COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO
Sobre o Evento
Comissão externa avalia acordos de reparação de barragens em Brumadinho e Mariana, focando na inclusão de atingidos, transparência e assistência técnica. Participantes denunciam ineficácia dos acordos e exigem reparação integral, destacando problemas ambientais, sociais e direitos das vítimas. Importância da participação social e governança em decisões é reiterada.
Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República - Presidência da República
Reunindo 14 ministérios e sete grupos temáticos, a reaptação do Acordo de Mariana é uma iniciativa coordenada pela Casa Civil e Advocacia Geral da União, priorizando governança participativa, transparência e inclusão. Obriga encontros com afetados e pesquisadores, também discutido no Projeto PNAB e leis relacionadas no Senado e Assembleia Legislativa, com foco em participação social e solução de problemas.
