COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado convoca audiência pública sobre situação de portos no Brasil. Discussão com agência, federação, sindicato portuários, Ministério Público do Trabalho, e operadores portuários. Temas: indústria, comércio, desenvolvimento econômico e atividades portuárias. Expositores têm até 10 minutos para falar. Perguntas de deputados pré-fixadas. Audiência transmitida ao vivo.

Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA - MPA) destaca a necessidade de melhorar a competitividade e reduzir custos, com investimentos no setor portuário, financiados pelo governo ou por meio de parcerias público-privadas.

Deputado concede palavra a diretor da Associação Brasileira de Terminais Portuários, representantes do Ministério de Portos e Aeroportos.

Associação Brasileira de Terminais Portuários: representa setor crucial, influencia balança comercial, desafios incluyem renovação de incentivo a investimentos, reforma tributária que poderia aumentar carga tributária, e questões de tomada de decisão e fiscalização em Brasília. Projetos prioritários envolvem descentralização, flexibilização de contratos de arrendamento, e uso maior da cabotagem e transporte hidroviário.

Deputado agradece a presença de Jesualdo Silva, Luiz Carlos Gomes, convidados e Ministério Público do Trabalho na audiência pública; apresenta Eduardo Guterra.

Presidente da Federação Nacional dos Portuários discutiu reforma portuária, responsabilidade dos portos no Brasil e impacto na cadeia produtiva. Criticou privatização de autoridade portuária, destacando preocupações de trabalhadores e tarifas. Apóia debate aberto sobre assuntos estratégicos portuários e dos trabalhadores.

Deputado convida Gustavo Luiz para falar sobre impactos e importância da força de trabalho portuária e aquaviária na economia.

Procurador do Trabalho - MPT fala sobre necessidade de investimento em portos públicos e impacto na exportação e trabalho. Destaca desestatização, concorrência, carga e guarda portuária, mão-de-obra e segurança jurídica. MPT tem coordenadoria CONATIPA para questões portuárias e aquaviárias, procura unidade de atuação e trazer segurança jurídica.

Deputado agradece participação Ministério Público Trabalho em audiência pública, considera importante sua participação em debates sobre relações de trabalho. Menciona papel decisivo da Justiça e Ministério Público na comissão de reforma trabalhista. Deputado concede palavra a Gladystone Santos Júnior.

Primeiro Vice-presidente do Rio Indústria discute competitividade nacional via portos, emphasizando operação cost, tempo, calado, e infraestrutura responsibilities. Chile's proposal with greater draft and Açu Port's employee shortage from the Federal Revenue mentioned. Concludes with a call for collaboration to improve port competitiveness and boost economic development.

Deputado participou de audiência pública, agradeceu a participação de outros deputados e passa a palavra a diretor de portos do Rio.

Diretor de Negócio e Sustentabilidade-Portos Rio: parabeniza comissão por iniciativa, deseja melhoria nas atividades portuárias, destaca importância de portos na cadeia produtiva e consumo, alerta sobre projeto de lei que pode afugentar cargas para outros estados com custo adicional em logística.

Deputado menciona presença de líderes em sistema portuário do país, agradece a participação de Mário Teixeira e Sérgio Aquino, e entrega a palavra ao superintendente Bruno Pinheiro da ANTAQ.

Boa tarde, presente em nome de ANTAQ dirigência. Agradece convite e cumprimenta deputados. Menciona equipe aqui, origem de Cachoeira e capital secreta do Brasil.

Superintendente de Regulação - ANTAQ apresentou dados de movimentação portuária e leilões. Em 2021, movimentou 2 bilhões de carga, estimando 2,4 bilhões para 2022, com crescimento de 2,5%. Cinco leilões de arrendamentos portuários em andamento. Destaca redução de tarifas portuárias e investimentos em portos de Maceió, Porto Alegre e Fortaleza. Também fala sobre revisão tarifária na Codesa, com redução de 14% aprovada em abril de 2022.

Deputado fala sobre orgulho de ser cachoeirense, menciona conversa entre Vinícius de Moraes e Rubem Braga elogiando Cachoeiro em vez de Paris. Referencia presença de associação e federação portuárias, oferece palavra a Sérgio Aquino da Fenop.

Presidente da Fenop apresentou setor portuário privado no Brasil, 307 empresas e 90 mil trabalhadores em 385 terminais. Dois regimes de exploração, operação e trabalho portuário privados. Sistema evoluiu, requer melhorias e debates, promovendo competitividade e descentralização. Fenop disposta a discutir assuntos relacionados.

Deputado entrega palavra a representante da Fenop e em seguida ao presidente da intersindical portuária do Espírito Santo.

Presidente da Intersindical Portuária do ES abordou desenvolvimento regional, defesa de trabalhadores portuários, oposição à privatização de portos, promoção do diálogo social, relevância dos portos no desenvolvimento nacional e lamentou a perda de Renato Freitas.

Deputado participa e agradece representante trabalhadores orla portuária; menciona assessor Carlos Saah e deputada Irine Lopes; oferece palavra deputado Luiz Carlos Gomes; informa sobre considerações mesa virtual e presencial com três minutos para cada.

O deputado discute sobre a importância de responder imediatamente a problemas nacionais, como corrupção e má gestão, que impedem o Brasil de ser potência. Ele menciona a necessidade de desenvolvimento do país, com ênfase em setores como indústria e portuário, e pede respostas imediatas do governo para evitar estagnação e desemprego. Critica a falta de investimento no Rio de Janeiro e incentiva à eficiência e trabalho para responder à sociedade.

Discurso sobre transportes acoaviários, limitado a 3 minutos mas com possibilidade de prorrogação por mais 2 minutos.

A voz de Fabrício está muito baixa.

Tem como melhorar aí? Entrar aqui. Melhorou, melhorou. Melhorou.

Comissão reúne diferentes visões sobre setor portuar, priorizando investimentos governamentais em infraestrutura e reconhecendo crescimento da iniciativa privada. O setor necessita de maior capacidade operacional através de investimentos e políticas públicas efetivas. O SNPTA agradece à comissão e se mostra aberto a debates futuros.

Deputado convida diretor da Associação Brasileira de Terminais Portuários, que tem outro compromisso e sai. Deputado dá lugar ao presidente da Federação Nacional dos Portuários, FNP.

O Presidente da Federação Nacional dos Portuários agradeceu a oportunidade de falar, cumprimentou os presentes, expressou preocupação com a privatização no setor portuário e sugeriu um debate em Vitória com o setor empresarial e trabalhadores. Ele também mencionou uma reunião sobre a Guarda Portuária e a necessidade de um projeto de lei focado no treinamento de trabalhadores portuários no Brasil.

Deputado: Participação da Federação Nacional dos Portuários e diretor da associação de terminais portuários privados. Murilo Barbosa convidado para apresentação de 7 minutos.

Portos do Brasil avançados, mas precisam melhorar acessibilidade terrestre, especialmente para agronegócio; ATP não concordou totalmente com desestatização em Espírito Santo; discute cobrança excessiva do VTMS com Antaque.

Deputado agradece almirante Murilo Barbosa e cede palavra a representante intersindical e Gustavo Luiz do Ministério Público do Trabalho.

Procurador do Trabalho - MPT sobre irregularidades em instalações portuárias, destacando a necessidade de atuação proativa e repressiva do MPT, impacto na cadeia produtiva, importância de boas práticas de gestão em portos públicos, e disposição do MPT em debater questões relacionadas a portos e aviação. Sugeiro incluir DNIT em discussões futuras.

Deputado precisa cinco minutos de ausência; convidou Eduardo Celso de Araújo Marinho para considerações finais enquanto aguarda comunicação com outro convidado.

Portos do Brasil: negócio e sustentabilidade importante para cadeia produtiva.

Governo definirá política portuária, investindo em dragagem e aprofundamento de cais, atendendo demandas de empresários e trabalhadores. Docas do Rio disponível para esclarecimentos.

Deputado agradece a Rio de Janeiro e faz considerações finais, agradece a Bruno antes de encerrar.

Superintendente de Regulação - ANTAQ apresenta investimento de R$2.73 bilhões por Antarctica no Rio de Janeiro, em terminal de granel sólido mineral, com aprovação pendente no TCU. ANTAQ fiscaliza setor portuário e marítimo, garantindo atendimento a terceiros por concessionárias. Apoia-se em Sérgio Aquino, com quem teve brigas sinceras por sua fiscalização ativa.

A fala de nosso amigo destacou a importância e contribuição significativa de Bruno Sérgio. Agradecimentos foram expressos.

Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) agradece oportunidade e destaque, menciona amizade com Bruno e reconhece ser direto e confrontador.

Amizade valorada, solicitação de melhorias em acessos terrestres e aquaviários urgentes, apoio legislativo para renovação de programa de incentivo a investimentos portuários e no sistema de custeio de treinamentos, ênfase em mudanças na legislação e modelo de gestão de portos de propriedade pública, e gratidão ao Legislativo para avançar nos diálogos.

Discurso do Deputado: Encerra audiência e dá palavra ao presidente da intersindical portuária do Espírito Santo.

Presidente da Intersindical Portuária do ES afirmou que aequalização da tarifa do VTMS fez terminais privados competirem equitativamente com porto público, beneficiando trabalhadores. Propõe trabalhar em ajustes da lei 2.155 e reforçar treinamento portuário, representação dos trabalhadores e intercâmbio nos portos.

Discurso do Deputado: Agradecimento a José Adilson por suas contribuições e solicitação de três minutos para as considerações finais dos convidados, incluindo o almirante Murilo Barbosa.

Diretor-Presidente da ATP discorda sobre cobrança VTMS/VTS em Tubarão e Praia Mole, alegando desigualdade com Porto Público. Menciona gestão portuária e áreas de operação distintas. Disponível para esclarecimentos.

Debate sobre atividade portuária deve continuar, com foco em tarifas, eficiência, competitividade, relação com trabalhadores e capacitação deles. Sugerida criação de grupo de trabalho para monitorar privatização da CODESA e desdobramentos no Porto de Vitória. Proposta para audiência pública no Espírito Santo e inclusão do DNIT em debates futuros. Audiência pública encerrada.