Audiência Pública

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Audiência cobra fiscalização rigorosa contra garimpo ilegal em terras indígenas

13 jun. 2023 12:05 às 13:51
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Audiência discute garimpo ilegal em terras indígenas, denuncia falta de fiscalização e recursos. Autoridades falam sobre ações e dificuldades na Agência Nacional de Mineração. Debate se concentra na necessidade de políticas públicas para proteger o meio ambiente e os povos indígenas. Propostas incluem reestruturação da ANM e colaboração entre ministérios.

#20
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia (MME) Marcelo Nunes de Oliveira
Marcelo Nunes de Oliveira

Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia (MME)

Resumo Inteligente

Coordenador-Geral propõe uso de profissionais privados credenciados coletarem informações e prepararem relatórios de mercado e avaliações de conformidade, sendo responsáveis por sua veracidade. Semelhante ao sistema ANEEL e INMETRO.

13 de jun, 16:30