COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputada abre audiência pública para debater projeto sobre dia mundial de idosos, convida convidados a participar, agradece atraso por mudança de horário na comissão de saúde, e passa a palavra para a diretora de proteção da pessoa idosa Simone Bonfim.

Discurso sobre aumento da violência contra idosos, com maior número de denúncias entre 70-74 anos, principalmente por mulheres, com agressores frequentes sendo filhos ou netos, abrangendo diferentes faixas etárias, relacionada a integridade física e psíquica, e negligência. A Diretora mencionou ações do Ministério contra essa violência.

Simone. Frei. Parece que deputada Alexandre. Permite. Primeiro parabenizar a vossa excelência.

Deputado elogia iniciativa de audiência sobre violência contra idosos e louva dados apresentados; pede desculpas por ter que sair.

Deputada agradece Alexandre por sua atuação e cede o turno à Carla Jacomin, médica e coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento das LPIs.

A médica e coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI destaca importância de respeitar direito à velhice e cumprir leis de proteção ao idoso, mencionando déficits estruturais e culturais no atendimento a este público. urge promover dignidade e garantir cuidados especializados, adequados e de qualidade, incentivando políticas públicas que apoiem famílias e comunidade.

Deputada cedeu palavra ao coordenador da secretaria nacional de acesso à justiça do Ministério da Justiça, Vinicius Machado Cursino.

Coordenador-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da SAJU abordou transição demográfica, ênfase em renda, trabalho, assistência social, saúde, formação, aumento da população idosa, denúncias de violência, acesso à justiça, evitar judicialização, fortalecer defensorias públicas, garantir direitos a trabalhadores da economia informal, e debates contínuos sobre esse tema.

Comissão para defesa dos direitos da pessoa idosa torna-se permanente, com tema envelhecimento saudável abordado por especialista da OPS.

Envelhecimento saudável requer atenção a violência contra idosos, problema de saúde pública. Violência pode ser física, psicológica, cultural ou estrutural, causada por fatores individuais ou sociais. Necessário combater negligência, abuso financeiro e sexual. Promover educação, qualidade de vida e garantia de direitos para envelhecimento saudável.

Deputada discute violência contra idosos, maior parte ocorre em casa por familiares; tipos de violência incluem abandono, financeira, psicológica e física; desafio é combater violência que acontece em casa e denunciar; necessário políticas de cuidado e cuidadores qualificados; educar jovens sobre importância de idosos.

É necessária ratificação da Convenção Interamericana de Direitos da Pessoa idosa; Brasil deve atuar como protagonista; apoia-se regulamentação da profissão do cuidado e integração da instituição de longa permanência à política de cuidado.

Deputada conclui que hora falada foi respeitada, permitindo sua fala completa.

Política nacional de cuidados promoverá regulamentação profissional de cuidadores e integração de instituições de longa permanência à rede de cuidado.

Deputada propôs urgência para aprovação de retificação de convenção e agradeceu a presença dos expositores em reunião pública.