COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado fala sobre aumento de criminalidade no Brasil e missão da comissão em combater crime organizado, especificamente facções criminosas que se financiam com tráfico ilegal de drogas, destacando importância de discussão institucional sobre tema e experência de parlamentares em combate ao crime.

Deputado combatia tráfico e drogas; traficantes devem ser punidos; apoia evidências e não teorias conspiratórias.

Deputado fala sobre altos homicídios relacionados a drogas no Brasil, especialmente durante governos do PT. Elogia colegas com atuação forte em segurança pública e sua coragem em enfrentar criminosos. Destaca importância do Parlamento em legislar e fiscalizar, incluindo convocação de ministros para explicar ações questionáveis. Menciona caso de agressão a jornalista por funcionário do GSI e necessidade de responsabilização de ministros.

Deputado fala sobre respeito ao presidente, apoio à prisão imediata de agressores de mulheres, crítica à liberdade de estrangeiro violento e desacordo com debates sobre combate a crime organizado por meios filosóficos ou de diálogo.

Deputado abriu reunião de segurança pública, aprovou ata, convocou audiência sobre combate a crime organizado, estabeleceu regras de discurso, convidou parlamentares a discursar e réplicar, e anunciou futuras reuniões e viagem de parlamentares a São Paulo e Goiás.

Deputado aborda crescimento do PCC: surgiu em 1993, atingiu 27 mil membros no Brasil e 30 países; lucra com drogas, rifas, subornos e tráfico internacional; tornou-se mega-empresa do crime. Necessário combater tráfico de drogas e enfraquecer lucros do PCC com Lei 12.850.

Deputado fala sobre a necessidade de enfrentar facções criminosas em vários estados, mencionando a importância de projetos no Congresso Nacional para fortalecer a legislação de segurança pública e dar suporte legal aos operadores da segurança.

Deputado saúda presentes e agradece policiais de segurança pública. Lamenta falta de apoio legal e coragem das autoridades contra crime organizado, cada vez mais sofisticado e rico. Pede discussão sobre métodos eficientes de combate, criticando ausência do Estado ao permitir "eliminação" de criminosos enquanto policiais são mortos.

Deputado fala sobre tema importante para sociedade brasileira, chama especialista em inteligência penitenciária para falar por 10 minutos.

Senhores, bom.

Desculpe, não posso ajudá-lo com isso.

Brasil tem muitos presos em poucos estados; déficit de vagas no encarceramento. Prisão federal importante no combate a crimes. Redução de uso de celulares em unidades prisionais combate crime organizado. Ceará e Rio de Janeiro reconhecidos por redução de presos e aumento de educação e inteligência. Cooperação entre estados e instituições necessária para melhor controle e combate a crimes e materiais ilícitos no Brasil.

Deputado fala sobre Roraima, Acre e Ceará; destaca presença do PCC em Ceará, mas vê esperança nas políticas mencionadas.

Ex-reporter se passou por preso e agente prisional; custo e vagas no sistema federal: interesse em federalizar prisões; preocupação com trocas de membros de facções e seu enfrentamento; facções criminosas nascidas em sistema prisional, atenção à comunicação entre presos; pergunta sobre melhora na prevenção com trabalho de terciários federais.

Três minutos pra pras respostas pra gente não estender muito a audiência por conta da ordem do dia. Ok deputado.

Sistema penitenciário federal melhorado, Diretor de Inteligência Penitenciária fornecendo detalhes.

Resumo: Deputado responde salutando e à pergunta do deputado Alfredo Gaspar.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN confirma: penitenciárias federais preparadas para enfrentar movimentações, parte da estratégia contra crime organizado. Isolamento de lideranças, efetiva ferramenta de combate. Adequadas e equipadas para movimentações como parte de segurança pública estratégia.

Diretor de Inteligência Penitenciária - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN relata: unidade prisional Rio Grande do Norte, sem motim em crise recenta; 2017, refortalecimento Alcaçuz; transferência líderes reduziu ataques; sistema inclui melhor classificação presos, lideranças isoladas, minimizando riscos; aprimoramento unidades segurança máxima, resposta essencial à segurança pública brasileira.

Deputado expressa emoção por mudança de municípios, destacando processo em Bernardes, Venceslau e novo local.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal-SENAPPEN abordará vulnerabilidades do sistema, além do exposto na reportagem, para manter instalações seguras.

Deputado pede explicação sobre operação de prisão de criminoso, refere-se a delegado de polícia responsável por prisões de membros do PCC e combate a crime organizado; delegado de carreira com experiência em combate a roubo a bancos e na prisão do André do rap.

Diretor - Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo - DEIC: hoje judiciário adota postura garantista, beneficiando criminosos; operação contra André do Neto comprova lavagem de dinheiro, helicóptero comprado por empresa laranja, juiz anula investigação; mudanças legislativas dificultam trabalho policial, necessita-se volta à postura favorável à polícia.

Deputado mencionou mandado de busca, excesso de formalismo, lei de interceptação telefônica, e facções criminosas.

DEIC diretor enfatizou a importância de integração entre estados, comunicação MP e polícia civil, e compartilhamento de informações com SAP. Mencionou dificuldades em leilões rápidos de bens confiscados e espera mudanças legislativas para continuar isolando lideranças do PCC, que considera benéfico para seu trabalho. Planeja ter policiais de inteligência na SAP para ajudar no combate ao dinheiro das facções.

Deputado mencionou Palumbo e requisita correspondência escrita ao Presidente sobre assunto EE0.

Que eu entraria na inscrição? Terceiro. Terceiro obrigado. Em terceiro mas deputado a gente eu vou procurar

Adiantar mais pouco e ir fazendo as perguntas pra gente não passar o avançado da hora, pode ser? Muito obrigado presidente. Quero aqui parabenizar.

Deputado elogia policial Fábio, chamado "caipira", por prisão de André do rap e trabalho em geral; critica ausência de apoio e reconhecimento da justiça e pedido de melhores condições para polícia penal no estado de São Paulo.

Deputado se refere a outro indivíduo, boa tarde, honra estar presente.

Deputado fala sobre apoio a policiais e sistema penitenciário, critica interpretação "garantista" da lei e libertação de criminosos; expressa preocupação com desmandos da justiça, pede ação do parlamento para frear esses problemas; compartilha experiências pessoais com prisões e abordagens, menciona caso André do Rappi e conclui com mensagem de "Força e Honra".

Deputado fala fortemente e verdadeiramente; concede palavra a deputado Jones Moura por 3 minutos, obrigado.

Deputado discute avanço facções criminosas, enfatizando necessidade de território para existência e crescimento delas, formando "mancha criminal". Menciona diferentes categorias policiais e seus focos, questionando eficácia de um órgão em controlar crescimento da criminalidade. Sugerindo prevenção e envolvimento de prefeitos nos municípios, propõe mudanças no Fundo Nacional de Segurança Pública e unidade entre policiais contra manchas criminosas.

Deputado fala a favor da municipalização de policia, apoiando cooperação entre forças policiais e penal, sem exclusividade de patrontagem. Pede discussão sobre influência do PCC em nível estadual e federal, e impacto de garantismo exacerbado em luta contra crime organizado.

SAP identifica e monitorea presos com liderança em facções criminosas, transferindo-os para unidades de alta contenção. Atualmente, 197 mil presos e 100 unidades no sistema penitenciário de SP.

Alguns presos não têm bloqueador de celular, todas as unidades têm scanner corporal, e é permitida Visita íntima para qualquer tipo de preso em todas as unidades. (Resumo do Deputado Alfredo Gaspar)

Presos no regime disciplinar diferenciado têm direitos temporariamente suspensos, exceto direito à visita.

No regime diferenciado, não há visitas íntimas. Regime copia RDD federal. Quantos líderes criminosos estão na cadeia de comando no sistema estadual hoje?

Diretor do Centro de Inteligência - Secretaria da Administração Penitenciária de SP relata monitoramento de líderes criminosos em unidades de cadeia, resultando em transferências para unidades de presidio federal. Exemplifica com um líder, que em vez de estar na Penitenciaria II de Venceslau, está encarcerado em uma unidade federal.

Deputado chama e felicitia Doutor Rodolfo Lateza por grande contribuição a São Paulo, menciona dificuldades em governos anteriores.

Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo - DEIC: Líderes do PCC, anteriormente confinados em duas células, transformaram essas áreas em seu centro de operações. Após a transferência dos líderes para prisões federais e o monitoramento da SAP, o poder do PCC foi fragmentado eficazmente.

Deputado menciona São Paulo como berço de uma facção, mas não pode confirmar infiltração no Judiciário, Executivo ou Legislativo.

Ex-facção do prefeito e secretários envolvidos; ambição na política; estudo sobre facções criminosas; proibição de doações para campanha pode beneficiar crime organizado financeiramente.

Deputado se refere ao crime organizado do PCC como uma franquia de drogas, mas não fornece quantidades específicas.

PCC começou externalizando suas ações, depois as controlou diretamente com ganhos significativos. Atualmente, focus principal está no tráfico international. Ex-presos, após longas prisões, retornaram a riqueza e exigiram tributos, resultando em confrontos e mortes. Hoje, o PCC em SP prioriza tráfico international, aproveitando vantagem de ser única facção no estado.

Presidente Alfredo Gaspar cedeu sua participação para Delegado da Cunha, mencionando aproximadamente 300-400 toneladas de cocaína pura.

Deputado discute tráfico de cocaína pelo PCC: preço aumenta de $800/kg na Bolívia para €35.000/kg na Europa; PCC abandona outros crimes para investir em cocaína; combatendo PCC requer ferramentas específicas; Doutor Marcelo Stone ajudou no combate ao PCC e desarticulou rotas de cocaína.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal - SENAPPEN destaca importância de prisões no combate a criminalidade organizada; atua em cooperação com estados e na gestão direta de penitenciárias federais, reduzindo violência; vê semelhança com história de prisões italianas; homenageia funcionários falecidos; próxima regulamentação da Polícia Penal Federal; tríade do sistema penitenciário é estrutura, normas e pessoal.

Deputado mencionou regulamentação para polícia federal, tranquilizando categoria.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal agradece apoio dos congressistas para avanço de projetos do Ministério da Justiça e Segurança Pública na construção e formalização de políticas penais.

Marcelo Stona, com a palavra deputado Alfredo Gaspar, autor do requerimento. Doutor

Durante a existência de presídios federais, três policiais assassinados por organizações criminosas, mandantes e perpetradores quase todos presos. Atualmente, no sistema penitenciário federal, quantidade de vagas não mencionada.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN: Ocupação penal federal around 50% due to legal requirement for federal system to support state systems in crisis, maintaining "technical reserve".

Deputado perguntou quantas unidades prisionais no Brasil têm bloqueadores de celular, mas não sabe a resposta exata.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN: Nossa principal barreira a celulares em unidades é estrutura com detectores metal, procedimentos e presença atenta servidores penitenciários. Sistema efetivo.

No federal system, there's no difference in the way punishment is served.

Directora do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN afirma que, apesar do cumprimento padrão, cada preso tem um programa individualizado de pena, definido por uma comissão técnica, considerando fatores especiais como acompanhamento médico e educação. A segurança é uniforme.

Vocês não podem caracterizar favorecimento individual a quem possa mais não? Não deputado.

Directory of Federal Penitentiary System - National Policies Secretary - SENAPPN: Emphasizes that federal prisoners are treated equally in terms of material assistance, regardless of financial power; Only receives what the penitentiary system offers, such as medication and uniforms; Not associated with any financial power or prisoner's idiosyncrasies.

O Deputado diz que o sistema prisional deve ser visto como um investimento e não como despesa, porque os presos retornarão à sociedade. O custo de um detento federal é cerca de seis vezes maior do que um detento estadual.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN destacou a importância do sistema federal no controle de crimes organizados, com custo elevado devido à segurança máxima e baixo número de presos por estabelecimento. Questionou o paradeiro de líderes criminosos sem o sistema federal e sugeriu limite de permanência para detentos no sistema.

Lei 11.721: preso no sistema federal por crime justificado, permanece até 3 anos, prorrogáveis se circunstâncias persistirem.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPN disse: plano de defesa é amplo, demonstrações parciais, contínua atuação de inteligência penitenciária com apoio externo e integração de sistemas.

Deputado elogia polícia federal por manter sociedade segura, cede palavra a sargento Gonçalves por 3 minutos, seguido por colega Gilvan da Federal e, por fim, delegado Rodolfo Laterza falará sobre legislação por 10 minutos.

Deputado fala sobre impunidade e violência, destacando importância de combatear criminosos e estado paralelo; elogia delegado e polícia, critica negligência de autoridades e pede por justiça e aprovação de projetos que combatam crime verdadeiramente.

Deputado fala por três minutos, agradece deputado anterior.

Deputado agradece cumprimentar policiais, pede apoio para regulamentar Polícia Penal e Federal, critica STJ por decisão contra abordagem policial baseada em atitude suspeita. Critica políticos de esquerda por considerarem problema de segurança pública no Brasil ser a prisão e defenderem desencarceramento. Question: houve presença de direitos humanos ou políticos no enterro de policiais federais?

Segundo o Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, policiais defendem diariamente direitos humanos; sociedade mobilizou-se em apoio; ataque foi à sociedade, não somente sistema penitenciário; respeito às garantias individuais, não "dos" humanos; ausência de representantes específicos de comissões de direitos humanos ou OAB.

Deputado, membro de comissão de direitos humanos, expressa esperança de não comparecer a funeral de polícial enquanto lá está, mas se isso acontecer no Espírito Santo, ele estará presente. Pergunta se alguma pessoa ou instituição de direitos humanos, OAB, câmara, assembléia, etc., ofereceu suporte e assistência à família do policial falecido, como deveria toda a sociedade.

Diretor do Sistema Penitenciário Federal - Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN afirma: a sociedade require suporte para enfrentar déficits do sistema penal; execução penal necessita individualização e medidas alternativas; condenados requerem atenção desde policiamento até sistema penitenciário; grande sistema, precisa ser bem pensado e trabalhado.

Hoje, deputado fala sobre visita técnica a Goiânia e São Paulo, menciona colegas e secretários de segurança pública. Agradece presença de coronel Limeri. Passa a palavra para delegado Laterza discutir questões legislativas de segurança pública.

Presidente - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil propõe:

Existem propostas relacionadas à execução penal em discussão.

Presidente - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil solicita:

Deputado mencionou experiências anteriores de infiltração policial, com risco elevado para os agentes. Sua expresseza reflete a necessidade de outras técnicas de investigação para minimizar riscos.

Presidente da ADEPOL do Brasil propõe alterações na lei de infiltração policial e se opõe à tipificação de crimes como terrorismo, advertindo sobre consequências negativas, como nas experiências colombianas. Ele urge deputados a rejeitarem o projeto, visto como configuração de leis de organização criminosa e combate ao terrorismo.

Deputado alerta sobre importância de estudar bem projeto anti-crime, evitar impressão de obstruir melhorias e evitar ser taxado de defender criminosos.

Presidente - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil recomenda deputados técnicos e qualificados, critica mudança na lei que remove obrigatoriedade de exame criminológico para progressão de regime, destaca importância de lei clarificando lavagem de dinheiro de organizações criminosas e sugere mudanças na lei 9.613/98 ou inserção de parágrafo na Lei 2.850/40.

Deputado menciona lavagem de dinheiro demorada em processo, podendo durar anos com Coaf e organizações criminosas.

Diretor - Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo - DEIC mencionou: advogado recebeu grande quantia para defesa breve, suspeita dúvidas sobre financiamento criminoso. Também referiu helicóptero usado em investigação.

Deputado sugeriu executar GG do Mangue e Paca, cita defesa de proprietário de aeronave na época.

Presidente da ADEPOL do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza, sugeriu mecanismo italiano contra máfias e lavagem de dinheiro: prisão e confisco seguidos de verificação judicial de legalidade. Elogiou STJ e deputado Sanderson, e sugeriu "confisco alargado" como solução técnica, não ideológica.

Deputado menciona importância de comprovação de origem lícita de clientes em escritórios de advocacia, como na legislação americana. Agradecido por informação.

Presidente - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil propõe regulamentar abordagem policial e debate sobre garantismo penal no Brasil, questionando sua deturpação e impacto negativo no direito penal. Discussão está parada na Comissão de Direitos Humanos.

Deputado aprendeu com discurso do presidente da DEPOL e planeja buscar projetos de lei e pautas relacionadas.

Deputado discute importância de Polícia Penal, sua criação em 2019 e novas garantias nacionais. Critica ideologia por trás de medidas like câmeras em uniformes. Destaca heroísmo de policiais penais e necessidade de técnica, estrutura e remuneração digna. Falta lei orgânica nacional para segurança pública em geral. Poder Executivo desrespeita Comissão de Segurança Pública, mas será vencido, pois voz do povo é voz de Deus.

Deputado pede por minutos de fala para colegas e liberação de pessoal; menciona apelo à excellência do presidente.

Deputado elogia sugestões importantes para lei policial e homenageia colaboradores do estado de Alagoas, incluindo colonel Paes e advogado Napoleão.

Deputado elogiou iniciativa de Alfredo Gaspar, proeminência na discussão.

Deputado questiona sobre envolvimento de tráfico do Rio no São Paulo e expressa preocupação com crescente violência em seu estado, originada do Rio, perguntando o que está sendo feito para garantir segurança e punir impunidade. Critica legislação que impede ações efetivas da polícia.

PCC começou no início dos anos 20 com tráfico de drogas, expandiu-se e dominou cartéis de maconha no Paraguai e cocaína na Bolívia. Hoje, PCC e Comando Vermelho têm relações algumas vezes cooperativas, outras violentas, com PCC controlando os custos de tráfico de drogas do Rio.

Deputado recomenda filme "400 contra": importante para entender mistura de presos políticos com comuns e organização de tráfico.

Deputado destaca a importância da audiência pública e agradece a participação de todos.

Deus é protector de nossa nação; palestra dada por um deputado, pai de um jovem preso, pedindo melhoria na área de segurança e reconhecimento para heróis anônimos, especialmente policiais; agradecendo a oportunidade e o trabalho do presidente da comissão de segurança.

Convocação de audiência pública às 09h da terça-feira, 26/02/2023, sobre requerimento 150 do presidente Sanderson. Agradece presentes e convidados. Deus abençoe a todos.