Delegado da Cunha

Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado a todos os colegas parlamentares. Antes de ir direto ao voto, presidente, eu vou pedir alguns minutos para o senhor presidente. para fazer algumas considerações a respeito da consegurança pública e desse projeto. Em primeiro lugar, eu queria parabenizar o deputado Kim... que eu, em coautoria com ele, fizemos um projeto que essa semana entrou em vigor. e alterou todas as penas dos crimes patrimoniais. um projeto que vai mudar fortemente a ferramenta de trabalho dos policiais de todo o Brasil, da minha Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Polícia Militar, da Superintendência de Polícia Técnico-Científico, da polícia penal e das polícias municipais. Bom, entrando no mérito do projeto... O presente projeto, ele visa... É... Tratar como crime hediondo o homicídio praticado contra policiais, contra agentes da segurança pública em serviço. contra membros do Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, entre outros, contra demais polícias, como a nossa polícia legislativa... os agentes socioeducativos. Tá. os guardas portuários. e também resguardar os agentes da segurança privada, nossos guerreiros vigilantes, que muitas vezes são vítimas de vingança. Presidente, cabe salientar que o Brasil é um dos países em que mais morrem policiais no mundo. Esse ano, ano passado, mais de 170 policiais foram executados. E eu queria esclarecer que os policiais 70% das mortes dos policiais acontecem na folga. no horário que o policial não está de serviço. Os confrontos acontecem quando os policiais são vítimas de roubos. os policiais são executados em razão de serem policiais. O criminoso descobre que se trata de um policial e, para ser premiado no crime organizado, ele executa aquele policial. Então, nada mais justo. Hoje, a pena do crime funcional era de apenas... Pena mínima de 12 anos e máxima de 30. Uma pena que não garante o repúdio verdadeiro que se deve ter contra o homicídio contra um policial. E nesse nosso projeto, essa pena de 12 a 20, ela é aumentada para apenas 20 a 40 anos. que é a perda do feminicídio. Tão grave matar uma mulher em razão dela ser mulher... é matar um policial em razão... dele ser Policial. Então, hoje, nós temos um avanço. Que todos os membros da segurança pública, das Forças Armadas... dos órgãos do Poder Judiciário e da Segurança Privada saem respaldados pela lei, com uma pena de 20 a 40 anos, com punição para lesão corporal, com aumento de um terço até a metade e também sendo considerado crime hediondo. Somente antes de entrar o voto, eu cumprimento mais uma vez os policiais da minha Polícia Civil do Estado de São Paulo, de todas as polícias militares, Polícia Federal, Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal. Obrigado. a polícia penal e todos os demais. Sigo direto ao voto, presidente. Obrigado. Após amplo diálogo com os diversos líderes partidários e rendendo homenagens à mais louvável iniciativa, do Conselho Nacional de Segurança Privada, o CONASEP, Pela... a oportuna apresentação da sugestão número 30... e aos nobres deputados que relataram o projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Deputado Coronel Telhada. e no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Deputado Capitão Alden bem como ao nobre deputado Coronel Ulisses, autor da emenda de plenário número 1, pela contribuição no aprimoramento do projeto. Apresento agora, meu parecer, à emenda apresentada. propondo também algumas pequenas alterações que se fizeram necessárias. Realizamos a equiparação das penas de homicídio funcional... e de homicídio contra agentes da segurança privada. Previstos no artigo 121, parágrafo 2º, inciso 7º do Código Penal. Assim terão o mesmo tratamento penal As autoridades e os agentes da segurança pública os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública, oficiais de Justiça, os agentes da Polícia Legislativa e da Guarda Municipal, os agentes de segurança socioeducativos e os agentes de segurança privada, acrescentando ainda os guardas portuários. E mais, inserimos no rol dos dispositivos Ora acrescentados os integrantes da Guarda Portuária, cuja atividade atualmente encontra-se prevista no art. 17, inciso V da Lei nº 12.815, de 2013. que dispõe sobre a exploração, direta ou indireta, pela união de portos e instalações portuárias. e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários Assim, os agentes aguardam portuarem, inclusive... que integram de forma expressa o Sistema Único de Segurança Pública, serão igualmente beneficiados com maior proteção ao exercício das suas funções. Ante o exposto no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, somos pelo acolhimento da Emenda de Plenário nº 1 do nobre deputado Coronel Ulisses. Por fim, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Somos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da emenda de plenário número 1 e no mérito pelo acolhimento da emenda de plenário número 1 na forma da subemenda substitutiva global que ora apresentamos. 6 de maio de 2026, deputado delegado da Cunha, relator. Obrigado. É o relatório. Muito obrigado, presidente. Passa-se a...

Parabéns presidente, parabéns pela autora. Tempo de minoria para a deputada Bia Kic. Deputada Bia Kic, só um segundo, presidente, só um segundo, que eu não

Parabéns pelas colocações, deputada Soraya Santos. para encaminhar contra o deputado Kim Kataguiri. E aí Bom, em votação, o substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça... e de cidadania do projeto de lei 3158 de 2025. Todos são a favor. Podemos colocar a favor para todas as bancadas? Obrigada. que é... Em votação, aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como estão. Aprovado. Obrigado. Aprovado. Está prejudicada a proposição inicial. Presidente. Em votação, a redação final. Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovado. Antes, a matéria vai ao Senado Federal. Antes do agradecimento da deputada Laura Carneiro, autora, eu queria parabenizar ela, em nome de todos os colegas da casa, porque eu, como delegado de polícia, entendo a importância desse projeto e ele é muito mais amplo do que só a pedofilia. ele protege todos os crimes que envolvam a criança e adolescente de uma forma ampla e restrita. Então, a iniciativa de V. Exª é louvável e representa todos nós. Tenha a palavra. Obrigado.

Declara encerrada a discussão. Obrigado. Passa-se a votação. Passa-se o encaminhamento. Para encaminhar a favor, deputado Hildo Rocha. Obrigado. Célia Xecriabá. Deputado Gilson Marques, encaminhamento. Deputado Sargento Gonçalves, para encaminhamento. Eu vou chegar nela. deputado chico arancar deputada soraya santos na verdade presente trocou comigo ele vai eu

A favor, deputado Sargento Gonçalves. Senhor presidente.

A favor, deputado Eli Borges. Presidente.

Discutir contra o deputado Kim Kataguiri. Obrigado. para discutir a favor, deputado Gilson Marques Deputado Eli Borges. Aqui, presidente. Gilson Marques. Pois não, deputado? Presidente,

... para discutir a favor... Deputada Célia Chequeaba. Deputado Gilson Daniel. Deputado Hélder de Salomão. Deputado Gilson Marques. Deputado Helder Salomão, a favor. Um minuto, presidente da Coelho. Não está escrito. Não é enquanto ele se dirige à tribuna. Eu falo um minutinho. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Estou até ao tanto.

Essa discussão... Obrigado. Pois é. Tempo de líder, deputado. Está sem voz. Obrigado.

Projeto de lei número 3158 de 2025. da senhora Laura Carneiro. Discussão em turno único do projeto de lei 3158 de 2025. que torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia. tendo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. E no mérito... pela aprovação como substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis. Passa essa discussão. Obrigado. Obrigado. Tô de sóstas. Para a discussão... Amém. Tempo de liderança? Líder do PL. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Deputado Eder Mauro por um minuto

... são várias e várias as iniciativas que vem engrandecendo e movimentando o mundo da segurança privada. Então continue firme nessa guerra, porque você está ajudando e beneficiando muitas e muitas famílias com justiça. Parabéns. Obrigado, coronel. Desculpe.

Bom dia. Bom dia, Sr. Presidente, coronel Almeida, sempre uma honra estar na presença de V. Exª. deputado Capitão Alden, um grande guerreiro e lutador pela... pela segurança privada também, parabenizar o coronel Ulisses, nosso presidente, que não está presente, mas também que é um grande defensor da segurança privada, e em nome dele fazer a seguinte declaração. O nosso país, muitas vezes, não reconhece a importância dos profissionais de segurança privada como outros países. E a gente assume essa posição da presidência da subcomissão para lutar pelos direitos dos bombeiros civis, pelas garantias, para lutar pelo direito dos vigilantes e de todos os profissionais da segurança privada. uma escolta na cidade de Mauá, em São Paulo, foi alvejada com tiros de fuzil 556. E os dois vigilantes da escolta ficaram bem, não foram feridos, mas eles estavam com um veículo que não era blindado, numa escolta de altíssimo valor, com duas pistolas, para reagir a fuzil 556. Os nossos profissionais de carro forte, há muitos e muitos anos, são vítimas de ataques com granadas, com dinamites, com fuzis e também não tem um calibre compatível para se defender. É a mesma coisa de lutar com um estilingue contra uma arma. Então chegou a hora da gente... reconhecer Não somente a questão dos direitos, que é uma atividade de risco, sim, altíssimo risco, não tem o que se falar. A votação do Supremo Tribunal Federal, que não reconheceu... como atividade de risco Na nossa visão, com respeito à decisão judicial, ela é equivocada. porque todo dia tem profissional da farda da segurança privada morrendo. E dentro disso, Mais uma vez, reafirmar a nossa luta em aprovar a legislação. que foi recentemente aprovada. na Comissão de Segurança Pública, que reconhece a atividade de risco e que dá direito ao porte de arma. O vigilante, ele trabalha, ele prende, ele dá uma voz de prisão, como qualquer do povo, num posto de serviço, e quando ele está indo para casa, ele já é vítima de vingança. O vagabundo já segue ele, pega ele no meio do caminho e muitos e muitos morrem. Então, chega de sangue na farda da segurança privada. E aí do Parlamento Federal, como representantes da segurança, temos que elevar o grau de proteção e elevar o reconhecimento dessa categoria. Obrigado, Coronel Meira, e estamos à disposição. E eu acho

Bom, senhor presidente, nobres parlamentares, bom, em primeiro lugar, este deputado, delegado da Cunha, foi eleito com a responsabilidade de zelar pela segurança pública. Pela segurança pública de todo o estado de São Paulo, de todos os municípios, os quais eu visito para ver a situação de segurança pública de cada um deles na sua peculiaridade e do Brasil. Amanhã teremos a votação da PEC da Segurança. E agora eu chamo a atenção para alguns itens. Primeiro item: Polícia Municipal. A Polícia Municipal é uma realidade que merece ser reconhecida na Constituição, no artigo 144, caput, incisos, como Polícia Municipal e não Polícia Municipal Comunitária. Também não aceitaremos, em relação à Polícia Municipal, uma acreditação pelos estados. tendo em vista a independência de todos os entes federados. Não aceitaremos também a trava de 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos da América, nós temos condados com 10 mil pessoas com a sua polícia municipal. Então, não aceitamos no Brasil nenhum desses itens. E aqui eu reafirmo a minha luta e o meu voto pela Polícia Municipal. Falando agora da Polícia Penal, cito aqui o doutor Rodrigo, diretor da Polícia Penal de São Paulo. Nós concordamos. com o avanço de aumentar as atribuições de execução da pena para as polícias penais dos Estados. E assumimos o compromisso com a Polícia Penal de São Paulo, em aumentar o número de armas e fortalecer a polícia penal, que é aquela que luta diretamente contra o crime organizado. Em relação à minha polícia civil... Nós vamos brigar pela divisão do Fundo de Segurança Pública, igualmente com a Polícia Federal e com as Polícias Civis dos Estados. guarda portuária. tem que ser incluída no artigo 144. É das instituições que mais apreendem drogas nos portos brasileiros. Agentes sócio-educativos. fazem polícia 24 horas por dia. São policiais? Sim. agentes de trânsito, atividade de postura que está diretamente ligada à segurança pública. Em resumo, senhor presidente, Não cabe escolher uns e tirar outros da segurança pública. Todos esses agentes E aí Todos esses agentes fazem parte de uma engrenagem chamada SUSP. sistema único de segurança pública e todos devem ser prestigiados então aqui Delegado da Cunha, mais uma vez, eu tenho coragem de me auto-intitular. Sou o deputado da Segurança Pública de São Paulo e vou lutar por todas as fardas indiscriminadamente. Muito obrigado. Gostaria que, V. Exª.

Senhor presidente, nobres parlamentares. O projeto de lei trata da criação da Universidade do Esporte. E aí vem a temática. como o nosso país trata o esporte. com extremo descaso. Em todas as secretarias estaduais, municipais de esporte menos de 1% do orçamento é destinado. O Brasil é dos únicos países do mundo... que não enxerga o esporte como ferramenta de educação. diferente dos Estados Unidos da América, da China, da Europa e de diversos países. Já chegou a hora... de encontrarmos no esporte um caminho para tirarmos as nossas crianças das ruas e das drogas. A criação da Universidade do Esporte... É o primeiro passo... para o Brasil entender que esporte e educação andam lado a lado. no Brasil Nós não temos o período integral... nas escolas Por falta de infraestrutura. Embora as secretarias de educação e o Ministério da Educação tem um orçamento muito grande. Entretanto... O esporte não é colocado no contraturno escolar. como ferramenta de educação, de criação de autoestima, de valorização dos jovens e dos adolescentes. este deputado veio do esporte tomava conta de carro nas ruas e tive a primeira oportunidade como atleta de judô Fui atleta de judô da seleção brasileira, tive bolsa de estudos na escola, bolsa de estudos na universidade e consegui me formar em direito e delegado de polícia. graças ao esporte. Não importa se o projeto venha do governo ou se vem da direita. O esporte como ferramenta de educação é o que o povo brasileiro precisa. não deve a polarização destruir esse primeiro passo na somatória de esporte e educação. Nós precisamos urgentemente... de que as escolas tenham no contraturno escolar o esporte como ferramenta, já que não cabe a educação integral em todas as escolas, por falta de infraestrutura. Então eu parabenizo o deputado Júlio César e mais uma vez reafirmo... O esporte é ferramenta de segurança pública. A criança que vai para o esporte não vai para o crime. Melhor do que prender é não ter que prender um jovem que pratique...