COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada convoca seminário sobre promoção de educação em direitos humanos, com especialistas do governo, universidades e sociedade civil. Debate desafios no Brasil, com foco em inclusão, diversidade e ação do governo Lula. Educação visa mudar cultura e combater desigualdades, como machismo, homofobia e racismo. Objetivo: semear conceitos para uma educação respeitosa em todo país, incluindo no parlamento.

Priorizar reconstrução educação em direitos humanos, abordar novos temas, converter em cultura na sociedade brasileira; referenciam retrocessos, reafirmam compromisso com Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, buscando parcerias para educação regionalizada em direitos humanos, construindo cultura de direitos humanos com respeito à dignidade de todas as pessoas e acessível linguagem de direitos humanos para movimentos e trabalhadores.

Deputada agradece a contribuição de João, confirma retomada de programas e compromissos, convida doutora Miriam Abramovai, pesquisadora em educação e violências escolares, a falar.

Educação em direitos humanos promove transformação social e combate à violência na escola. Professores desempenham papel fundamental na formação de estudantes em práticas democráticas, respeto e combate à discriminação. Limites são essenciais.

Bom, então, outra questão é aproximação

Doutora em Ciências da Educação pela Université de Lyon, pesquisadora e autora nos temas de juventudes e violências nas escolas, destaca importância de colar direitos humanos ao currículo desde a educação infantil, incluindo debates sobre violência de gênero, masculinidade, culturas africanas e promovendo uma educação mais inclusiva.

Deputada cedeu palavra a Erasto Fortes Mendonça, coordenador de políticas educacionais em direitos humanos do Ministério da Educação.

Educação em Direitos Humanos é política pública no Brasil, promulgada após luta democrática e refletida em planos nacionais, leis e estruturas governamentais. No entanto, recentes retrocessos exigem esforços para manter sua eficácia e garantia.

Deputada agradece contribuição de Ernesto e se refere à emoção e esperança de efetivar direitos humanos, acabar com ódio e melhorar a educação. Invita Fernanda Lapa a falar.

Diretora Executiva do IDDH elogia iniciativa sobre educação em direitos humanos, menciona implementação do IDH priorizando formação, pesquisa e alianças. Ela destacou a consulta enviada à ONU priorizando juventude e outros grupos, e a falta de uma cultura e política permanente de educação em direitos humanos. Ela convida à votação para criação de Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Deputada refere importância da participação da sociedade civil em comissão e reconhece Catarina de Almeida Santos, professora da UnB, presente ao seu lado.

Professora da UnB abordou importância de educação para garantia de direitos humanos, especialmente para pessoas negras no Brasil. Apontou dados sobre violência e desigualdade na educação. Destacou metas do plano nacional de educação a serem alcançadas.

Deputada fala sobre dívida histórica do Brasil com a população negra, formada por mão de obra escravizada, e a necessidade de reparação histórica para respeitar direitos humanos. População negra é maioria no país, hoje invisibilizada.

A assessora do Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação destaca a importância da educação pública de qualidade, prevenção e resposta à violência escolar, e educação em direitos humanos. Ela expressa preocupação com a redução da autonomia dos professores e o esvaziamento da educação em direitos humanos nas recentes reformas, e acentua a necessidade de clareza e afirmação do assunto na pasta de direitos humanos e cidadania.

Oi. Minuto. Está bom não precisa terminar.

A assessora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação enfatizou a importância dos princípios democráticos no reconhecimento da declaração universal dos direitos humanos. Ela convida a sociedade a garantir direitos ilegalmente, enfatizando a educação como essencial para a cidadania e os direitos humanos. O objetivo é construir uma sociedade que valorize e desenvolva condições para a dignidade humana.

Deputada registra presença de outro deputado e dá boas-vindes, expressa agradecimento.

A psicóloga e doutora em Educação Especial defende a educação inclusiva como fator protetivo no desenvolvimento de crianças e jovens, promovendo uma cultura escolar positiva através de relacionamentos produtivos com professores, sensação de acolhimento e aprendizado. Ela propõe substituir a tolerância pela aceitação e valorizar a diversidade, evitando exclusão e preconceitos. A escola inclusiva é vista como promoting growth, aprendizagem e prevenção de violência.

Deputada propõe enviar para o executivo uma campanha nacional de educação em direitos humanos e agradece aos participantes do seminário. Anuncia audiência pública sobre sistema único de mobilidade e tarifa 0 no transporte público.