COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputada abre reunião com ministro de Agricultura e Pesca para discutir diretrizes de 2023; ministro tem 40 minutos para falar, parlamentares têm 3 minutos para perguntas e réplicas.

Ministro da Pesca e Aquicultura se diz feliz por retornar à Câmara dos Deputados, apresenta novo ministério com nova estrutura e seus secretários nacionais. Irá fazer uma breve introdução, seguida de apresentações e ponto relevantes por cada secretário.

Deputada propõe momentos de silêncio para ouvir o essencial em cada área do ministério.

Ministro da Pesca e Aquicultura destaca importância do setor no Brasil, com foco em valorizar pesca, aumentar consumo de peixe, melhorar aquicultura e garantir pesca sustentável. Propõe consolidação institucional, retomada de exportações, reativação de conselho e melhoria de estatísticas.

Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa - Ministério da Pesca anuncia:

Deputada pede por um pouco de silêncio para se ser possível ouvir uma voz feminina, mais alta e delicada.

Implementação de mapas de bordo digitais testados, registro de embarcações, parceria com setor produtivo e cientistas, quadrilha de projetos de longo prazo para gerenciar recursos pesqueiros. Quatro pilares de ajuste em 2023 para desenvolvimento da pesca.

Ministro da Pesca e Aquicultura focaliza parcerias e programas:

A pesca artesanal é essencial, responsável por 60% da produção pesqueira no Brasil e gera trabalho para mais de um milhão de pessoas. O Ministério da Pesca criou a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal para fortalecê-la, com foco em inclusão produtiva, inovação e ordenamento pesqueiro. Forthcoming actions include: National Week of Artisanal Fishing, National Forum and Plan for Artisanal Fishing, and initiatives to promote technical assistance and youth involvement.

Ministro da Pesca e Aquicultura anuncia substituição temporarily de secretário nacional da pesca industrial e pede a dois diretores fazerem considerações sobre a atuação da pesca industrial.

Saúda equipe e sociedade civil. Secretaria Nacional de Pesca Industrial reorganizada em dois departamentos. 6 ações prioritárias desde janeiro, como retomada de comitês de gestão e discussão de políticas de pesca. Publicação do plano nacional de desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva, focando em geração de dados, ordenamento pesqueiro, inclusão e promoção. Anúncio de workshops para abordar demandas do setor industrial e modernização da subvenção diesel.

Bom dia a todos,

O Diretor do Departamento da Indústria do Pescado - Ministério da Pesca fala sobre os desafios do setor, incluindo a necessidade de estruturar e organizar a cadeia produtiva, adequar as condições higiênico-sanitárias da frota pesqueira, e fortalecer a conformidade e cooperação entre setores e governos. Também menciona o potencial da agropecuária e a importância da rastreabilidade, qualidade e conformidade no elo industrial.

Ministro da Pesca e Aquicultura anuncia nomeação de secretária nacional de aquicultura, ex-deputada Tereza Nelma.

Secretária nacional de aquicultura deseja triplicar produção de peixe e camarão no Brasil, vendo-a como solução contra fome, promovedora de alimentação saudável e geração de emprego, com ênfase em uso sustentável de água e baixa emissão de gases do efeito estufa. É necessário investimento em recursos, tributação isonoma, simplificação de licença ambiental, e extensão rural, além de cursos para pequenos produtores.

Ministro da Pesca e Aquicultura agradeceu a oportunidade de expor a ação do ministério, enfatizando a importância de energia política e liderança para fortalecê-lo. Ele destacou a necessidade de interface com o Congresso Nacional para fortalecer o arcabouço legal da atividade. O ministro elogiou a iniciativa de realização de audiência pública no Estado de Roraima e reafirmou o compromisso do ministério em trabalhar em conjunto com os parlamentares e líderes do setor.

Deputada cede palavra ao deputado Albuquerque, autor de requerimento, por limite de tempo de dez minutos.

Deputado expressa gratidão ao ministro pela recepção e atenção às demandas dos pescadores de Roraima. Ele menciona problemas como falta de infraestrutura e parcerias, e pede alministro para ajudar a reestruturar a pesca no estado e no Brasil. O deputado destaca a importância da pesca artesanal para a alimentação nacional e para a agricultura familiar.

Deputada destaca importância da pesca e quicultura no país, e apoia inclusão de filé de peixe na alimentação escolar para melhorar hábitos alimentares e valorizar fornecedores locais e regionais.

Ministro da Pesca e Aquicultura prioriza em destacar e multiplicar iniciativas importantes como a de Uberlândia, agradece e passa a palavra.

Tente por três minutos.

Deputado fala a favor de multiplicar o sucesso de projetos como Delmo e Ana Paula, elogia a atual presidente da comissão de agricultura, destaca a importância do estado de Santa Catarina, especialmente em produtos pesqueiros, e expressa preocupação sobre a proibição da pesca industrial de tainha em Santa Catarina, que vem causando prejuízo econômico e impactando milhares de trabalhadores.

Abra pro deputado Medeiros Madeira.

Deputado fala sobre:

Passo a palavra para o deputado Raimundo Costa.

Deputado fala sobre a importância do Ministério da Pesca e sua expectativa desde o início de seu mandato. Elogia o ministro e sua equipe, destacando a escolha "cirúrgica" do presidente Lula. Menciona os desafios do setor, como o recadastramento de pescadores e seus direitos adquiridos, além da falta de recursos. Oferece apoio do seu escritório e propõe discussões sobre uma comissão específica para o Ministério da Pesca.

Passo a palavra para o deputado Marcondes.

Deputado fala sobre importância de apoiar pequenos pescadores, reimplantar 0 Pronaf Mais Alimento e promover consumo de peixe em merenda escolar. Suge audiência pública em RS para ouvir pescadores e reforçar entidades de pesca. Elogia Ministro e secretária por ampliar Ministério da Pesca, sem sufocar trabalhadores e defendendo meio ambiente. Parabéns a Lula pela eleição.

Com a palavra o deputado Zé Trovão como vicelíder, o senhor tem sete minutos.

Deputado destaca importância do Ministério da Pesca para Santa Catarina, menciona problemas de pescadores e pede melhorias regulatorias e de apoio, confiando na nova gestão ministerial.

Ministro. Eu passo a palavra ao Ministro André de Paula, para que ele possa responder os parlamentares. Boa.

Ministro da Pesca e Aquicultura propõe discussão sobre tainha em Santa Catarina, destacando importância econômica e cultural da pesca. Falam-se desafios, necessidade de novos caminhos, diálogo, e reforço de equipes estaduais com parcerias. Agradece presentes e ouve sugestões.

Pra deputada Marisa Boldrim sete minutos pela liderança do bloco. Bom

A parlamentar agradece a presença do ministro e destaca o potencial do estado de Goiás além das grandes culturas, mencionando o crescimento da pesca. Ela pede apoio do governo para incentivo ao consumo de peixe nas escolas e desburocratização das questões ambientais, ressaltando a importância da agricultura sustentável. Agradece também a presença de representantes locais.

Presidente, na verdade é que nós dividiríamos o tempo de liderança, porque nós estamos

Só pra. Tá.

Então, tá. Então, só, eu vou tentar ser breve

Deputado propõe parceria com ministro, ênfase em pesca e aquicultura, especialmente no cultivo de camarão no Nordeste e Ceará. Menciona isonomia, abertura de mercado europeu, parceria com Ministério de Ciência e Tecnologia para dados e pesquisas, simplificação de licenciamento ambiental para camarão em pequena escala e melhoria de canais de distribuição. Pede ajuda do congresso e comitê de agricultura para fortalecer o ministério.

Palavra pro deputado Pedro Quizai.

Deputado fala sobre importância e otimismo em relação ao ministério de agricultura, elogia reunião com superintendente de Santa Catarina e debate em torno da produção de peixe no país. Pergunta sobre pluralidade na produção pesqueira e se cuidar do meio ambiente é contraditório ou benéfico para a produção de peixe. Menciona política pública para aumentar consumo de peixe no país e preservar diversidade e pluralidade na produção.

Deputado Lula da Fonte assume a palavra.

Deputado expressa agradecimento ao ministro, que conhece bem a realidade dos pescadores e marisqueiros de Pernambuco; afirma que o ministério está bem representado e que a pesca e agricultura estão em boas mãos.

Deputada cedeu seu tempo de fala ao deputado Evair de Melo para falar.

Deputado elogia servidores do Ministério da Pesca, critica Ibama por burocracia, pede investimentos em piscicultura e harmonia entre ministérios.

Deputado cita desafio de transformar pesca em oportunidade, refere avanços e necessidade de setor organizado. Pede apoio para Embrapa Mar e diálogo com Marina Silva sobre recursos hídricos e mar.

Passo a palavra para o deputado Immanuel Pinheiro, pela liderança do governo, oito minutos.

Deputado fala sobre impacto de proibição de pesca por 5 anos no estado de Mato Grosso, afetando sobrevivência de muitos. Solicita do ministro apoio com capacitação, qualificação e auxílio a esses pescadores, além de considerar essa medida inconstitucional. Pede atenção à situação dos trabalhadores e trabalhadoras, muitas deles mulheres chefes de família, e contagem com o apoio do Ministério da Pesca.

Palavra pra deputada Laura Carneiro por três minutos. Senhora

Deputada pede desculpas por atraso e sauda ministro e equipe, pede emenda para Ministério da Pesca em Comissão de Agricultura para ajudar pescadores, principalmente no Nordeste, com políticas de renda efetivas; elogia ministro e presidenta da reunião.

Palavra pro ministro pra que ele possa responder os parlamentares.

Ministro da Pesca e Aquicultura agradece jovens competentes, ressalta importância de preservar meio ambiente em políticas públicas, destaca desafios geográficos e culturais no setor pesqueiro, e promete construir pesca ambientalmente sustentável, evitando prejuízo a pescadores.

Palavra pro deputado Zé Medeiros três minutos. Muito obrigado. Muito

Políticos influenciados por mídia litorânea; Mato Grosso tem tamanho e biomas únicos; desenvolvimento sustentável importante; sobrepopulação de jacarés e peixes predadores causa problemas; preocupação em não prejudicar a economia com medidas apressadas.

Deputada expressa opinião antes de votação final, pedindo consideração.

Ministro da Pesca e Aquicultura agradece preocupação com orçamento, destaca importância de ministério ter interlocução direta com presidente, prometendo trabalhar em parceria com outros ministérios e receber visitantes no ministério. Ele valoriza o parlamento e convida deputados a contribuir em discussão sobre setor.

Deputada convoca colegas para reunião de audiência em 15 de junho, às 10h, no plenário, para debater participação do Brasil na convenção do quadro para o controle do tabaco. Reunião atual encerrada.