COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado abre reunião e aprova ata; discute requerimentos, um absente; autor do terceiro requerimento assume presidência.

Participante sugere audiência pública com Comissão de Finanças e outras para debater requerimento fiscalização.

Deputado propõe audiência na quarta-feira com Ministro do Planejamento e Orçamento Simone Nassar Tebet, se aprovada hoje.

Deputado propõe audiência pública com ministra do Planejamento para discutir política econômica do país.

Vai discutir. Deputado Joe Mattarte com a palavra. Primeiro eu queria parabenizar o nosso presidente Paulo Guedes pela pela

Deputado menciona audiência pública com ministra de planejamento sobre LDO, reforma tributária, e planos do governo federal para crescimento econômico nos próximos anos.

Deputado propôs manter votação de requerimento como aprovada.

Muito obrigado deputado Merlong. Dando sequência requerimento

Deputado propôs audiência pública para discutir políticas monetárias de juros altos e metas de inflação.

Deputado propõe convocação do presidente do Banco Central para discutir alta taxa de juros, atualmente em 13,75%, considerada inaceitável e paralisante para o país. Empresária Luiza Trajano recentemente questionou a previsão do presidente do Banco Central de taxa de inflação abaixo de 5%. Novo deputado Luiz Carlos Raulin, especialista em tributação, é saudado.

Telefone Herlone desligado agora ligado, mas bateria baixa. (Resumido pelo deputado.)

Deputado concorda com argumentos de Lindemberg sobre inflação prevista dentro da meta para 2023, critica ausência de competência para tratar política monetária e espera participar do debate.

Por favor, aqui no sistema, no painel. Senhor presidente, obrigado pelo

Deputado defende juros mais baixos por inflação controlada com ajustes de oferta e fortalecimento da indústria nacional. Crítica taxa Selic alta por contração econômica e custo fiscal. Cita Brasil e Turquia com alta desemprego, inflação e taxa Selic. Promove investimento público para induzir privado e recorda crescimento do Brasil em 2010. Argumenta que redução da taxa Selic e investimento público geram redução da dívida, aumento de arrecadação e melhoria das contas públicas.

Deputado trouxe boa notícia de Luiz Carlos Raul se juntando à comissão. Obrigado, presidente Guedes.

Discurso do Deputado sobre importância de gerar empregos, renda e crescimento econômico no Brasil; destaque para reforma tributária e paradigma do IVA, mudança de direção na economia brasileira e união além de diferenças políticas.

Viu? Antes de passar pro Brasão, com a palavra o deputado Guilherme Boulos. Obrigado.

Deputado fala sobre escândalo de taxa de juros altos, aponta como agiotagem e impossibilidade de crédito. Menciona empresária se posicionando contra altos juros. Diz que não é juro que reduz inflação, mas política de preço da Petrobras. Critica falta de controle do Banco Central e convoca presidente a prestar esclarecimentos.

Deputado concorda com recentes declarações, aprovação de requerimento para audiência com presidente do Banco Central e espera por resposta afirmativa para sua visita na comissão.

Deputado fala sobre Rally como conhecedor de reforma tributária, positivo efeito de audiência pública no Rio de Janeiro. Menciona perseguição da imprensa e defensa de gastos com viagens para atender população e conhecer demandas locais.

Deputado propõe votar três requerimentos semelhantes juntos para ganhar tempo, relacionados ao requerimento do deputado Lindberg e à Medida Provisória 7.

Medida provisória: isenção tributária até 2.600 reais e tributação sobre rendimentos do exterior a residentes no Brasil. Luta contra evasão fiscal. Forte oposição a essa medida. Inclusão de outros especialistas e parlamentares no debate. Preocupação com a inflação e desemprego; melhora nos preços dos gás, gasolina, diesel, óleo de soja e picanha. Menor índice de miséria desde 2007 previsto para junho.

A votação, pela proposta que o senhor fez antes da fala do deputado Lindberg.

Deputado propôs ignorar requerimentos ausente, porém outro deputado tentou obstruir PL três nove 0 cinco; pedido de retirada de pauta por ausência do requerente deve ser respeitado.

Deputado fala sobre ordem de inscrição, concedendo turno de fala a outros parlamentares, como Nilton Cardoso Júnior, Mauro, Marcelo Queiroz e Abilio.

Deputado fala sobre importância de reduzir juros no Brasil e impacto no custo de vida. Menciona política de incentivo à compra de veículos e custo anual de juros para o país. Também refere-se à reforma tributária em andamento e medidas para proteger setores como a agricultura. Objetivo: reduzir juros, promover crescimento e beneficiar cidadãos e setores como a agricultura.

Júnior com a palavra deputado Mauro Benevides. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu ouvi atentamente aqui.

Banco Central e políticas fiscal e monetária não têm relação mecânica; o Banco Central se baseia em expectativas de mercado para definir taxas de juros e controlar inflação; o Congresso deve também considerar política monetária, não apenas fiscal; onze sete impostos só afetam pessoas físicas e rendimentos, não estoques; Petrobras e paridade de preço artificialmente alta causaram inflação e desigualdade.

Deputado solicitou discussão de outro projeto, confusão com pedido anterior. Concedidos três minutos de fala.

Deputado deseja ser coautor de requerimento, sugerir dois nomes para audiência pública e debater política séria sobre questão econômica do Brasil, impostos e Banco Central. Crítica poucos preocupados com economia e manutenção de poder.

Deputado propôs questão para votação, outros deputados debateram sobre convidados e subscrição. Formalizado o pedido, deputado Marcelo Queiroz ainda quis falar.

Hoje à tarde, recebemos o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária para discutir seus impactos na cultura, especialmente sobre o fim das leis de incentivo estaduais e municipais e o aumento do ISS no setor de serviços culturais. Recomenda assistir à audiência da comissão de cultura hoje.

Deputado propõe não alterar requerimento 44/2023, aprova como está.

Colaborar com dois nomes, está ok obrigado.

Deputado propõe sistema eletrônico de apuração fiscal e criação de cargos em comissão no Tribunal Superior Eleitoral. Sem relator presente, projeto do deputado Marcelo Ramos retirado. Cid Leite não manifesta objeção ao projeto do Tribunal Superior Eleitoral.

Deputado pediu vista sobre questão de 2015, mencionando outro deputado e presidente.

O deputado discutiu a importância do projeto que visa criar cargos para a manutenção e expansão do sistema de biometria no sistema eleitoral brasileiro, destacando sua eficácia na prevenção de fraude e violência. Ele também mencionou a possibilidade de compartilhar o banco de dados para reduzir a criminalidade no país.

Deputado solicita vista conjunta para projeto de número sete devido a julgamento de inelegibilidade.

Deputado questiona ausência de relator no plenário e expressa sua intenção de presidir.

Projeto de lei sobre regulamentação de incentivo à cultura discutido, pedido de vistas e solicitação de retirada de pauta mencionados, deputado Luiz Felipe concedido a palavra.

Deputado se opõe à financiação de cultura pelo estado, argumentando que cultura é definida por society, não estado, e criticando falta de controle em gastos públicos com cultura.

Deputado propôs retirada de pauta e votação nominal, mantidos ambos; discusão prosseguirá.

O Deputado contradiz pedido de retirada de pauta sobre projeto cultural, acusando opositores de tentar obstruir e desconhecer lei, e defende regulação de financiamento à cultura em Comissão de Finanças e Tributação.

Deputado defende respeito ao procedimento da comissão e questioning removal of a request's discussion after voting.

Deixa eu discutir, eu sei se aí. Só só momento que nós vamos, só momento por favor.

Discutem votação nominal e retirada de pauta. Deputado Brunini falará sobre projeto.

Deputado fala contra projeto cultural por considerar incentivar desconstrução social e formação de militância ideológica, em vez de promover cultura tradicional. Suge retirada de pauta e abertura de audiências públicas.

Falar contra deputada Camila Jara. Senhor presidente.

Deputada opina contra retirada da pauta sobre marco regulatório da cultura, arguindo importância de regular financiamento existente, prevenir desvios e garantir políticas culturais de futuros governos.

O deputado Luiz Felipe se pronunciou sobre a orientação de voto da minoria na oposição.

Deputado sugeriu retirar projeto de pauta até ter estudo de impacto financeiro.

PL. Senhor presidente, o PL orienta.

O Deputado se opõe ao projeto por excluir grupos conservadores, favoritismo em artigos e pedido de discussão sobre temas ausentes.

Só minuto Lindberg antes de te passar para a

Deputado informa: proposição de lei e substitutivos não impactam orçamento ou finanças. Presidente não pode orientar voto; oferece informação para esclarecer debates.

Deputado propõe discussão sobre financiamento da cultura, cita exemplo de Pedro II financiando teatro com loteria individualmente, sem referência a monarquia ou título de "príncipe".

De voto pra federação pra federação pessoal rede e

Deputado pede consideração à preservação da pauta em honra a Dom Pedro Segundo, resistindo à sua retirada.

Deputado Luiz Felipe. Deputado, presidente, Pedro segundo,

Deputado favorable a controle fiscal rigoroso, contra gastos ideológicos e ambiguos, suporta isenção tributária para cultura, preocupado com uso apropriado de recursos públicos, quer limites e controle no projeto atual. Existe impacto fiscal.

Senhor presidente, orientando pelo

Deputado opina projeto cultura positivo, contra sua retirada, considera-o burocrático, alerta sobre dificuldade de acesso a recursos com muitas amarras, especialmente para os humildes, estabelecer marco fundamental, estado deve fomentar cultura, contra retirada por não impacto financeiro.

Deputado propõe encerrar votação, agradece e subscreve parecer de colega.

Deputado opõe-se à retirada de pauta e apoia projeto deputado Burgos. Ele também pede revisão da burocracia e simplificação em processos de prestação de contas, por meio de sua função no GT de digitalização e desburocratização da Câmara Federal. Registra-se orientação da União Brasil como não.

Deputado tenta adiamento discussão, mas rejeitado por questão de ordem; votação sobre retirada pauta: 24 não, 4 sim, 0 abstenções; rejeitada retirada pauta.

Aí com o senhor? Está registrado? Pois não?

Pode? Sim. Senhor presidente.

Projeto prioriza manutenção de poder e repasse de dinheiro a grupos políticos, não à cultura popular.

Deputado insiste em respeito durante discurso.

Deputado critica ataques pessoais e rejeita ação na comissão como presidente.

Deputado Boulos. Obrigado presidente, peço que ao meu tempo de encaminhamento se some o tempo de líder da federação.

Deputado propõe desburocratizar fomento cultural, aumentar orçamento, deseja diálogo com ministra e critica defesa de escravidão. Referencia livro ou substância que influenciou discurso de outro deputado, destacando importância de criatividade, pensamento crítico e espiritualidade na cultura.

O projeto, senhores deputados que forem pela aprovação, permaneça como se encontra. Presidente tem

Deputado criticou falta de tempo para discussão de projeto e processo de líder, expressando sua espera pelo fim do poder dele.

Discurso do Deputado interrompido por encerramento de sessão antes de sua conclusão, passando à votação.

Deputado votar projeto pró presidente.

Deputado votou contra projeto aprovado, apesar de ser minoria.

Deputado afirma que leeria declaração de voto pré-escrita, pertencente ao Deputado Zé Neto, em homenagem a Luiz Felipe de Orleans e Bragança.

Deputado vota a favor da cultura, considerando-a vetor social e econômico, especialmente nos estados como a Bahia e no Nordeste. Ele refuta a ideia de que investimento na cultura é gasto, enfatizando sua importância no turismo, eventos, economia de municípios e na vida das pessoas. Além disso, ele elogia o relator da matéria, deputado Guilherme Boulos, e acredita que investir na cultura significa promover o crescimento econômico e dignidade da vida.

Com a palavra do deputado Túlio Gadelha.

Deputado elogia projeto de fomento à cultura no Brasil, resultado de intenso debate e audiências públicas. Promove identidade nacional, pensamento crítico, e retorna cinco reais por cada real investido. Parabéns à comissão e relator, trará transparência, isonomia e segurança jurídica aos cultores.

Declaração de voto deputado Brunini. Senhor

Deputado propõe investir na cultura do país priorizando projetos comunitários, regionalismos e talentos locais, rejeitando uso de recursos públicos para benefício de militâncias políticas. Se opõe a projeto do Boulos por considerá-lo burocrático e sem fomento real à cultura.

Convoca-se audiência pública na quarta-feira, 20 de junho, às 9h, neste plenário, para discutir regime tributário em compras de insumos recicláveis, sob o Projeto de Lei 1802/2020. Encerra-se reunião. – Deputado.