COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião sobre embargos em propriedades rurais na Amazônia liderada pelo Deputado, com participação de outros deputados e expositores; regra de fala de 10 minutos por expositor, seguido de debate aberto e considerações finais; apresentações em multimídia disponíveis posteriormente. Rodrigo Agostinho discursou primeiro.

IBAMA combatendo desmatamento no Brasil, especialmente na Amazônia e Cerrado; fiscalização para reduzir desmatamento e balancear produção e conservação; novas instruções para esclarecer processo sancionador; desafios na regularização de multas e parar destruição; queda de 30% em desmatamento na Amazônia e alguns estados; priorizando municípios com maior desmatamento.

Deputado quer saber tratamento e saída para áreas embargadas na Amazônia, impasse entre Ibama e INCRA, pede resposta sobre alternativas para proprietários afetados.

IBAMA prioriza embargos em áreas grandes, desmatamento recente é desafio; debate com estados para regularização ambiental; dificuldade em regularizar pequenas propriedades, algumas não passíveis de regularização fundiária; IBAMA trabalha em regras claras; situações individuais complexas.

Deputado agradece presidência e sauda colega antes de sua partida.

Deputado solicita à presidente liberação de recursos de compensações ambientais para regularização fundiária em Rondônia.

Deputado pede antecipadamente a palavra do senhor, passa a vez ao deputado Diniz para uma consideração, e solicita a compreensão de todos para a retirada do presidente, permanecendo o diretor do Ibama no local.

Deputado fala sobre embargos em propriedades rurais; lamenta falta de atenção da ministra do Meio Ambiente; pede plano do Ibama para ajudar pessoas com áreas embargadas a retornarem à legalidade; destaca desigualdade entre estados e impacto nos moradores locais; pede audiência com a ministra do Meio Ambiente; critica diminuição de poder do Ministério do Meio Ambiente pelo governo.

Presidente. Eu vou chamar os senadores pra cá, né? Presidente, muito obrigado.

Deputado fala sobre reunião com Ibama e autoridades sobre preocupações dos produtores de Rondônia com rumores e incertezas sobre a região. Pedem esclarecimento e fim do medo e angústia na reunião no dia 20.

Presidente do IBAMA propõe planos para regularização ambiental, combatendo derrubadas sem autorização e buscando regras claras com estados. Menciona desafios em Rondônia e Amazonas, e oferece IBAMA para continuar debate.

Deputado convida membros da mesa, prefeitos e delegações do estado do Pará à audiência. Passa a palavra para o Deputado Federal Pedro Lupi, presidente da frente parlamentar da agropecuária.

O Deputado fala sobre a preocupação do setor rural contra desmatamento ilegal e garimpo ilegal, apoia produtores legítimos e ambientalmente responsáveis, incentiva discussões técnicas e não ideológicas, e elogia o requerimento do coronel Crisóstomo.

Deputado cede o uso da palavra para convidado do meio ambiente, Rodrigo Justos, da CNA, antes do debate.

Consultor em Meio Ambiente da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA alerta sobre falha na regularização ambiental, resultando em produtores com acesso negado a crédito rural e mundo econômico. Aponta soluções mal implementadas no Código Florestal, leading to fines and pending processes. R$ 5 bilhões estão no Fundo Amazônia para regularização, destacando a necessidade de diferenciar legalmente produtores e intrusos ilegais.

Deputado: Obrigado, agradece a palestra do diretor Edmundo Machado da Federação da Agricultura de Rondônia. Boa noite a todos.

O presidente discute a importância de cumprir a legislação ambiental, propondo um projeto de desembargo de áreas para tornar produtores rurais legais. Revela que há embargos em propriedades de diferentes tamanhos e critica a morosidade dos processos de liberação. Defende que a mudança cultural é necessária e sugere a criação de comitês para facilitar a resolução dos conflitos. Propõe revisões periódicas de embargo e regras claras para engajamento dos agricultores, enfatizando a necessidade de ações mais ágeis e eficazes do estado.

Deputado solicita material sobre embargos na Amazônia, elogia expositores e cede palavra ao deputado Crisóstomo como autor do debate.

Deputado propôs audiência pública para discussão de produtores pequenos, em especial em Rondônia. Sugeriu apoio e isenção de embargos temporária para pequenos produtores, georreferenciar áreas para regularização fundiária, uso de compensações ambientais para regularizar áreas na Amazônia e comitês de desembargo para acelerar retirada de embargos.

Comissão fortalecerá debates, subsidiada por parlamentares. Deputado Crisóstomo traz preocupações da Amazônia e Rondônia, destacando sua experiência. Palavra passada para deputado Zé Trovão.

Deputado fala sobre preocupação com Amazônia e ações irresponsáveis do Ibama contra produtores locais. Pergunta sobre regulamentação ambiental, critérios de seleção de propriedades notificadas e comprovação de animais provenientes de áreas embargadas em propriedades parcialmente embargadas. Critica impacto econômico nas vidas dos produtores. Pedido de solução para proprietários embargados e consideração para preservação da economia amazônica.

Deputado passa o microfone e não recebe resposta de outros deputados.

Deputado questioning about size of "small areas" not being embargoed by Ibama.

Discurso do Deputado concedendo palavra a prefeito Gilson Brandão, Uruará-PA, por 3 minutos.

Prefeito de Uruará acknowledges

Deputado passa a palavra ao prefeito João Cléber de São Félix do Xingu, Pará.

Prefeito cresceu em município do interior do Pará, maior do que alguns estados. Município tem problemas ambientais e embargos, reduziu desmatamento por meio do diálogo. Tem 12 mil propriedades, das quais muitas estão embargadas, e 19 assentamentos. Existe uma base da Polícia Federal, do Ibama e do ICMBIO, e muitas áreas embargadas impossibilitam a retirada de gado em cinco dias. Solicita diálogo para encontrar soluções que atendam à população produtora.

Prefeito sofrido, município repleto de riqueza mineral e desafios, lar de dez grandes mineradoras globais. Cidade de Novo Progresso no extremo do Pará com Mato Grosso.

Prefeito discute questão de embargos ambientais em Amazônia, especialmente no estado do Pará, causando problemas sociais a produtores rurais. Sugestão de revisão do Código Florestal, desembargos gerando novos problemas e exigência de parceria entre órgãos ambientais e sociedade para solucionar passivo ambiental e desmatamento. Repúdio a forma arbitrária de fiscalizações ambientais, causando danos a produtores pequenos em grandes embargos.

O deputado agradeceu o prefeito Gelson, valorizou a participação dos prefeitos e deputados regionais, e passou a palavra ao prefeito Paulo Ferreira.

Prefeito discute Portel, região de Marajó, problemas de emprego e renda para 70 mil habitantes. Madeireira fechada deixou 250 desempregados. Solicita Ibama respeito a produtores e diálogo para propostas geradoras de emprego e esclarecimento sobre áreas embargadas. Cooperação com outros prefeitos pela Amazônia.

Eu vou passar a palavra a nossa deputada Silva, o Ayampi, estado do Amapá, nosso estado vizinho do Pará. Por favor deputada.

A Deputada fala sobre o seu estado, Amapá, onde a maioria é território protegido, questionando quem se beneficia enquanto o povo sofre com pobreza e criminalidade. Ela menciona a exploração ilegal de recursos naturais e a restrição de oportunidades econômicas, culpando interesses internacionais e organizações criminosas. Ela pede que os órgãos do Estado atuem em defesa da soberania nacional e do povo brasileiro.

Deputado passa fala para Ibama fazer esclarecimentos.

O orador menciona a ausência do presidente Rodrigo Agostinho devido a compromissos, expressando seu interesse em esclarecer o papel do Ibama na luta contra o desmatamento. Ele destaca a importância do órgão na fiscalização e combate a práticas ilegais, explicando como são realizados os embargos de áreas desmatadas e a utilização de tecnologias para monitoramento. O discurso enfatiza a necessidade de colaboração entre diferentes esferas, apresentando sugestões e um enfoque em práticas sustentáveis. O orador também aborda casos de descumprimento de embargos e a responsabilidade de proprietários em regularizar suas áreas, reforçando a importância de uma atuação conjunta para reduzir o desmatamento e promover uma economia sustentável na Amazônia. Ele conclui reiterando a disponibilidade do Ibama para diálogo e esclarecimentos adicionais.

Prefeito afirma que atualmente não há registro de desmatamento na área da antiga APA Tribo do Xingu, apesar de problemas anteriores. Ibama observa redução de desmatamento em algumas áreas.

Desmatamento reduzido permite priorizar outros locais para a atuação do Ibama. Importante criar maior governança com municípios para incentivar a redução do desmatamento. Ação de apreensão de gado em reserva biológica não é do Ibama, mas gado ocupa ilegalmente área protegida. Ibama usa embargo remoto em terras indígenas e glebas públicas, sem proprietário estabelecido, como medida preventiva. A norma do Ibama sobre desembargos não prevê confisco de propriedade.

O prefeito se refere à apreensão de gado pela ICMBIO e a criação de unidades de conservação sobreposta a áreas ocupadas. Ele elogia um projeto de lei que espera trazer dignidade às pessoas afetadas por essas unidades de conservação. Respeito, atitudes adequadas e tramitação do Congresso são mencionados.

Diretor de Proteção Ambiental - IBAMA:

Deputado encerra audiência: verificou se participantes estão satisfeitos com as respostas do doutor Jair Smith, ninguém faz mais manifestações.

Deputado justificou ausência de um cidadão na audiência pública, atribuindo-a às dificuldades com a internet em Rondônia.

De dos convidados. Presidente, me permita uma questão também nessa

Participante mencionou a ausência do representante do MPF em um evento, sem explicar os motivos.

Deputado agradeceu participação e encerrou reunião.