COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PERDA DA NACIONALIDADE (PEC 016/2021 FASE 1)

Reunião comissão especial sobre emenda constitucional; objetivo alterar artigo 12, permitir dupla nacionalidade e perda voluntária; comissão tem 34 titulares e 34 suplentes; eleição de presidente e vice-presidentes por voto secreto, presencial; candidates: Yandra Moura para presidente, Carlos Gilberto Silva, Domingos Neto e Rogério Santos para vice-presidentes; votação em andamento.

Quarenta sessões mencionadas, com referência a Leandro que se ausentou brevemente do plenário. Pergunta sobre a presença de parlamentares.

Votação não foi realizada e está encerrada.

Deputado anunciou os eleitos para cargos na comissão: Iandra Moura como presidente, Cabo Gilberto Silva, Domingos Neto e Rogério Santos como vice-presidentes, e declarou empossados os eleitos. Nenhum voto em branco.

Claro! Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputada nomeou vice-presidentes e relatora para comissão. PECs obedecem disposições especiais e terão quaresima de sessões para parecer. Prazo de 10 sessões para emendas a partir de amanhã. Quórum mínimo de 1/3 de assinaturas para emendas. Audiências públicas por requerimento. Reuniões requerimentos até 24h antes, abertura painel uma hora antes.

Deputada agradece participação de colegas em comissão sobre PEC que propõe mudar perda automática da nacionalidade brasileira com aquisição de outra, espera contar com o apoio deles e que proposta seja aprovada no plenário, já aprovada no Senado.

Obrigada senhora relatora. Passo agora a palavra para o deputado Márcio Marinho. Vinícius.

Deputado fala sobre importância de PEC para brasileiros no exterior, elogia deputadas presidente e relatora, promete apoio de seu partido e deseja sucesso nos trabalhos.

Deputada convoca reunião extraordinária para discutir plano de trabalho e deliberar requerimentos no próximo dia 20 de junho, às 14h30, e agradece por sua presença. Fim da reunião.