COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada abre reunião sobre proposta de ratificação da convenção nove 0 da OIT, que garante direito à vida e ao trabalho livre, sem violência ou assédio. Audiência pública resultado de requerimento colocado pela "mulherada de luta". Participantes: Denise, Secretária Nacional de Combate à Violência contra Mulheres; Alluba Melo, da Internacional dos Serviços Públicos; Christopher Hauser, da Fundação Frederico Albert do Brasil; Hebert, e Vinicius Pinheiro, da OIT.

Discurso abordou a violência política de gênero, destacando a importância da ratificação da convenção 190 da OIT e as iniciativas do governo para combater o assédio sexual no trabalho. A falta de representação feminina na política e a misógina perseguição a deputadas foram enfatizadas. Foi destacado o trabalho interministerial em apoio às vítimas e a necessidade de políticas efetivas para garantir direitos e segurança no ambiente de trabalho.

Deputada sugeriu enviar perguntas, secretária encarregada de dialogar; esclareceu duração de discurso de 6-8 minutos; próxima palestrante Luba.

Representante - Internacional de Serviços Públicos (ISP) fala sobre luta por ratificação da Convenção 90 da OIT, celebrando a representação de mulheres sindicalistas e a importância da convenção para eliminar violência e assédio no trabalho. Menciona casos concretos e anuncia ações para ampliar o debate e mobilização, pedindo a cada participante ser multiplicador da causa.

Deputada anunciou presença de lideranças sindicais e femininas, destacando algumas individuais, com algumas ausentes ou tardias, e agradeceu ao representante da Fundação Frederick, mencionando um discurso enrolado anteriormente.

Representante FES no Brasil destaca importância da convenção 190 da OIT para combater violência no trabalho, especialmente contra mulheres, e a necessidade de eliminar discriminação no local de trabalho. Fundação Friedrich Ebert no Brasil apoia iniciativas contra violência à mulher no trabalho e incentiva ratificação da convenção.

Deputada agradece participação e passa a palavra para o representante da OIT.

Representante - Organização Internacional do Trabalho (OIT) propõe convenção 190 como solução à violência no trabalho, cobrindo diferentes formas e grupos vulneráveis, incentivando culturas corporativas contra violência e oferecendo meios de denúncia e proteção a denunciantes, sendo relevante no contexto atual de crise sanitária e econômica. Ratificação é crucial para mercado de trabalho mais digno e seguro.

Deputada agradece participantes, comparte dificuldade com sapatos de salto, apresenta convidados para segunda mesa e pede apoio para vereadora sofrendo ataques.

Secretária Nacional para Assuntos da Mulher - Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais agradece convite, destaca importância de prevenir e combater assédio moral e sexual no trabalho, afetando homens e mulheres, principalmente jovens e negros, e pede efetivação de leis e políticas para proteger trabalhadores e sua saúde mental. Ela conclui com um apelo à união de instituições e movimentos para defender interesses e ratificação da convenção na OIT.

Deputada passa o microfone para companheira de voto, alerta sobre voto iminente e sauda os presentes.

Auditoria fiscal do trabalho crucial para aplicar convenção 190 OIT; preocupação com falta de fiscalização e investigação de violência e assédio no trabalho; destacada a necessidade de fortalecer inspeção do trabalho no Brasil, incluindo concurso público para auditores. Portugal tem uma longa tradição neste tipo de convenção e espera que o Brasil siga o mesmo caminho.

Deputada agradece oportunidade e menciona passagem de assunto para Melissa Alves do Ministério Público do Trabalho, combate a todas as pessoas presentes e assistindo online.

Coordenadora Nacional destaca importância de ratificar Convenção 190 da OIT para fortalecer combate à violência e assédio no trabalho, especialmente contra mulheres. Brasil atrasado, necessário sinalizar intolerância à violência no trabalho. Aprovação rápida garantiria efetividade nas instituições de combate.

Deputada cede o microfone a auditora fiscal do trabalho Luciana Velloso, esperando sua participação.

Auditoria Fiscal do Trabalho abordou riscos psicossociais, falta de legislação específica sobre assédio no trabalho, impacto desproporcional em mulheres e defensores de direitos. Mencionou importância da Convenção ILO e vitórias alcançadas, mas difíceis de serem acessíveis a maioria dos trabalhadores.

Deputada agradece presente e carinho; elogia ativistas e seu compromisso com luta; menciona diálogo com outros deputados e efetivação de políticas públicas contra violência.

Érica. Agradecer a Juliana, tanto pelo mandar.

Deputada discute assédio no trabalho, propõe punir responsáveis e inspira-se em legislação de Barcelona. Ela defende investigação e responsabilização de casos de assédio, apoia mulheres no Conselho de Ética e critica PL 490. Ela também expressa preocupação com ameaça a mandatos por verdade dita. Deputada então cede palavra a Neiva Ribeiro sobre sindicatos bancários e UNIAMERICAS Mulheres.

Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região feliz por representação no Congresso Nacional para defender mulheres contra perseguição política e violência; destaca importância de instrumento contra violência no local de trabalho, incluindo assédio moral e sexual; sindicato oferece canal de denúncias, cartilhas de prevenção e atendimento a vítimas; busca promover igualdade salarial entre homens e mulheres no setor bancário.

Deputada propõe limitar número de oradores e tempo de fala; cita Thaís como primeira oradora.

Participante expressa solidariedade a vítimas de violência de gênero e política, destaca a importância de abordar violência doméstica e assédio moral no local de trabalho, e menciona a falta de reconhecimento jurídico do assédio moral no Brasil. Propõe a tipificação do assédio moral na legislação brasileira, em linha com a convenção 190 da OIT.

Participante abordou assédio moral, violência contra Mulheres e progressão profissional, impacto no ambiente escolar, e importância da luta por justiça para Mulheres no trabalho.

Deputada dirige-se a outras mulheres deputadas, saudando e deseando boa tarde.

Participante abordou importância de articulação entre grupos, problemas no trabalho, parceria com Ministério Público, e solidariedade da CUT a deputadas e compromisso com aprovação da convenção e regulamentação que atendam às angústias.

Bom, boa tarde. O meu.

Participante é diretora sindical, aborda problemas de doenças físicas e psicológicas no local de trabalho, menciona apoio a deputadas que sofrem, destaca importância de organização e legislação, e expressa apoio em nome dos metalúrgicos do ABC.

Éia, Saprana, Cristina e depois pra Luciana.

Participante é dirigente sindical, trabalha com limpeza urbana e defende trabalhadores exploitados e discriminados. É secretária nacional de mulheres e diversidade na sua confederação e central sindical. Em 2020-2022, a central lançou campanha para ratificar convenção 190 do OIT contra violência e acoso no trabalho. Estão abordando violência política contra mulheres no Brasil e trabalhando com movimentos sociais para fortalecer atividades em governos locais.

Ana Cristina passar pra Luciana e por fim pra Fátima.

Participante é presidente sindicato servidores municipais no interior paulista, pointing out the particular challenges of addressing harassment in small towns, including the culture of silence and the predominance of male leadership. She emphasizes the importance of the convention in strengthening their bases and supporting women.

Deputada diz que Milícia Alves, do Ministério Público do Trabalho, deve se retirar e que ela terá seu próprio tempo de fala nas considerações finais.

Convenção 190 é instrumento normativo crucial contra assédio no trabalho; abrange todo o ambiente laboral, inclusive virtual, e atua antes, durante e após contratação; fornece orientações em combate à violência no trabalho. Urge sua ratificação e implementação no ordenamento brasileiro como norma constitucional.

Deputada menciona próxima oradora, Fátima, e pede para retornarem os dois minutos de fala aos parlamentares ainda presentes.

Boa tarde, participante é secretária de mulheres na área de segurança social. Relata dificuldades no setor, especialmente em saúde, sendo vítima de violência no trabalho. Suportam condições inseguras, enquanto buscam segurança para pacientes. Exorta regulamentação e fiscalização da convenção 90, para ter saúde pública de qualidade. Reconhece solidariedade na luta por direitos de todos.

Deputada se refere a absências de expositores, agradece Fátima e dá boas-vindas a Luciana do Ministério do Trabalho e Emprego, que está participando virtualmente. Ela encerra seu discurso em dois minutos.

Auditora Fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego reforça importância de forte legislação contra riscos psicossociais, especialmente assédio na forma de "segunda ordem", "processual" e "reactivo". Destaca urgência da ratificação da convenção relacionada e expressa desejo de implementá-la no Brasil. Menciona perseguição de profissionais que defendem direitos no país.

Deputada se refere à contribuição de Rosângela Silva Haci, sindicalista dos auditores fiscais do trabalho.

Diretora do SINAIT destaca importância de ratificar Convenção 190, luta por melhores condições para mulheres no trabalho, e enfatiza trabalho unido para avanços legais, como no projeto de lei contra discriminação salarial entre homens e mulheres. Promove conscientização sobre artigo 23 da lei 14.457/22, que exige empresas combaterem assédio e violência no local de trabalho.

Deputada reconhece contribuição de Rosângela e menciona Sônia Maria Zerino da Silva do Fórum de Mulheres Centrais Sinais.

Secretária Nacional para Assuntos da Mulher - Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais felicitou participantes da audiência pública, pediu unidade para lutar contra assédio e violência no trabalho, espera jornada vitoriosa na defesa da ratificação da Convenção 190, expressou solidariedade a deputada Érica Kocai por assédios sofridos, e reforçou a necessidade de mais mulheres em lugares de poder, que sejam comprometidas com a luta pelos trabalhadores. A luta continua.

Deputada agradece e cede o microfone à presidenta eleita do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, e às vice-presidentes da UNEAMERICAM Mulheres.

Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região apoia luta contra violência política contra mulheres, se une a protestos contra taxas de juros elevadas e espera por mais encontros em audiências, confiante em vitórias conjuntas.

Agradecimento a diversas mulheres que promoveram reflexões e energias para a luta contra a violência de gênero, destacando que essa violência afeta intensamente as mulheres, especialmente em crises. A violência se manifesta de várias formas, incluindo assédio moral e político, que atingem mais as mulheres. A negação da construção de gênero é uma forma grave de violência. A luta feminina é fundamental para enfrentar essas violências, e é necessário pautar a ratificação da convenção cento e noventa no parlamento. O trabalho deve ser decente e livre de sofrimento, e as vozes das mulheres precisam ser escutadas. A importância da união e mobilização para garantir direitos e enfrentar a violência política de gênero é enfatizada.

Participante expressa alegria e gratidão por bons resultados da audiência pública, em particular os relacionados à deputada.

Deputada sugere cantarem antes de encerrar a audiência, valorizando força das mulheres unidas, e convoca reunião deliberativa para a próxima quarta-feira, 20 de junho, às 13h30, no Plenário 14.