COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Propostas sobre inclusão digital e regulação da internet avançam na câmara
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo inclusão digital como direito fundamental e regulamentação de internet. Votação sobre projetos de lei e considerações de constitucionalidade ocorreram, com várias retiradas de pauta para ajustes e debates. A reunião terminou com agendamento de próximo encontro.
Deputada
Benefício monetário limitado a 54 mestres e 400 aprendizes/ano, com inclusão de novos beneficiários sujeita a disponibilidade de vagas. Cada beneficiário recebe ajuda por no máximo 4 anos, o que é fundamental é o reconhecimento dos mestres tradicionais como guardiões da cultura e ancestralidade brasileiras.




