COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ato de abrir seminário sobre proteção de rios, organizado por Instituto Democracia e Sustentabilidade e Advocacia Colaborativo, com painelistas e discussões sobre impactos socioambientais e legislação. Inclui apresentações e débatas com duração máxima de 5 minutos por palestrante, transmitido online e gravado para disponibilização posterior.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

Deputado agradece ao coordenador de gestão da política nacional de recursos hídricos do MMA por sua presença.

Agradecimento por realizar o evento; importância de lei para maior segurança às comunidades tradicionais e ecologia dos rios; desafio de implementar legislação robusta nos 25 anos de política nacional de recursos hídricos; abordagem econômica e cultural da água; água como responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente; objetivo de desenvolvimento sustentável número seis até 2030; apoio à legislação de preservação permanente de rios.

Deputado participa de seminário com coordenador e subprocurador geral da república.

Subprocurador-Geral da República da 4º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF prioriza tutela ambiental e cultural na Amazônia, que abriga 60% do território brasileiro. Duzentos novos Procuradores da República lotados em ofícios temáticos, incluindo um dedicado a corredores ecológicos. Criação do GT Araguaia-Tocantins e seus corredores ecológicos. Cooperação com ONGs e sociedade civil para preservar áreas próximas aos rios e garantir desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Deputado pede a disponibilização do pendrive pelo Dr. Juliano e confirma ter equipe técnica organizada para revisar documentos, que estão separados por aproximadamente 700 quilômetros da Procuradoria Geral.

Objetivo preservar meio ambiente e onça pintada, expedição investiga realidade local e estabelece diretrizes, código florestal majoritariamente seguido.

Fazer as considerações.

Deputado felicita Ministério Público por seu trabalho e oferece compartilhar vídeo na comissão.

Subprocurador-Geral da República da 4º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF convida entidades civis a comparecer para discutir preservação e desenvolvimento sustentável na bacia do Tapajós e outras regiões, visando coexistência pacífica de populações ribeirinhas, produção mineral e conservação de áreas indígenas. Oferece apoio da quarta câmara na tutela ambiental.

Discurso do Deputado: palavras entregues a Eunice Kreshu, secretária nacional de direitos ambientais e territoriais indígenas do MPI.

Secretária Nacional dos Direitos Ambientais do MPI reconhece importância de respeitar todas as formas de vida, especialmente água, para equilíbrio ambiental. Ela propõe adotar perspectiva indígena de "ser água" e destaca experiência de povos indígenas na conservação de rios, o qual é trabalho do MPI, sem interesses, mas por respeito à vida e modo de vida. Ela aprecia oportunidade de diálogo sobre o assunto.

Deputado cedeu palavra a diretor da internet da Uríveis Brasil e secretário executivo da coalizão pelos rios.

Rios precisam proteção; conexão humana com natureza perdida há séculos; legislação brasileira abrange áreas de preservação, políticas ambientais, e lei das águas, mas rios necessitam lei específica para proteção integral. Atualmente, legislação enfatiza uso múltiplo da água, não considerando dimensões sociais, ecológicas, e espirituais. Nova legislação pode fortalecer defesa de movimentos ambientais e seus esforços.

Deputado convida advogada Vanessa Razon, coordenadora nacional da articulação pels direitos da natureza, a falar.

Advogada da Natureza e do terceiro setor, doutora em Direitos da Natureza, fala sobre o segundo Fórum Brasileiro pelos Direitos da Natureza em Ilhéus, com aprovação de direitos intrínsecos do Rio Lage e participação de entidades relevantes. O fórum abordará direitos do oceano e terá início à Assembleia da Terra pela ONU. Evento ocorrerá em três dias, em locais diferentes, e destaca importância de princípios ecocêntricos e reconhecimento do rio como parte de nós.

Discurso do Deputado: Professora Joana Angélica falará, lugar da mesa é limitado.

Professora associada da Universidade Federal do Sul da Bahia fala sobre problemas de recursos hídricos em diferentes regiões do país, particularmente no rio Cachoeira em Itabuna. Destaca a necessidade de se considerar a bacia hidrográfica como um todo em discussões sobre poluição dos rios e a importância do equilíbrio entre uso econômico e preservação dos recursos hídricos. Oferece a universidade para colaborar em iniciativas que minimizem problemas ambientais na região.

Discurso do Deputado: Professoradora Joana Angélica, reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia e, em seguida, secretário executivo do Observatório de Governança das Águas, Angelo Lima.

Rede multissetorial promovendo gestão participativa de recursos hídricos, desde Constituição de 1988; denuncia poluição de 110 mil quilômetros de rios e necessidade de fim da classe quatro de poluentes; promove reconhecimento de rios como seres e importância de governança para gestão efetiva de recursos hídricos.

Deputado fala sobre presença do procurador federal, saudação a todos, parabeniza deputados por requerimento, homenageia presidente da comissão. Menciona seu passado como secretário de meio ambiente e presidente da ANAMA. Falou sobre a reforma tributária e sua possível impacto negativo em benefícios fiscais para meio ambiente e cultura. Pede atenção e ação imediata sobre isso. Convida convidados para mesa dois e cede a palavra ao padre Gilberto Sena.

A exposição destaca a urgência em salvar o Rio Tapajós, citando a destruição causada por projetos hidrelétricos, logística do agronegócio, a ferrovia Ferrogrão e garimpos. O orador enfatiza a necessidade de mobilização da sociedade civil e ações políticas decisivas para proteger o meio ambiente e os direitos dos povos da região, alertando sobre as consequências da poluição e exploração.

Deputado: Profissional do Instituto Gaia, Pantanal e UEM, se dirige às pessoas, desejando que as escutem bem.

Professora UEMAT e Diretora do Instituto Gaia - Pantanal homenageia pessoas defendendo águas brasileiras, cumprimenta pescadores Mato Grosso e critica lei proibindo pesca no pantanal, ameaçando sua vida.

Apresentação. Feito. A minha fala é sobre.

A fala aborda as ameaças ao Pantanal e à bacia do Alto Paraguai, destacando sua importância como patrimônio natural e área de biodiversidade. Refere-se à presença histórica de comunidades indígenas e à necessidade de conservação da bacia hidrográfica para a existência do Pantanal. Menciona os impactos negativos de empreendimentos hidrelétricos, desmatamento, mudanças climáticas e incêndios. Enfatiza a luta das comunidades locais e propõe um pacto pela restauração do Pantanal, reconhecendo a interdependência entre a restauração ambiental e o bem-estar das pessoas. Finaliza com um apelo à ação e esperança para enfrentar os desafios.

Deputado autorizou uso de palavra para Associação Cultural Ambiental Fé e Vida, representada por Isidoro Salomão.

Cantores destacam importância de rios, especialmente o Paraguai, para vida e meio ambiente. Defendem preservação através de comitês populares, promovendo conscientização e cuidado com a poluição e agronegócio, visando águas limpas e produção sustentável.

Deputado pede dois minutos para assinar documento durante o discurso do representante do MAB.

Movimento dos Atingidos por Barragens destaca importância de tratar rios como fontes de sobriedade alimentar e cultura, não simples mercadorias. Avaliar impactos cumulativos de projetos como hidrovias e barragens, priorizando interesses econômicos. Estado brasileiro falha em proteger povo e rios, como demonstrado em casos como Mariana, Brumadinho e Belo Monte. Mudança climática é realidade que afeta todos, criando oportunidade para considerar demandas indígenas e tradicionais.

Deputado menciona presença de dois ministros de meio ambiente do Paraguai, "Carribas", e improvisa porque Senador do movimento Xingu Vivo Pra Sempre, Josefa de Oliveira Câmara da Silva, não está presente.

Cordenadora Movement Xingu para Sempre anuncia presença de amigos de mestrado UNB, agradece convite ao encontro dos rios, apresenta situação geral do movimento que acompanha populações atingidas pela usina de Belo Monte e mineradora Belosön. Trazerá resumo se apresentação não for possível.

Deputado sugeriu explicação em vez de apresentação formal, evitar derrubar audiência pública, movimento Xingu Vivo Para Sempre relevante.

Cordenadora do Movimento Xingu para Sempre:

Deputado convida convidados à mesa três para discutir legislação ambiental sobre rios, presentes: Malu Ribeiro (SOS Mata Atlântica), Flávio Montiel (Internacional Ribas Brasil), Vitória Leopoldina (Coalizão pelos rios), Gustavo Malarco (Triângulo das Águas Livres). Palavra passada para Malu Ribeiro.

Gestão integrada de água e floresta é crucial para emergência climática; Valor de intangíveis e água, como direitos fundamentais; Constitucional amendment needed for recognition; Restoration and revitalization of urban rivers important; Maintain presidential veto of PEC 1150; Ensure Ministry of Environment's control over national water resources policy.

Deputado se refere a diretor da International Rivers e sua função na coalizão por rios.

Diretor da Internacional Rivers Brasil - Internacional Rivers Brasil e Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios propõe fortalecer proteção de rios, criando novos instrumentos que concedam direitos à natureza, permitindo sua defesa contra impactos à comunidade humana, visando uma legislação ambiental mais eficaz.

Desculpe, não há texto para resumir.

Proposta de lei para proteção de rios: legislação atual foca recurso hídrico, nova lei vista como bem comum, fortalecendo precaução e prevenção. Aborda lacunas na legislação atual e propõe aproximação entre políticas ambiental e de recursos hídricos. Participação ampla da sociedade civil e proteção permanente para rios degradados ou com espécies endêmicas.

Deputado fala sobre pegar o microfone na associação de gestão do Triângulo Menino Água, presidida por Gustavo Malaco.

Ambientalista discute programa Rios Livres, criação reserva no Rio Tijuca e Prata, critica lobby empreendedores impactando rios, defende licenciamento ambiental benéfico à sociedade, e propõe tratamento de ecossistemas aquáticos como usuários em Política Nacional de Recursos Hídricos.

Deputado fala: siga o protocolo, inicie debate, referencia Mário antes de dar voz a Ricardo Pigato, presidente do conselho de administração da Abragel.

Abragel representa 75% de pequenas centrales hidrelétricas no Brasil, incluindo aquelas em busca de licenciamento. Operadores de tais centrais apoiam proteção ambiental, exemplificada pela reflorestação da Mata Atlântica. Existem quatrocentos e cinquenta mil campos de futebol de áreas preservadas em pequenas centrais elétricas. Discurso direcionado à redução de preconceitos e estigmas contra tais centrais, enfatizando benefícios ao meio ambiente e às comunidades.

Deputado menciona Mário Mantovani como experiente em assuntos florestais, fala de forma informal à plateia.

Presidente da Fundação Florestal destacou importância de educação ambiental e monitoramento de água, inspiração na International River Network e mobilização na criação de leis ambientais, como a lei das águas e a lei da biodiversidade. Homenageou parceria com Suécia Mata Atlântica e três séculos de rios monitorados por mil voluntários. Destacou inclusão social em bacias hidrográficas e necessidade de mobilização da sociedade e presença no Congresso para transformação.

Passo a palavra para Luiza Moré, consultor de projetos da Laquifer Guarani Amazonas.

Consultor de Recursos Hídricos destaca a importância da água subterrânea, sua negação na constituição, rápido esgotamento de aquíferos e consequências graves, urgindo integração e reconhecimento da crise.

Deputado: saudou e cedeu a palavra a duas senhoras.

Presidente do Comitê Baía de Guanabara falou sobre inclusão de comitês de bacia no debate sobre água como bem ambiental, direito dos corpos hídricos, criação de apps para preservação de rios e trilhas como atividade econômica.

Deputado convida Angelo Lima a falar e se refere a uma conversa anterior.

Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas propõe conquista de diálogo sobre produção de energia no Brasil, incluindo tema em comitês de bacias, com foco em inclusão de comunidades e outros saberes além do técnico. Ele também destaca a importância da fala do MAB e da Malu sobre desenvolvimento sustentável e manutenção do veto presidencial contra desmonte ambiental.

Deputado deseja falar antes do encerramento, mencionando a presença da deputada Érica Cocais.

Deputada fala em importância de redes e fóruns para defender meio ambiente, criticando desmatamento, especulação imobiliária e privatização de recursos hídricos, destacando necessidade de proteger nascentes e territórios dos povos indígenas.

Passo a palavra pro nosso querido Flávio pra fazer o encerramento do evento. Está ok. Obrigado deputado.

Diretor da Internacional Rivers Brasil - Internacional Rivers Brasil e Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios sobre licenciamento ambiental: impactos de pequenas centrais hidrelétricas estudados, necessidade de consultas livres e informadas antes do licenciamento, planejamento robusto antes de decisões políticas ou técnicas, maior compreensão de impactos cumulativos e sinérgicos, e trabalho em projeto de lei de proteção aos rios.

Deputado agradeceu aos participantes e mencionou uma foto solicitada.