Marcelo Queiroz

O Deputado conduziu reunião deliberativa da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, na qual foram aprovadas a ata da reunião anterior e requerimentos para realização de audiências públicas sobre regulação de mercados digitais e convidados.

O Deputado encerra a sessão deliberativa e convoca uma nova reunião extraordinária para a data posterior.

O Deputado conduziu a sessão legislativa, aprovando votação anterior e retirando de pauta o projeto sobre soberania industrial devido à ausência de parlamentar, além de dar continuidade à pauta com a discussão sobre depreciação acelerada de equipamentos.

O Deputado solicita a aprovação de projeto de lei complementar que permite o enquadramento de atividades de programação e desenvolvimento de software como microempreendedor individual.

O Deputado conduziu a votação do Projeto de Lei 2831/2025, aprovando o parecer do relator, e deu início à discussão sobre um requerimento de audiência pública para debater o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional.

O deputado discute o procedimento de votação em pauta.

O Deputado conduz a abertura de reunião deliberativa da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, realizando votações de atas e tratando de requerimentos e pautas legislativas.

O Deputado iniciou a 6ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, procedendo com a aprovação da ata da reunião anterior e a leitura do expediente. Na sequência, foi aprovado o requerimento nº 9 de 2026, de autoria do deputado Daniel Agrobon, para a inclusão de um convidado em uma audiência pública. Por fim, o Deputado encerrou a reunião após retirar os demais itens da pauta devido à ausência dos relatores.

O Deputado apresenta requerimento para a realização de audiência pública sobre o uso de plataformas digitais para a disseminação de crimes graves, como abuso sexual infantojuvenil, tortura de animais e indução à autolesão. O parlamentar defende a necessidade de aprimorar o marco legal, fortalecer mecanismos de fiscalização e responsabilidade das plataformas, além de destacar a importância da implementação do chamado ECA Digital para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

O Deputado, na condução de reunião deliberativa, procede à votação de pareceres e, devido à ausência de relatores, retira itens específicos da pauta. Ao final, declara encerrados os trabalhos e convoca nova reunião extraordinária para a próxima terça-feira.

O Deputado conduz a votação de um parecer referente ao Projeto de Lei 4343/2024, de autoria do Deputado Duda Ramos. A proposta estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vínculo profissional para a confecção de carimbos de identificação funcional. O Deputado solicita a manifestação do relator, Professor Alcides, para a apresentação do parecer.

O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, realizando a aprovação da ata da sessão anterior e a retirada de pauta de diversos projetos de lei, a pedido de seus relatores. O parlamentar também apresenta o Projeto de Lei nº 5.908/2025, que visa instituir o Sistema Nacional de Apoio Legal Digital para microempreendedores e empresas de pequeno porte, e concede a palavra ao Deputado Beto Richa para a apresentação de parecer.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que reconhece a cidade de Frecheirinha como Polo Nacional de Confecção de Moda Íntima. O parlamentar explica que a alteração no título original, que visava nomear a cidade como Capital Nacional, é necessária para evitar conflitos jurídicos com a Lei nº 14.883/2024, que já concedeu o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo. A nova nomenclatura visa valorizar a força fabril e a especialização local, preservando a intenção do autor do projeto.

O Deputado organiza a pauta da sessão, tratando da retirada de item e da condução dos trabalhos pelo vice-presidente.

O parlamentar inicia o procedimento de pauta, anunciando a retirada do item 6 e passando a palavra ao Vice-Presidente.