COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

PLP 124/2024 · em pauta

Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, para incluir medidas de inclusão de pessoas com deficiência, autistas...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 2720/2025 · em pauta

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a comercialização e rastreabilidade dessas substâncias e dispõe sobre penalidades...

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jorge Goetten, em razão da ausência do Autor em Plenário. Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 3251/2025 · em pauta

Proíbe a exigência de valor mínimo para realização de pedidos em plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos ou alimentos e dá outras providências.

Lido o Parecer pelo Relator. Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Josenildo, Vice-Líder do PDT, em razão da ausência do Autor em Plenário. Aprovado o Parecer. Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Josenildo, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Adiamento de Discussão. Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Josenildo, Vice-Líder do PDT, em razão da ausência do Autor em Plenário. Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Josenildo, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Adiamento de Votação. Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Josenildo, em razão da ausência do Autor em Plenário.