Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Projetos de recuperação judicial e direitos do consumidor avançam no legislativo

3 nov. 2026 15:21 às 15:56
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou uma sessão deliberativa focada na análise de projetos de lei voltados ao setor empresarial e trabalhista. Entre os temas debatidos, destacaram-se propostas sobre recuperação judicial, direitos do consumidor na construção civil, propriedade industrial e ajustes na legislação trabalhista.

Status
Encerrada
Projetos de lei em pauta
ID: 82787Total: 12 discursos
#10
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a pauta legislativa, declarando a aprovação de matérias, retirando projetos de lei de pauta e concedendo a palavra a relator para a leitura de parecer sobre projeto de lei referente a recuperação judicial e falência.

03 de nov, 15:50