PL 922/2025

11 de ago, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Jorge Goetten e Zé Adriano, em razão da retirada de pauta.

11 de ago, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de jul, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo.

14 de jul, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de jun, 20:11CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 18:02CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

02 de jun, 18:01CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

19 de mai, 16:20CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

28 de abr, 14:46CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mai, 22:41CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

12 de mai, 10:56CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

30 de abr, 12:00CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 481

29 de abr, 14:27MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços;Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 13:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 922/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o selo de alerta para empresas que constam na 'Lista Suja' do trabalho análogo à escravidão".