PL 512/2025

08 de jul, 19:12CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2026)

16 de jun, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Ivoneide Caetano, em razão da retirada de pauta de ofício.

16 de jun, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer com substitutivo.

16 de jun, 13:34CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jun, 13:34CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

09 de jun, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo.

09 de jun, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de jun, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de jun, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de jun, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de mai, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de mai, 15:00CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de mai, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

21 de out, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de out, 17:11CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

06 de out, 17:11CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

15 de jul, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

12 de jun, 16:05CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

27 de mai, 22:41CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

12 de mai, 10:54CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 159

24 de mar, 13:36CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CICS.

21 de mar, 16:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 15:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 512/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei 9.279, de 14 de maio de 1966, que regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial para permitir o direito de uso da marca após utilização prolongada e sem oposição. ".