PL 4970/2025

11 de ago, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

14 de jul, 15:00CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

08 de jul, 19:12CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2026)

18 de jun, 00:00CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação do PL 4970/25 e dos PLs 4984/25, 5025/25, 5065/25, 5096/25 e 5298/25, apensados, com substitutivo.

18 de jun, 15:33CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

03 de jun, 12:57CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

21 de mai, 13:54CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO).

02 de fev, 10:15CICSPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5298/2025 a esta proposição.

02 de fev, 10:14CICSPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5096/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:08MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5298/2025 à proposição PL-4970/2025.

22 de dez, 17:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5298/2025.

22 de dez, 16:50MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5096/2025 à proposição PL-4970/2025.

22 de dez, 16:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5096/2025.

07 de nov, 18:10CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS, com as proposições PL-4984/2025, PL-5025/2025, PL-5065/2025 apensadas.

07 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 16:37MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5065/2025 à proposição PL-4970/2025.

06 de nov, 16:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5065/2025.

06 de nov, 16:34MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5025/2025 à proposição PL-4970/2025.

06 de nov, 16:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5025/2025.

06 de nov, 16:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4984/2025 à proposição PL-4970/2025.

06 de nov, 16:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4984/2025.

06 de nov, 15:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de out, 12:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4970/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a participação de menores de 18 anos como sócios em sociedades empresárias, simples ou cooperativas".