Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Projetos de incentivo a startups e regulação de plataformas digitais avançam

27 out. 2026 15:09 às 15:31
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para analisar projetos de lei voltados ao fomento de startups e à regulação de plataformas digitais. Os parlamentares discutiram medidas de inclusão e inovação, além de avaliar impactos regulatórios sobre o setor produtivo e os direitos do consumidor.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83093Total: 8 discursos
#8
Resumo Inteligente

O Deputado conduz os trâmites procedimentais de uma reunião deliberativa, declarando prejudicados requerimentos por ausência dos autores e encerrando os trabalhos após a aprovação de pareceres.

27 de out, 15:29