PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão legislativa com várias comunicações entre deputados, troca de presidência e votações.
Deputado
O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata e deu prosseguimento às comunicações.
Deputado
O Deputado critica a limitação da atuação da Polícia Federal no projeto de lei anti-facções, argumentando que restringir a corporação protege os interesses dos financiadores do crime organizado, que operam em setores estratégicos e políticos do país.
Deputado
O Deputado realizou a chamada nominal de diversos parlamentares para o uso da palavra.
Deputado
O Deputado critica o PL 399/2015, classificando-o como um engodo que utiliza o apelo do uso medicinal da cannabis para favorecer o plantio em larga escala, o transporte e o uso recreativo, sugerindo que o tratamento deveria ser viabilizado apenas pela importação do óleo e inclusão no SUS.
Deputado
O Deputado organizou o tempo de fala dos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado cobra do governo federal o pagamento imediato das cinco parcelas atrasadas do seguro defeso a mais de 3 mil pescadores artesanais gaúchos, criticando a falta de assistência e a ineficiência administrativa.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao próximo orador.
Deputado
O Deputado critica a omissão estatal diante do avanço das facções criminosas no Brasil, aponta a falta de investimento e segurança nas fronteiras e defende a votação do projeto anti-facção como medida urgente de combate ao crime organizado.
Deputado
O Deputado parabeniza o colega aniversariante e concede a palavra para comunicações.
Deputado
O Deputado denunciou a retirada ilegal e autoritária de cartazes de uma liderança feminina em Santa Rita (MA), repudiando a violência política e prometendo medidas legais contra os responsáveis.
Deputado
Deputado concede um minuto ao colega.
Deputado
O Deputado criticou o governador, acusando-o de perseguição política, retaliação administrativa e irregularidades, reafirmando apoio a outro candidato e prometendo fiscalizar a gestão atual.
Deputado
O Deputado confirmou o registro oficial do pronunciamento feito pelo colega na tribuna da Câmara.
Deputado
O Deputado promoveu caravana de inclusão e capacitação para o autismo em dezoito municípios do Acre, destinando recursos e lançando programa de empreendedorismo para pais.
Deputado
O Deputado elogiou o pronunciamento de outro parlamentar sobre a realidade de seu estado e solicitou a ampla divulgação da fala pelas mídias da Casa.
Deputado
O Deputado defende urgência na votação de leis contra facções criminosas, critica a postura do Governo Federal e a omissão do Congresso, propondo endurecimento penal, o enquadramento de facções como grupos terroristas e a fiscalização sobre o financiamento do crime organizado.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de falas e concede tempo aos parlamentares.
Deputado
O Deputado manifesta apoio à indicação de relator para projeto contra facções criminosas, defendendo a escolha técnica em prol da segurança pública.
Deputado
O Deputado concedeu um minuto de fala à colega parlamentar para a apresentação de uma vereadora.
Deputada
A Deputada registrou a visita da vereadora de Sapucaia do Sul a Brasília em busca de recursos federais para reabrir a pediatria e manter o funcionamento do hospital local, solicitando apoio parlamentar para a causa.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas à vereadora de Sapucaia do Sul e ressaltou o trabalho da deputada Franciane Bayer.
Deputado
O Deputado defende políticas de apoio ao setor leiteiro, incluindo aumento do preço mínimo, compras públicas, controle de importações e combate às margens excessivas das grandes redes, visando proteger os produtores da crise e evitar o êxodo rural.
Deputado
O Deputado defende a divulgação das medidas contra atravessadores e importações predatórias que prejudicam os produtores de leite brasileiros.
Deputado
O Deputado parabeniza os produtores de camarão pelo evento em Natal e reafirma apoio ao setor para qualificação e desenvolvimento da produção nacional.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar para breves comunicações.
Deputado
O Deputado defende o combate ao crime organizado através da integração, inteligência e políticas sociais, criticando alterações no projeto de lei antifacções que enfraquecem a investigação federal.
Deputado
O Deputado anunciou a divulgação do pronunciamento em todos os canais da Câmara e convidou a deputada para o uso da tribuna.
Deputada
A Deputada defende a importância da COP30 na Amazônia para o equilíbrio climático e destaca o avanço da PEC da Reparação Racial como um compromisso ético de justiça para o país.
Deputado
O Deputado solicitou a ampla divulgação do pronunciamento de uma colega, concedeu a palavra a outro parlamentar e transferiu a presidência da sessão.
Deputado
Com a palavra o deputado sargento Gonçalves.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição política, critica o Judiciário e defende a liberdade de aliados e do ex-presidente.
Deputado
Obrigado, sargento Gonçalves. Concedo a palavra ao deputado Faú.
Deputado
O deputado critica decisão do STF que anulou provas contra ex-primeira-dama do Peru, acusando ministros de protegerem criminosos e incentivarem a corrupção.
Deputado
O Deputado concedeu cinco minutos de fala aos parlamentares devido ao baixo quórum.
Deputado
O Deputado acusa a oposição e o governo de São Paulo de enfraquecerem a Polícia Federal e defenderem o crime organizado ao tentarem alterar o projeto de combate às facções criminosas.
Deputado
Concedo a palavra ao deputado Gabriel Nunes. Antes, porém, um minuto para o deputado Sargento Gonçalves.
Deputado
O Deputado acusa o PT de conivência com o crime organizado, critica políticas de segurança do governo atual e exalta a atuação de autoridades ligadas à segurança pública no combate às facções.
Deputado
Obrigado, deputado Sargento Gonçalves. Concedo a palavra ao deputado Gabriel Nunes. Vossa Excelência tem cinco minutos na tribuna.
Deputado
O Deputado celebrou anúncios de R$ 150 milhões em investimentos do Governo da Bahia para Conceição do Coité, abrangendo infraestrutura, saúde, saneamento e agricultura familiar.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à deputada Benedita da Silva por cinco minutos.
Deputada
A Deputada defende o fortalecimento do combate ao crime organizado via inteligência federal e integração entre esferas, criticando tentativas de limitar investigações, equiparar narcotráfico a terrorismo por interesses políticos e o uso da violência letal como única estratégia de segurança.
Deputado
Vossa Excelência será atendida. Para uma apresentação, o deputado Eduardo Veloso.
Deputado
O Deputado recebeu e homenageou representantes políticos e produtores da cidade de Acrelândia em visita ao Congresso.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas aos vereadores e ao deputado Eduardo Veloso, passando a palavra ao deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado defende o reajuste urgente no financiamento da hemodiálise pelo SUS, destacando a defasagem nos valores pagos, o impacto na sustentabilidade do serviço e a necessidade de ampliar a oferta e o acesso aos pacientes.
Deputado
Muito obrigado, deputado Gilson. Vou chamar à tribuna o deputado Atila Lins, porém um minuto para o deputado Sargento Gonçalves.
Deputado
O Deputado critica a gestão estadual pelo caos na saúde pública, denunciando a precariedade do Hospital Walfredo Gurgel e o descaso do governo na execução de verbas para compra de tomógrafos.
Deputado
Muito obrigado, deputado. Concedo a palavra ao deputado Átila Lins.
Deputado
O Deputado destacou a apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (2026-2036), ressaltando a inclusão de dispositivos que reconhecem o custo amazônico e a necessidade de um pedido de vista coletivo para análise detalhada das emendas.
Deputado
O Deputado deu andamento à sessão convocando outros parlamentares à tribuna.
Deputado
O Deputado defende o projeto contra facções criminosas e acusa a esquerda de atacar o relator por motivações políticas e eleitorais, visando deslegitimar aliados de Tarcísio de Freitas e Bolsonaro.
Deputado
Muito obrigado, deputado. Concedo a palavra ao deputado Vinícius Carvalho.
Deputado
O Deputado prestou contas de sua atuação focada na saúde, com ênfase no Hospital das Clínicas de Marília e na FAMEMA, além de destacar projetos contra a pedofilia, na área da nefrologia e sobre o cristianismo como manifestação cultural. Também mencionou o endurecimento de penas para fraudes eletrônicas e anunciou sua futura filiação ao PL.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra a outros parlamentares.
Deputado
O Deputado critica o relatório do projeto de combate ao crime organizado, apontando inconstitucionalidades, confusão técnica sobre o terrorismo e a restrição indevida da atuação da Polícia Federal por interferência estadual.
Deputado
Muito obrigado, deputado. Dando continuidade às breves comunicações, concedo a palavra ao deputado Gilson Daniela.
Deputado
O Deputado denuncia a crise na produção leiteira nacional, apontando a inviabilidade financeira dos produtores devido à concorrência desleal com importações subsidiadas, solicitando ações governamentais urgentes para subsidiar o setor e proteger a agricultura familiar.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a modernização da segurança pública através de um sistema integrado e o modelo de ciclo completo para todas as polícias, criticando restrições à autonomia investigativa da Polícia Federal no combate ao crime organizado.
Deputado
Deputado Reginaldo, concedo a palavra ao deputado Faúl.
Deputado
O Deputado critica a hipocrisia da esquerda na defesa da Polícia Federal, aponta motivações eleitoreiras nas críticas a Guilherme Derrite e defende a eficácia do projeto de segurança pública.
Deputado
O Deputado critica a ausência do governo em eventos internacionais e acusa o PT e seus aliados de protegerem facções criminosas ao se oporem a projetos que as classificam como organizações terroristas.
Deputado
Nós já vamos dar início à ordem do dia, mas o último orador é o deputado Augusto Coutinho.
Deputado
O Deputado celebrou a eleição da médica pernambucana Leila Maria Moreira Beltrão Pereira para a presidência da Sociedade Brasileira de Hepatologia.
Deputado
O Deputado iniciou a ordem do dia com 380 parlamentares presentes e anunciou a votação do requerimento de urgência 3612.
Deputado
O Deputado defende a urgência de projeto que permite o envio de emendas parlamentares aos Corpos de Bombeiros, visando fortalecer o atendimento pré-hospitalar e salvar vidas.
Deputado
Deputado solicita orientação de voto da bancada.
Deputado
O Deputado defende a permissão de emendas parlamentares para hospitais militares, solicitando o apoio do relator e declarando seu voto favorável.
Deputado
O Deputado votou favoravelmente à demanda dos bombeiros, mas ressaltou a necessidade de um debate mais amplo sobre o impacto orçamentário e a inclusão de outras categorias.
Deputado
Como oriento o novo, presidente...
Deputado
O Deputado defende urgência e votação célere para projeto que destina recursos da saúde aos Corpos de Bombeiros, destacando a importância do serviço prestado pela corporação.
Deputado
O Deputado solicitou votação simbólica e registrou uma manifestação após a aprovação.
Deputada
A Deputada questionou o remanejamento de verbas da saúde e reafirmou que o debate sobre o mérito ocorrerá no momento oportuno.
Deputado
O Deputado solicitou urgência na votação do projeto de desmembramento municipal para solução de conflitos territoriais.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra a urgência do projeto de resolução de conflitos territoriais municipais, defendendo a tramitação regular da matéria por já ter sido consensual e debatida na CCJ.
Deputado
O Deputado conduziu votações simbólicas para a aprovação de requerimentos de urgência em projetos legislativos.
Deputado
O Deputado defende a quebra de preconceitos e a importância da prevenção à saúde do homem, incentivando a realização de exames contra o câncer de próstata.
Deputado
O Deputado solicitou urgência na votação de projetos sobre saúde do homem, proteção de crianças com deficiência contra violência e criação do Dia Nacional do Hip Hop.
Deputado
O Deputado votará a favor do projeto por acordo, embora critique a inutilidade da proposta e a excessiva criação de datas comemorativas.
Deputado
O Deputado defende a valorização da cultura e do hip-hop, confiante no apoio do colega à causa.
Deputada
Eu queria cantar uma música aqui pra vossa excelência, mas eu vou poupar seus ouvidos. A cultura brasileira tem que ser... Seria uma honra ouvir a senhora.
Deputado
Tem que ser festejada, celebrada, um povo é feito da sua...
Deputada
A Deputada defende o hip-hop como expressão cultural fundamental das periferias brasileiras.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do Dia Nacional do Hip Hop como forma de valorizar a diversidade cultural e a identidade brasileira.
Deputado
O Deputado aprovou requerimento, comentou sobre apresentações musicais e deu início à discussão do projeto de normas tributárias e aduaneiras.
Deputado
O Deputado defende projeto de lei que moderniza o Código Tributário Nacional para agilizar processos administrativos e reduzir a judicialização, promovendo soluções consensuais e maior segurança jurídica.
Deputado
O Deputado apoia o projeto por aumentar a transparência e a segurança jurídica, mas solicita a alteração de um dispositivo sobre responsabilidade solidária por considerá-lo excessivo e prejudicial.
Deputada
A Deputada apoia o projeto por trazer transparência e segurança jurídica, mas solicita a alteração do trecho sobre responsabilidade solidária, por considerá-lo excessivo e prejudicial ao cidadão.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à última oradora inscrita para encaminhamento favorável.
Deputada
A Deputada defende a reforma do Código Tributário por desburocratizar e priorizar a mediação, enquanto critica a PEC 38 por atacar servidores e proteger elites em detrimento de um Estado social eficiente.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e iniciou a votação.
Deputada
A Deputada esclareceu que o destaque é desnecessário, pois o texto atual já contempla as sugestões apresentadas.
Deputado
O Deputado afirma que o novo texto já contempla as alterações sugeridas, tornando o destaque desnecessário.
Deputada
A Deputada retirou o destaque, manifestou concordância com o novo texto e agradeceu.
Deputado
O Deputado iniciou a votação do substitutivo ao projeto de lei complementar, orientando as bancadas e solicitando o registro dos votos.
Deputada
A Deputada defende o projeto por ampliar a defesa do consumidor, permitir a arbitragem e limitar poderes de tributação, encaminhando voto favorável após ajustes do relator.
Deputado
Muito obrigado, deputado. Como orienta a maioria?
Deputada
A Deputada apoia a proposta, destacando melhorias econômicas e a agilidade na aplicação de decisões judiciais para garantir direitos e eficiência administrativa.
Deputado
Como orienta a minoria? Minoria! Senhor Presidente!
Deputado
O Deputado critica a COP, classificando-a como um fracasso de organização e resultados, contrastando a propaganda oficial do governo com a realidade precária do evento.
Deputado
Como vota a oposição? Como vota o governo? Governo como vota?
Deputada
A Deputada defende a agilização da proposta, ressalta a reconstrução do país após o governo anterior e posiciona a medida como uma reforma administrativa necessária.
Deputado
Muito obrigado, deputada. Deputados, líderes sostens.
Deputado
O Deputado orienta voto favorável ao PLP 124, após reunião com o relator.
Deputado
Muito obrigado, deputado Eli Bosch.
Deputado
O Deputado orientou voto favorável ao adiamento do PL 399/2015, argumentando que o projeto permite o plantio de maconha sob pretexto de saúde, defendendo um debate focado exclusivamente no tratamento terapêutico.
Deputada
A Deputada votou a favor após esclarecer que a proposta não cria novos tribunais arbitrais, mas utiliza mecanismos já previstos no Código.
Deputado
Todos já votaram, alguém no plenário, falta votar? Deputado Mário Henning. Presidente, prazer.
Deputado
O Deputado declara apoio do PDT ao projeto de transação tributária, elogiando a gestão da presidência da Casa.
Deputado
PP, PSD, republicano, vota sim. Primeiro. Vou encerrar a votação.
Deputado
O Deputado agradeceu à ministra, às equipes técnicas e aos partidos pela construção de um consenso que culminou na aprovação de um projeto de lei benéfico ao contribuinte e ao país.
Deputado
O Deputado solicitou a análise das comissões para o projeto que institui o Dia Nacional e a Semana da Cultura Hip Hop.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que institui o Dia Nacional e a Semana de Valorização do Hip Hop, destacando o movimento como uma ferramenta de resistência, identidade cultural, transformação social e combate ao racismo, reafirmando sua importância para a democracia e a valorização das periferias.
Deputado
Deputado cede espaço para colegas e elogia a discussão.
Deputada
A Deputada celebra o retorno do Ministério da Cultura e exalta o hip-hop como uma potente expressão de resistência, arte e identidade das periferias brasileiras.
Deputado
O Deputado encerra a discussão e inicia a votação do projeto.
Deputada
Seta de 2023. Presidente, não é melhor colocar sim para todos? Acho que é uma pauta consensual.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação da matéria e solicitou um minuto de palavra.
Deputada
A Deputada defende que a criação do Dia do Hip-Hop é um ato de reparação e valorização da cultura periférica e negra, essencial para a identidade nacional.
Deputado
Concedo a palavra a deputada Érica Cocay. Presidente, apenas...
Deputada
A Deputada celebra o retorno do Ministério da Cultura e destaca a criação de um espaço em Planaltina para que mulheres utilizem o hip-hop como ferramenta de resistência contra opressões.
Deputado
Obrigado, deputado. Concedo a palavra ao deputado Orlando Silva.
Deputado
O Deputado agradece aos colegas e lideranças pela aprovação unânime do projeto de homenagem à cultura hip-hop.
Deputado
Muito obrigado, deputado. Para uma apresentação, deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado recebeu o prefeito e o vice de Itarana em Brasília, destacando seu trabalho na agricultura e infraestrutura rural enquanto buscam recursos para o município.
Deputado
Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, deputado. Seja bem-vindo, prefeito, à Casa do Povo.
Deputada
A Deputada deu boas-vindas ao novo colega, destacando sua atuação científica e seu papel no combate ao negacionismo para a reconstrução do país.
Deputado
O Deputado deu início à discussão do projeto que visa combater a violência contra crianças e adolescentes com deficiência em instituições de ensino, encaminhando a matéria para análise das comissões competentes.
Deputada
A Deputada manifesta parecer favorável à aprovação do projeto que amplia a proteção contra a violência para crianças e adolescentes com deficiência no ambiente escolar, destacando a importância da acessibilidade e da capacitação profissional.
Deputado
O Deputado deu início à fase de discussões.
Deputada
A Deputada defende o projeto por garantir proteção integral, prioridade absoluta e capacitação escolar para prevenir violências contra crianças e adolescentes com deficiência, promovendo uma educação inclusiva e acolhedora.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de um projeto, encaminhando-o ao Senado, e iniciou a tramitação de nova matéria legislativa.
Deputada
A Deputada votou pela aprovação do projeto que institui a Semana Nacional de Atenção à Saúde do Homem, atestando sua constitucionalidade, juridicidade e adequação técnica.
Deputado
O Deputado reconheceu a presença constante de parlamentares específicos na discussão.
Deputada
A Deputada defende a institucionalização do Novembro Azul para promover a prevenção do câncer de próstata e a saúde integral do homem, combatendo o machismo estrutural e destacando os investimentos do governo atual na reconstrução das políticas públicas de saúde.
Deputado
O Deputado conduziu a votação, aprovou o substitutivo do projeto e encaminhou a matéria ao Senado.
Deputado
O Deputado parabeniza dois ex-parlamentares pelo legado e declara voto favorável ao projeto que institui o mês nacional de atenção à saúde do homem.
Deputado
O Deputado deu início à discussão do projeto que regulamenta o cadastro de pessoas com deficiência nos sistemas de saúde, encaminhando a leitura dos pareceres das comissões.
Deputada
A Deputada homenageou a memória de Amália Barros, justificou a ausência de Amon Manuel e manifestou parecer favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto, com ajustes técnicos.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, realizou a votação do projeto e encaminhou a matéria aprovada ao Senado.
Deputada
A Deputada votou a favor da criação de um sistema de informações em saúde para pessoas com deficiência e prestou homenagem à memória da deputada Amália.
Deputado
Quem pediu pela ordem? Conclua, presidente.
Deputada
A Deputada homenageia a colega falecida por sua atuação combativa e profunda em defesa das pessoas com deficiência.
Deputado
Presidente pela ordem. Deputado Aliel.
Deputado
O Deputado prestou homenagem às vítimas e solicitou um minuto de silêncio pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu.
Deputado
Vossa Excelência será atendida.
Deputada
A Deputada recebeu a Câmara Mirim de Itapejara (RS) no plenário, destacando a importância da participação política dos jovens e a recente aprovação de projeto de proteção a crianças com deficiência.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas a visitantes e deu início à discussão do projeto de lei que estabelece a capacitação de agentes de segurança no atendimento a pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que capacita agentes de segurança e defesa civil para o atendimento humanizado e adequado a pessoas com deficiência, destacando a necessidade de respeito, isonomia e cumprimento de tratados internacionais.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos parlamentares inscritos para a discussão da matéria.
Deputada
A Deputada defende a inclusão de capacitação contínua sobre direitos humanos e inclusão de pessoas com deficiência na formação de profissionais de segurança e defesa civil.
Deputado
O Deputado encerrou votações, aprovou o PL 980/2024 e deu início à discussão do PL 3028/2024 sobre isenção de Imposto de Renda para atletas.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que isenta do Imposto de Renda as premiações recebidas por atletas brasileiros em Jogos Olímpicos, Paralímpicos e competições internacionais oficiais, visando valorizar o mérito esportivo e garantir segurança jurídica.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas a estudantes do programa Estágio Visita presentes na Câmara.
Deputada
A Deputada defende a isenção de imposto de renda sobre prêmios internacionais de atletas brasileiros, criticando o Parlamento por deixar caducar medida provisória anterior sobre o tema e exaltando o patriotismo esportivo.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à deputada Adriana Ventura.
Deputada
A Deputada apoia a isenção de IR para atletas como incentivo ao esporte, mas critica a alta carga tributária e a falta de controle de gastos do governo.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, encaminhou emendas para análise das comissões e passou a palavra ao próximo parlamentar.
Deputado
O Deputado recomenda a rejeição da emenda que propõe ampliar a isenção de imposto de renda para prêmios esportivos, por não integrar o acordo político estabelecido.
Deputado
O Deputado deu início ao processo de votação para encaminhamento, convocando os parlamentares.
Deputada
Para parabenizar o relator e o deputado Eunice pela relatoria e encaminhar favoravelmente. Obrigada. Muito obrigado. Em votação...
Deputado
O Deputado solicitou tempo para orientar a votação do projeto de lei 3028/2024.
Deputado
O Deputado defende a isenção fiscal para atletas como forma de valorizar o esporte e promover o reconhecimento nacional.
Deputado
O Deputado parabenizou os autores do projeto e defendeu a medida contra a arrecadação governamental sobre valores irrelevantes.
Deputado
O Deputado aprovou a matéria, encerrou as discussões e concedeu a palavra a outro parlamentar.
Deputada
Por gentileza, você pode me informar? E quais são os próximos itens, se possível?
Deputado
O Deputado solicitou a identificação do item 14 na pauta.
Deputado
O Deputado defendeu a regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais, destacando a tradição científica brasileira na área e criticando a morosidade do Executivo diante da evidência científica.
Deputado
O Deputado iniciou a discussão do projeto que condiciona benefícios penais à coleta de perfil genético do preso.
Deputado
O Deputado critica o governo atual e denuncia a suposta prisão ilegal e inconstitucional de Bolsonaro, apontando um ativismo judicial que desrespeita a Constituição.
Deputada
A Deputada apoia o projeto por considerar essencial a coleta de material biológico de criminosos como contrapartida para benefícios, visando reforçar a segurança pública, combater a impunidade e facilitar investigações, sob o argumento de que a reincidência e a vitimização de infratores devem ser combatidas.
Deputado
O Deputado listou os parlamentares inscritos para o debate.
Deputado
O Deputado defende o projeto que cria banco de dados de DNA de criminosos para agilizar investigações, combater a impunidade e auxiliar o trabalho policial.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e iniciou a votação do destaque de preferência entre os projetos 1496-2021 e 238-2019.
Deputado
O Deputado defende a coleta obrigatória de DNA de todos os fichados em delegacias para ampliar o banco genético e solucionar crimes, além de exigir uma reforma urgente no Código Penal e nas leis de execução penal para combater a violência.
Deputado
Orientação de bancada, podemos colocar sim para todas as bancadas? Presidente, não houve nenhuma defesa. Bom gasto.
Deputado
O Deputado manifesta voto favorável à preferência do projeto vindo do Senado.
Deputado
Perfeito, perfeito. Quer orientar pelo PL, deputado Cabo Gilberto.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao destaque de preferência para viabilizar a sanção imediata do projeto, apesar de considerar a medida insuficiente para combater a impunidade.
Deputado
Perfeito, deputado Cabo Gilberto, deputada Laura Carneiro.
Deputada
A Deputada solicita o adiamento da votação para respeitar um acordo previamente estabelecido entre relatores.
Deputado
O Deputado adiou a votação da matéria para amanhã, atendendo a solicitações.
Deputado
O Deputado propõe que a coleta de material genético seja obrigatória para todos os detidos em delegacias, visando a inclusão no Banco de Dados Nacional.
Deputado
Adriana Ventura. Eu só quero entender...
Deputada
A Deputada questionou o cancelamento da votação em curso, solicitando esclarecimentos sobre o acordo firmado para o encerramento da sessão e apontando possível descumprimento regimental.
Deputada
A Deputada busca cumprir acordo firmado na Comissão de Justiça para votar o projeto original, rejeitando destaques de preferência apresentados fora do combinado.
Deputado
O Deputado confirmou o alinhamento para a votação do projeto amanhã, devido à ausência justificada do relator.
Deputado
O Deputado defende a criação de banco genético de criminosos condicionando a progressão de pena à coleta de DNA, garantindo constitucionalidade ao evitar a obrigatoriedade de produção de prova contra si.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra a outro parlamentar antes do item final da pauta.
Deputado
O Deputado considera inconstitucional e perigosa a coleta obrigatória de DNA em delegacias, defendendo que a prática seja restrita apenas a condenados.
Deputado
Só um minuto, presidente. Eu queria só fazer aqui uma denúncia gravíssima, senhor presidente.
Deputado
O Deputado questiona a legitimidade das instituições brasileiras, alegando que a prisão de Jair Bolsonaro é ilegal e que o Supremo Tribunal Federal atua sem respeitar a Constituição.
Deputado
O Deputado iniciou a discussão do projeto sobre registro de bens imóveis de serviços de energia e encaminhou a leitura do parecer da relatora.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de projeto que facilita o registro de bens de concessões de energia, propondo um substitutivo para corrigir entraves jurídicos e remover artigo inconstitucional sobre compensações tributárias.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Júlio Lopes antes da discussão.
Deputado
O Deputado defende a retomada de territórios dominados pelo crime no Rio de Janeiro, destacando a necessidade de superar o medo social para construir uma nova realidade de liberdade e ordem.
Deputado
Muito obrigado, deputado Júlio Lopes. Por não, deputada Adriana Ventura.
Deputada
A Deputada solicita a garantia de alteração de destaque no projeto, baseando-se em acordo de boa-fé firmado anteriormente após mudanças no texto.
Deputado
O Deputado afirmou que o prazo regimental para destaques encerrou, impedindo a continuidade da votação.
Deputada
A Deputada solicitou a anuência da mesa e do plenário para garantir alterações no projeto, questionando a legitimidade do acordo antirregimental realizado.
Deputada
A Deputada defende a votação do texto da Câmara conforme o acordo estabelecido na Comissão de Justiça, respeitando o direito de apresentação de destaques.
Deputado
Deputada Laura Carneiro, mais uma consideração. Deputada Adriana, só vamos seguir.
Deputada
A Deputada solicita o cumprimento rigoroso de um acordo firmado para manter a equidade e o seguimento do regimento na condução dos trabalhos.
Deputado
Desculpa, ainda hoje levarei essa matéria ao presidente Hugo Motta, que vai presidir a sessão amanhã e até amanhã teremos uma resposta. Vamos prosseguir. Presidente, ok, eu vou te responder.
Deputada
Deputada defende a necessidade de acordar o rito da votação em plenário hoje, prezando pela igualdade de tratamento.
Deputado
A matéria será levada ao presidente da mesa, presidente da câmara, deputado federal Hugo Mota, que vai deliberar. Presidente, a gente deu acordo mediante...
Deputada
Então a gente continua a votação do jeito que estava. Não, é o plenário.
Deputado
Não é a senhora que vai dizer... É o regimento que está falando, presidente. Sanderson, eu gosto muito de você, eu não vou discutir. Eu recolho a questão de ordem, mas o 8.1...
Deputada
A deputada reivindica tempo hábil para a análise de destaques parlamentares.
Deputado
Deputada Adriana Ventura, não fique bravo, deputada minha amiga Adriana Ventura. Acaba julgado, pois não? Presidente, eu quero...
Deputado
O deputado manifestou solidariedade ao secretário de segurança pública de São Paulo, repudiando ataques sofridos por ele e incentivando o endurecimento contra criminosos, em oposição à atual gestão federal.
Deputado
O Deputado acusa o relatório de enfraquecer a Polícia Federal e favorecer o crime organizado, defendendo que o projeto original do governo é o verdadeiro combate às facções.
Deputado
O Deputado solicitou celeridade na votação, encerrou a discussão e concedeu a palavra para leitura de emendas e pronunciamento de liderança.
Deputado
O Deputado destaca sua trajetória municipalista e o lançamento de um livro técnico para capacitar gestores na captação de recursos públicos e melhoria da gestão municipal.
Deputado
O deputado solicita à parlamentar a leitura das emendas e dos plenários.
Deputada
A Deputada rejeitou as emendas apresentadas por contrariarem o objetivo de aumentar a arrecadação municipal e causarem prejuízo aos municípios.
Deputado
O Deputado deu início à votação, chamou os parlamentares inscritos para o encaminhamento e concedeu a palavra ao Coronel Crisóstomo.
Deputado
O Deputado critica a gestão do governo Lula, acusando-o de enfraquecer o combate ao crime, promover políticas ambientais contraditórias e manipular informações, exortando a população a rever seu apoio ao atual governo.
Deputado
O Deputado solicitou orientação de bancada para votação do substitutivo ao projeto de lei.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra o aumento de impostos para proteger consumidores e defende a importância do combate à crise climática, criticando o negacionismo.
Deputado
Só votar, por favor. O PL... Ah, para encaminhar. Para encaminhar, deputado Carlos Gilberto. Devagarzinho vai dar certo. Pelo PL... O PL...
Deputado
O Deputado criticou a COP30, classificando-a como um fracasso de adesão, e condenou os gastos elevados do governo federal com o evento.
Deputado
Mais alguém? Deputado Isnaldo? Deputado Isnaldo? Oi? Apenas para esclarecer...
Deputado
O Deputado defende que a proposta aperfeiçoa a legislação sem alterar tarifas ou prejudicar o consumidor, focando na regularização de propriedades e no aumento da arrecadação municipal.
Deputado
Orientação sim. Deputado pela minoria, deputado José Medeiros. Sr. Presidente.
Deputado
O Deputado criticou os gastos e o sigilo governamental durante a COP, acusando a gestão de hipocrisia e falta de transparência ambiental.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovação de uma matéria, encaminhando-a ao Senado e concedendo a palavra aos parlamentares para discursos.
Deputado
O Deputado acusa o Governo Federal de negligência e falsas promessas, afirmando que não houve avanço em obras estruturantes na Paraíba durante a gestão petista.
Deputado
O Deputado defende a reeleição de Lula, destacando o controle da inflação, o crescimento econômico e a valorização social, enquanto critica a política de juros do Banco Central e a oposição.
Deputado
O Deputado concedeu um minuto de fala ao Deputado Sargento Faúro.
Deputado
O deputado critica a postura e as falas de opositores, ironizando a desconexão destes com a realidade.
Deputado
Com a palavra o deputado José Ayrton. Tempo de liderança. Tempo de cinco minutos, por gentileza.
Deputado
O Deputado critica a oposição, defende a legitimidade do governo atual e a importância de respeitar as leis e a democracia, apelando pela união nacional.
Deputado
O Deputado mencionou o parlamentar José Ayrton Félix Cirilo e concedeu a palavra à deputada Adriana Ventura.
Deputado
O deputado afirmou que Lula foi descondenado, não inocentado, e defendeu que Bolsonaro é vítima de perseguição inconstitucional por parte da Suprema Corte.
Deputado
O Deputado não proferiu conteúdo para resumo.
Deputada
A Deputada critica a vitimização de criminosos pelo governo atual, denuncia a falta de devido processo legal para presos do 8 de janeiro e repudia decisões judiciais que favorecem o crime organizado e a corrupção em detrimento da segurança do cidadão de bem.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares e concede um minuto ao Deputado José Ayrton.
Deputado
O Deputado defende que decisões judiciais são passíveis de recurso e destaca que, após ser absolvido na última instância, o ex-presidente está livre e apto a exercer seus direitos.
Deputado
Com a palavra, já na tribuna, a deputada Gisela Simona, pelo tempo de três minutos, por gentileza.
Deputada
A Deputada critica o projeto de lei que visa eliminar o prazo de validade fixo dos alimentos, alertando para riscos à saúde, insegurança jurídica e retrocesso nos direitos do consumidor.
Deputado
O Deputado organizou os discursos dos parlamentares e abriu espaço para novas inscrições antes do encerramento.
Deputado
O Deputado acusa o STF de atuar de forma autoritária e antidemocrática, equiparando o Brasil à Venezuela ao criticar a prisão do ex-presidente, a interferência no processo eleitoral e o ativismo judicial contra parlamentares.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares na tribuna.
Deputado
O deputado critica a gestão estadual pela falta de segurança, educação e, principalmente, pela grave crise hídrica que afeta diversas regiões da Paraíba.
Deputado
A palavra do deputado Domingo Sávio.
Deputado
O Deputado denuncia uma suposta ditadura e perseguição política contra Jair Bolsonaro, exigindo a aprovação imediata da anistia para o ex-presidente e os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Deputado
Obrigado e parabéns, deputado Domingos Sávio. Com a palavra agora, deputado Sargento Gonçalves. Enquanto ele vai para a tribuna, só 30 segundos. Pois não.
Deputado
O Deputado defende que, pela lei, o ex-presidente Bolsonaro não pode ser mantido em presídio comum devido à sua patente de capitão da reserva, criticando o desrespeito à legislação vigente.
Deputado
O deputado Cabo Gilberto, com a palavra o sargento Gonçalves, pelo tema...
Deputado
O Deputado critica a gestão do PT, acusa o partido de favorecer o crime organizado e aposta na relatoria de Capitão Derrite para endurecer o combate às facções criminosas.
Deputado
O Deputado defende ações concretas da Câmara contra o avanço do crime organizado no país.
Deputado
O Deputado critica a legitimidade do governo Lula, apontando contradições de aliados políticos e acusando o Judiciário de favorecer um condenado.
Deputado
A palavra do deputado federal Marcel Van Hatten.
Deputado
O Deputado defende projeto de endurecimento de penas contra o crime organizado, criticando a postura do governo em relação à criminalidade e desafiando a base governista a votar a favor de medidas rigorosas.
Deputado
O Deputado convoca o plenário a votar a favor do combate ao crime organizado, classificando facções como terroristas e desafiando oposição e parlamentares a agirem contra a criminalidade.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das penas contra criminosos, critica a gestão petista e acusa o atual governo de conivência com o crime organizado.
Deputado
Com a palavra a deputada Luciane Cavalcanti. Obrigada, presidente.
Deputada
A Deputada manifesta solidariedade aos servidores de Paulínia, repudiando a reforma administrativa autoritária do prefeito que ameaça carreiras e promove perseguição.
Deputado
Deputada Luciana Cavalcante, agora sim, deputado Saruino Gonçalves, último inscrito, um minuto. Presidente Santos, só para finalizar, o...
Deputado
O Deputado critica parlamentares de esquerda que defendem o fim da Polícia Militar enquanto omitem-se contra a criminalidade e promovem leis de descriminalização.
Deputado
O deputado homenageou os policiais militares e organizou a ordem dos próximos oradores.
Deputado
O Deputado defende que a melhoria da segurança pública exige, prioritariamente, a valorização, o piso salarial e melhores condições de trabalho aos profissionais da área.
Deputado
O Deputado defende que, sem investimentos federais e estaduais em recursos, a modernização das leis é insuficiente para o combate ao crime organizado.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição judicial contra Jair Bolsonaro, defende a legalidade da anistia e reafirma a liderança política de seu aliado para as eleições de 2027.
Deputado
O Deputado encerrou a sessão e convocou nova reunião deliberativa para amanhã, às 13h55.
