COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reunião sobre impactos da reforma tributária, com participantes do Ministério da Fazenda, CNI, CNC, Brasil Competitivo, CTB, SEBRAE e outros. Discussão e análise da reforma e sua relação com empresas e setores. Deputados podem fazer perguntas. Transmissão ao vivo, com apresentações de 10 minutos, prorrogáveis. Tempo adicional via vídeo conferência, respeitando ordem de inscrição.

Consultor Tributário - Confederação Nacional do Comércio - CNC discute reforma tributária, apontando como positivo garantir não cumulatividade fiscal e harmonizar com jurisprudência. Expressa preocupação com impacto no Simples Nacional e aumento de carga tributária para empresas prestadoras de serviço, com pedido de análise e estudo dos efeitos. Ao mesmo tempo, elogia o debate e apoia a reforma tributária, sugerindo ressalvas para considerar realidades econômicas.

Deputado agradece Mario Sergio e espera pelas falas de Tatiana, enquanto ela resolve problemas técnicos.

Discurso enfatiza a importância da reforma tributária no Brasil, destacando que a discussão ocorre há anos. Aponta discrepâncias entre varejo e indústria, a vantagem de produtos importados devido ao sistema tributário, e a necessidade de resolver problemas de cumulatividade, créditos não restituídos, complexidade e custo de investimento. A reforma deve simplificar o sistema, aumentar competitividade, e potencializar o crescimento econômico. Discute também a tributação setorial, afirmando que exceções são politicamente necessárias, mas não devem ser excessivas. Encerra destacando o impacto positivo esperado na economia e setores serviços.

Deputado pronto para falar poesia, outros deputados também desejam falar, irão trocar equipamento para ouvir Tatiana, respeitando a ordem de quem fala primeiro.

Deputado propõe reforma tributária no Brasil, focando no IVA e reduzindo carga fiscal na indústria. Objetivo: descongestionar economia e melhorar serviços, sem aumentar impostos ou afetar governos locais. Previsto: redução de burocracia e inadimplência, benefícios a consumidores e setor de serviços.

Deputado se refere a problemas técnicos, agradece a paciência e dá boas-vindas à Tatiana para falar em nome do movimento Brasil Competitivo. Resumido em: problemas técnicos superados, Tatiana presente e falando.

Movimento Brasil Competitivo (MBC) é uma organização sem fins lucrativos preocupada com o ambiente de negócios no Brasil. A "Custo Brasil" agenda identifica problemas no ciclo de vida de negócios, concentrando-se em capital humano e complexidade tributária, equivalente a 19,5% do PIB ou R$270-330 bilhões adicionais. A reforma proposta pelo MBC visa simplificar o sistema tributário, reduzir a incerteza jurídica e oferecer um ambiente propício a propostas em discussão há muito tempo.

Deputado se refere à diretora executiva Tatiana Ribeiro e à posição do governo sobre reforma tributária; menciona desafios com contrabando e tributação de empresas. Expectativa de debate sobre isso na comissão.

O debatedor enfatizou a importância da reforma tributária para o crescimento econômico, destacando a necessidade de simplificação do sistema, redução de litígios e custos de investimento. Ele argumentou que a reforma traz benefícios para todos os setores, eliminando distorções na tributação e promovendo a competitividade. Além disso, afirmou que a reforma não aumentará a carga tributária geral e que os prestadores de serviços também serão favorecidos. O debatedor defendeu que a reforma é uma oportunidade de corrigir ineficiências do atual sistema tributário e que todos ganharão com a mudança.

Deputado agradeceu exposição detalhada e se perguntou se outro deputado deseja falar.

Deputado fala sobre importância de reforma tributária no Brasil para crescimento e geração de empregos; sistembra dúvidas e elogia equipe do Bernardo Apia por apoio técnico ao Parlamento para novo sistema; ressalta desinformação e necessidade de clareza em comunicação sobre proposta.

Deputado menciona dados de endividamento no Rio Grande do Sul, destacando que 38% dos endividados são idosos. Ele também expressa gratidão à presença de outros deputados, incluindo Bernardo Pio e Reginaldo Lopes, e refere a uma cerimônia de benção final com São João e Santo Antônio.

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária: compromisso na hora, todos ganham com reforma, entenda importância dela para o país, à disposição para outros debates.

Deputado propõe ser o primeiro a falar nas considerações finais da reunião.

Consultor Tributário - Confederação Nacional do Comércio - CNC apóia reforma tributária, mas alerta por possível aumento de carga tributária no setor de serviços, podendo prejudicar competitividade e favorecer informalidade. Propõe harmonização de normas e equidade no tratamento do setor de serviços, evitando imposição excessiva e favorecendo desenvolvimento equilibrado do setor.

Deputado agradeceu participação de Gilberto Alvarenga e fechamento por Mário e Sérgio da CNI.

CNI apoia atual texto da reforma tributária, mas vê necessidade de melhorar dispositivo contra aumento de carga tributária e reduzir amplitude do seletivo. Serveços tributáveis são menos expostos à concorrência internacional. Grande parte do Simples é anulado pela submissão tributária, beneficiando empresas que optarem por ele. É importante combater desconhecimento sobre a reforma. A CNI é otimista em relação à aprovação da reforma tributária.

Deputado agradece e menciona horário, permite pedido de tempo adicional e refere compromisso posterior.

Empresas liberadas de impostos e obrigações fiscais com nova reforma tributária, recebendo cashback e créditos. Tecnologia como PIX, cartões, contas correntes, nota fiscal eletrônica e CPF usadas para transações e sorteios diários de prêmios.

Deputado fala sobre possível abandono de igreja e elogia trabalho de colega em tema da cesta básica. Pediu que discussão seja incisiva e voto favorável na semana seguinte para resolver questão.

Reforma tributária como grande reforma do Estado, modelo internacional sem invenção tributária, não ideológica, alinhamento político necessário para aprovação, flexibilidade de alíquotas para serviços específicos, simplificação e desburocratização do sistema, aproximação da cultura fiscal da sociedade.

Deputado comemora primeiros cem dias da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, agradece a quem ajudou, e convoca para reunião deliberativa extraordinária em 4 de julho.