COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Reunião inicia com votação por aplicativo. Aprovação de atas anteriores e retirada de itens da pauta. Inclusão de homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas será analisada em outra sessão. Audiência pública sobre nova carteira de identidade será realizada com visões que contribuam para sínteses.

Deputado discutiu atraso de itens legislativos e audiência pública, buscando diversidade de ideias com respeito à proporcionalidade. Reiterou a falta de pertinência temática em uma moção de repúdio de um caso fora do país.

Deputada refere manifestação de Junior Amaral sobre requerimento de aditamento a convidado no seminário WT sobre constitucionalidade da busca pessoal. Solicitação de retirada através de assessoria, mas não retirada de ofício. Deputada propõe ordem do dia com requerimento 84/2023 e 118/2023 sobre diligências emergenciais e questão de ordem do presidente.

Requerimento de retirada de pauta do item número Então nós podemos destacar pra discussão a

Deputada propõe audiência pública sobre impactos socioambientais de parques eólicos em comunidades locais.

Deputado combinou com outro deputado presidir comissão, quer retirada de item para igualar parâmetro.

Discutem-se requerimentos sobre:

Eu não concordo com a votação em Globo, vou pedir a votação a

Já tinha sido aprovado. Deputado, eu sinto muito mas já tinha sido aprovado. Aprovada a votação.

Só está querendo tratorado não tinha sido aprovado. Estou querendo ter acordo com Nicolas e outro item. Me respeite, o senhor não estava aqui e foi.

Deputada afirmou que ninguém se opôs aos requerimentos apresentados, exceto ao voto em bloco. Ela votou contra, mas os requerimentos foram aprovados. Ela deseja saber se alguém solicita assinar algum requerimento.

Deputado liderou republicanos, vice-líder do bloco, propôs ações.

Deputada faz referência à votação nominal por requerimentos em globo, podendo ser realizada presencialmente ou por meio do sistema.

Abre votação de maneira virtual, apoia audiências públicas para discutir assuntos relevantes, como alfandega durante covid, violência contra mulheres, racismo e população quilombola. Convida parlamentares a se manifestar e votar nos requerimentos.

Posso usar a palavra enquanto está a votação só por esclarecimento? O senhor quer fazer alguma

Minuto então. Sim. Para orientação. É só pra dizer que o que o

Deputado propõe indicação de outros representantes para debater, mas nega intenção de obstruir trabalhos da casa, busca apenas a regularidade.

Deputada se opõe à realização de maioria dos requerimentos, que são sobre audiências públicas solicitadas por diferentes parlamentares. Após votação, três requerimentos foram aprovados com 10 votos a favor e 3 contra.

Requerimento pautado: comissão direitos humanos urgentemente necessária em locais do país. Deputado Paulo Fernando, contra, explica em 3 minutos.

Deputado questiona admissibilidade de requerimento, alegando falta de detalhes e incumprimento de regulamentos. Solicita retirada do item para corrigir falhas, conforme artigo 107, parágrafo 1, inciso C, do Regimento Interno.

Deputada's request expands existing authority for committee to travel for emergency missions addressing grave human rights violations, consistent with Mesa's resolution. Questão de ordem is denied.

E peço o horário da liderança pra justificar.

Deputada concede votação nominal de ofício para um requerimento, abrindo o processo de votação com orientações solicitadas por dois deputados.

Iniciou discussão sobre orientações e recurso de professora Paulo.

Presidente, antes disso vamos abrir o processo de votação como já tinha sido

Deputada deseja abrir votação e solicita exibição na tela. Menciona a presença da deputada Benedita da Silva. Deputado Nicolas será orientado pela oposição.

Deputado apoia questão de ordem de Paulo, pois requerimento sobre despesas de comissão é inútil, uma vez que o ato da mesa já abrange essas questões. Propõe, em caso de necessidade, solicitar autorização especial por meio de uma extraordinária em comum acordo com os membros da comissão.

Senhor Presidente, nós vamos encaminhar contra até mesmo

Deputado orienta voto contra, pertencente a bloco republicano de 1900. Insiste em exigência de aprovação prévia de requerimento da comissão e identificação do tema, localidade e nomes de eventos, evitando "cheque em branco" em qualquer lugar ou hora. Nega orientação.

Deputada propõe transparência em diligências da comissão, ampliando seu escopo e democratizando o processo. Contra violações de direitos e situações emergenciais. Favorável à aprovação do requerimento.

Presidente não pode orientar bancada quando presidindo.

São aprovadas ou rejeitadas pelo plenário (Parlamento).

Deputada propõe leitura emergencial de escopo em ato apresentado, permitindo ampliar possibilidades.

Deputado propõe situação emergencial, cabe à presidência dar prosseguimento segundo regulamento.

Deputada propõe anunciar e realizar diligências, sem votação prévia, para investigar "diligências clandestinas."

Deputado expressa preocupação com critério para priorizar temas na comissão, menciona receio de irrelevância e limitação de tempo de fala.

Deputada pediu a presença do deputado Nicolas para votar e passar presidência à deputada Benedita da Silva.

Para

Apoio à discussão de questões emergenciais, priorizando direitos humanos e conforme decisão da presidência.

Representante dará opinião sobre acompanhamento de diligência. Kokay pede voto favorável à matéria. Votação encerrada.

Encerrada a votação.

Requerimento aprovado com oito votos a favor e seis contra.

Deputado tem impedimento presidir reunião de comissão devido à sua autoria em matérias discutidas.

Deputada mencionou que, no comitê, após muitas reuniões, votaram em favor de efetivar requerimentos, indicando sua longa assiduidade de trinta anos.

Todo não pode a senhora já encaminhou a votação está no

E a senhora está presidindo a reunião tendo requerimento sua senhora na pauta. Sim.

Exatamente porque os segredos foram, eu não sei. Os segmentos foram feitos em.

Deputada mencionou que projeto de lei de sua autoria, como relatora, não foi discutido e foi retirado de pauta, sendo o motivo pelo qual não há mais assuntos em discussão.

Questão de ordem, deferindo ou não. Eu

Deputada menciona regra de ordem e desacordo com interferência que não respeita deliberação da comissão.

Solicitando da votação porque a senhora é uma Estou indeferindo, eu estou indeferindo a sua questão

Deputada indeferiu questão de ordem, refere respeito a pactos democráticos, acordos e procedimentos estabelecidos pela comissão.

Deputado defende direito de questionar, critica avaliação de desrespeito e destaca importância do regulamento interno.

Deputada discute prática de votar em bloco em requerimentos, proposta que vai contra o acordo da comissão. Hoje, duas audiências públicas: uso de cannabis para fins medicinais e ações contra racismo na primeira infância. Reunião encerrada.