COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada convoca reunião extraordinária de audiência pública para analisar lei de cotas raciais, que completou 10 anos. Reunião é semipresencial e gravada. É solicitada exibição de campanha da União Nacional dos Estudantes sobre o assunto.

Defender cotas, significa garantir o acesso popular à universidade, promovendo o sucesso do país.

As cotas abrem portas é

Deputada refere-se a conquistas do movimento negro desde a redemocratização, destacando cotas na graduação como maior conquista. Menciona batalhas travadas para a aplicação de ações afirmativas, como reserva de vagas. Discussão será sobre aperfeiçoamento e fortalecimento dos mecanismos de aplicação das cotas. Evento conta com duas mesas, incluindo presença online e expositores com limite de tempo para falar. Convidados incluem ex-ministra, ex-reitora, e ex-parlamentares.

PROFESSORA - UFMG valorizou ações afirmativas, especialmente cotas, como combatentes de racismo estrutural e democratizadoras da sociedade brasileira. Cotas expandiram o acesso ao ensino superior, influenciando universidades e currículos. É vital fortalecer suas implementações e outras formas de conhecimento emancipatório para um Brasil justo e democrático. A participação de estudantes cota na luta contra fraudes promove democracia e ensino superior melhorado.

Deputada agradece às presenças do SINAZF, Alma Preta Jornalismo, FOP, NB, UFO, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Igualdade Racial, Leacé de Ogun, Eliana Débora, Israel Batista, e Santa Alves. Ela também menciona o relator da lei de cotas, ex-deputado Carlos Bicalil, e se refere a alguém como "minha queridíssima companheira".

Education policy master highlights progress since 2005 on racial quotas in education, overcoming opposition and advancing the fight against structural racism. He notes the increase in affirmative projects and the shift from resistance to acceptance in public opinion. He emphasizes the importance of the relator's background and the need for ongoing struggle for further improvements, such as in funding and quilombola inclusion. Laws come from struggle, not benevolence.

Deputada refere importância da articulação para consolidar diferentes saberes e demandas no relatório, espera votar no segundo semestre, e elogia contribuições da senadora Tereza Leitão.

E o grande abraço está ávida pra receber no senado o seu relatório pra votar lá também. Perfeito, maravilha.

Deputada agradece SNJ, MDU e FazUBRA por estar presente; refere Carol Dartora como oradora seguinte.

Deputada celebra eficácia de política de cotas aos 10 anos, destacando conquistas como quebra de ciclos de pobreza e inclusão acelerada, mas menciona desafios como resistências e ataques. Ela aponta notícias tendenciosas e reações hostis como exemplos de obstáculos, mas também elogia impacto positivo na geração atual de estudantes.

Deputada agradece parceria, menciona presidente da UNE e apresenta candidata a presidência, destacando herança de mulheres negras na entidade.

União Nacional dos Estudantes promove diversidade e inclusão. Mencionou clip sobre cotas como política transformadora. Objetivo: transformação radical do ensino superior e inclusão de negros e pobres no campo científico. Avanços presentes, mas barreiras ainda existem. Desafio: pressionar governo para garantir entrada e permanência de estudantes carentes, ampliar ensino superior e vincular Plano Nacional de Assistência Estudantil às cotas.

Deputada menciona candidata Manuela e sua presença; refere-se a evento no Conuni sobre cotas, com tenda apenas para cotistas e material a ser distribuído. Deputada entrega palavra a Douglas Belchior da UNIAFRO.

Representante - Uneafro discute importância de educação popular antirracista e reconhecimento de trabalho não formal. Menciona história de movimento negro e lutas por cotas que abrem portas. Salienta necessidade de avançar em políticas públicas e reconquistar políticas destruídas, com foco em qualidade do ensino. Menciona cursinho popular de longa data e figuras importantes do movimento negro.

Deputada deseja que mais pessoas ocupem cargos de poder e decisão, referindo-se aos cursinhos populares e à secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do Ministério da Educação.

Secretária de Educação Continuada propõe aperfeiçoamento da política de cotas, destacando a necessidade de acompanhamento qualificado e inclusão de diversidade etnorracial. Menciona quatro áreas prioritárias de melhoria identificadas pelo TCU: distorção de renda, fraudes, bolsa de permanência e acesso equitativo. Compromisso do governo em atender essas áreas, trabalhando junto a outros ministérios e mantendo o diálogo com a sociedade.

Deputada agradece parceria com MEC, entregou demandas e deseja continuar diálogo com movimento. Ela agradece a presença de Ana Cristina Juvenal, Henrique Cunha Júnior, assessoria do senador Paim, Rubinho Linhares, Joana Célia dos Passos, e especialista Márcia Lima em audiência pública.

Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas prioriza: manter jovens negros vivos, diversificar administração pública, aprimorar lei de cotas, treinar servidores públicos negros, melhorar comissões de aferição racial em concursos, e mapear boas práticas nas universidades para inclusão de negros.

"Alegria pela parceria com o governo, homenagem a Onégio Soares Amaral do Ministério Público Federal e passagem para a próxima mesa."

Procurador da República propôs:

Deputada agradece a presença dos convidados e apresenta os participantes do debate sobre cotas, incluindo representantes do Ministério Direitos Humanos, Fórum Nacional de Pró-Reitores, Ministério dos Povos Indígenas, PROIFES Federação, Promotoria de Justiça, Sindicato Nacional de Docentes, CONAC e ABPN. Eles terão cinco minutos para falar, com possibilidade de prorrogação por três minutos.

O Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania ressalta a importância de manter e avaliar cotas raciais e sociais nas universidades, incluindo pessoas com deficiência. Promove a necessidade de ações afirmativas em editais universitários, restaurantes universitários e programas de pós-graduação, além de mecanismos de fiscalização e investigação de violências no ambiente universitário, visando fortalecer mecanismos de diversidade e mudanças sociais reais.

Deputada reflexiona sobre importância de garantir acesso às cotas para pessoas com deficiência e propõe mecanismos para estimular ocupação dessas vagas.

Departamento de Línguas e Memórias Indígenas valoriza presença de povos indígenas no ensino superior, crucial para nova sociedade sem racismo ou discriminação. Cotas importantes e promoção de diversidade, pluralidade e valores coletivos e espirituais. Necessária reconstrução e avaliação contínua de estruturas e políticas, visando "bem viver". Agradecimento ao convite e formação de novas gerações.

Deputada refere importância de aperfeiçoar mecanismos de identificação e ingresso de povos indígenas nas universidades, destacando também a necessidade de aprimorar perspectiva de permanência, moradias e bolsas indígenas. Menciona contribuição valiosa da audiência e saudações a representantes do movimento estudantil, incluindo a presidente da União Brasileira de estudantes secundaristas, Jade Beatriz.

Saúda deputada aliada; se apresenta, é Presidente da Ubes, representa 40 milhões de estudantes de ensino médio e técnico; destaca histórico de racismo estrutural e impacto na juventude preta; fala sobre a lei de cotas e a necessidade de combate à desigualdade social, racismo e reconstrução do país; incentiva fortalecimento do ensino básico e tecnologia; agradece deputada Dandara pelo apoio.

Deputada começou política via movimento estudantil, luta pela refunda do Grêmio, apoia pós-graduandos em sua luta por cotas e políticas de permanência, valoriza ANPG e PNAIS. Sauda presidente da ANPG, Vinicius Soares.

Presidente da ANPG sublinhou necessidade de ações afirmativas em pós-graduação brasileira, promovendo diversidade e inclusão e respondendo às necessidades sociais. A associação defende mudanças no Plano Nacional de Educação para maior democratização e popularização da graduação e pós-graduação, com ênfase em ciência para e pelo povo. A evasão na pós-graduação atinge 60%, com população negra, quilombola e pobre mais afetada.

Deputada agradeceu presença de UNIUBs, ANPG e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, dirigida por Delton Aparecido Felipe.

REPRESENTANTE - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros agradece participação, elogia deputada Dandara, homenageia associados e enfatiza importância de políticas de ações afirmativas, como cotas raciais, na educação e serviço público. Destaca manutenção, ampliação e combate à ocupação indevida das vagas, além de políticas de permanência. Conclui com citação sobre esperança como fonte de vida.

Deputada homenageia mães negras que lutaram pela educação e está gratitude por representantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores e Reitoras de Assuntos Estudantis presentes.

Representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores defende política de cotas, apoia projeto de lei de reserva de vagas, destaca assistente estudantil e ação afirmativa na democratização do ensino superior, propõe vagas adicionais para minorias, e reitera que cotas são direitos que garantem permanência no ensino superior.

Deputada: Reunião fórum contribuições acumulados ao longo dos anos, feliz com parceria, convidou Marta Lícia do PROIFES.

Representante - Proifes-Federação homenageia movimento negro e lutas sociais, enfatizando a importância de ações afirmativas e cotas em universidades para garantir acesso, permanência e democracia na educação. Sua entidade, com 40 mil filiados, apoia e fortalecerá políticas de cotas, visando reparar dívida histórica com a comunidade negra. Sua experiência como professora reforça a necessidade de avaliação e aprimoramento das cotas, especialmente na pós-graduação.

Deputada elogia PROIFES e Institutos Federais como modelo de ensino médio técnico de alta qualidade, desejando mesma qualidade em escolas estaduais.

Quilombolas constitucionalmente reconhecidos, mas historicamente invisíveis e subrepresentados em políticas públicas, educação e orçamentos. Enfrentam desafios de racismo e acesso à educação básica e superior, com fechamento de escolas rurais. Ações afirmativas para universidade mínimas.

Deputada agradece CONAC pela contribuição sobre mecanismos de melhoria de vagas e ações afirmativas para o povo quilombola, e cede a palavra a Josilene Ferreira Mota, do ANDES.

O Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes ressaltou a importância de:

Deputada debates importância de cotas e inclusão na educação, combatendo fraude e promovendo epistemologias diversas. Ela é cotista e deseja demonstrar qualidade de cotistas, mudando instituições e estruturas, com educação antirracista e transformação social. Refere parceria com movimentos e relatório em revisão sobre política de cotas.