COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada abre audiência pública sobre ações contra racismo na primeira infância, transmitida online e presencialmente, com participações de representantes de secretarias, conselhos, institutos, redes e defensorias. Suelaine Carneiro é chamada para falar em nome do Instituto da Mulher Negra. Malu, da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos da Criança, também convidada para participar.

Iniciativa do Instituto da Mulher Negra - GELEDES promove debate sobre integração do racismo nos temas de políticas públicas para primeira infância, priorizando direitos de crianças negras, indígenas e quilombolas. Propondo ações e políticas públicas que garantam pleno desenvolvimento e respeito à diversidade étnicorracial, cultural e religiosa, e combatam preconceito e discriminação desde a primeira infância.

Boa tarde, menciona três defensoras de direitos das mulheres negras: Geledés, Suelaine Carneiro, e Ação da Mulher pela Equidade, liderada por Damiana Neto.

Representante da Ação de Mulheres pela Equidade - AME propõe trabalho no Parlamento para:

Deputada cita presença de Alessandra Almeida, conselheira do décimo nono plenário do conselho federal de psicologia e titular do conselho federal de psicologia no âmbito do conselho nacional de direitos humanos, e entrega a palavra a Letícia Silva do instituto Alana.

Representante do Instituto Alana destaca importância de políticas públicas inclusivas contra racismo, particular atenção a crianças negras e indígenas, participação de movimentos negros e indígenas em tomadas de decisão, e garantia de direitos para mulheres negras e mães solteiras pobres, em conformidade com leis nacionais e internacionais.

Deputada menciona participação virtual de indígena em evento.

A Representante da Makira Eta defende direitos de mulheres e crianças indígenas, valorizando língua materna e cultura indígena, lutando por inclusão nas escolas e preservação de territórios, atuando contra racismo e preconceito. Ela é segunda tesoureira da rede de mulheres indígenas do Amazonas e participa do projeto GAEDES. Também destaca a importância da PL 490.

Deputada se dirige a Rose Jane y pasa turno a Isabela Cruz, representante de CONAC, coordinación nacional de comunidades negras quilombolas.

Representante da Conaq agradece participação, destaca luta contínua por territórios quilombolas e direitos fundamentais, especialmente de crianças. Menciona importância de garantir território, educação e cuidados, com foco em paternidade responsável e ampliação de normativas para inclusão de crianças quilombolas. Espera dados do IBGE para maior incidência e ação direta com parceiros e sistema de justiça.

Deputada agradece encontro de mulheres quilombolas, significativo com determinação, coragem, arte e poesia; menciona passagem de palavra para Miriam Alves, representante da Renafro e CRP.

Representante da Renafro destaca importância de "criançar" e infância em tradição afro-brasileira; necessidade de comprender dinâmica civilizacional e culturas infantis emergentes de terreiros para políticas públicas adequadas; alerta por violência e racismo contra crianças afro-brasileiras fora de territórios protegidos; pede incidência na visibilidade de afro-brasileiros em políticas públicas e no enfrentamento ao racismo na primeira infância.

Deputada cedeu palavra a coordenador geral de educação Etnicoracial e educação quilombola do Ministério da Educação.

Coordenador-Geral de Educação Étnico-Racial e Quilombola, Eduardo Fernandes de Araújo, homem pardo/negro, bacharel em direito, profesor universitário, trabalha na defesa de direitos quilombolas, apoia diálogo com movimentos sociais e universidades para combater racismos em todos os níveis, incluindo primeira infância. CCADI, sua secretaria, tem nova coordenação de educação escolar quilombola e está retomando ação de combate ao racismo.

Deputada faz agradecimentos a presença de representantes do Ministério da Saúde, UNICEF, e secretaria de políticas de infância do DF, além de participantes do projeto Cozinha Solidária. Ela menciona que estão discutindo direitos das crianças de viverem sem racismo, e passa a palavra para Laura Lúcia Pereira Ferrari, defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho de étnicoraciais da defensoria pública da União.

Defensora Pública Federal do GT de Políticas Etnorraciais valorou participar no evento, abordando necessidades de crianças de primeira infância, especialmente de origem racial e étnica desfavorecidas. Ela destacou a importância de compreender as dificuldades do dia-a-dia e o impacto no processo judicial, oferecendo apoio na produção de políticas públicas e leis para igualdade e apoio jurídico em audiências futuras.

Deputada se refere a Laura Lúcia com agradecimento e dá voz a Laís Helena da diretoria de combate ao racismo do Ministério da Igualdade racial, com alegria por sua presença.

Representante do Combate ao Racismo da Secretaria de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo - Ministério da Iguaçdade Racial - MIR afirma que:

Deputada registra presença de colega Carol e outros participantes; anuncia última expositora Malu e abertura de inscrições para uso de palavra; menciona Miguel Fontes e Ivani Kest.

Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes SPD/SNDCA MDHC fala em audiência pública sobre desigualdades e racismo, sua infância, aimportância de enfrentar racismo na primeira infância e o impacto desproporcional de violência contra crianças e adolescentes negras.

Deputada oferece outras pessoas para falar e coletar inscrições, pedindo que as pessoas mantenham o braço levantado. Em seguida, irá devolver a fala para a mesa.

Deputada destaca importância de reconhecer direitos da infância, especialmente para crianças negras e meninas, enfatizando a falta de identificação e violência racista nas escolas e cidades. Ela also praises the audiência and efforts towards addressing these issues, noting the low number of women and black women in the chamber.

Carol fala sobre a passagem por Andrei Lemos.

Participante elogia instituições, aprova prioridades do ministério contra desigualdade, menciona desafios na infância e endossa Sistema Único de Saúde como antirracista. Compromete-se com a proteção social de crianças negras.

Deputada se refere à lista de inscritos: Alessandra Almeida, Vieira, Tanandra Dias, Karen Loyola, Larissa Vargas, e Daniel para o Conselho Federal de Psicologia, liderado por Alessandra Almeida. Inscrições fechadas.

Participante homenageou essa mesa antirracista e feminista, saudou uma colega e reiterou o compromisso da psicologia com essas lutas. Ela destacou o aumento de mulheres presas e impacto nas crianças, associando-o à guerra à drogas e necropolítica. Ela também mencionou a lei 11645/08 sobre presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas para contribuições na luta antirracista.

Sandra, então tá Vieira? Então tá? Boa tarde.

Participante humilde de Minas Gerais, do Partido dos Trabalhadores, presta homenagem a princesas negras, destacando importância da luta pela liberdade e igualdade, como compositor, ator e ex-militar, pai de 17.

Transição para Anandra Dias e depois Karen Loyola.

Participante aborda importância da primeira infância no combate ao racismo, destaque para equidade, acesso à educação e saúde, e influência no desenvolvimento pré-natal. Expectativa de reflexão e mudança em nível nacional e global.

Deputada fala sobre saudação a Karen Loyola e Larissa.

A participante, pesquisadora na área de psicologia, destaca a importância de estudar racismo na primeira infância e critica falta de articulação entre pesquisa e políticas públicas nesse assunto. Ela defende maior integração entre os dois universos e um diálogo de qualidade entre ciência e poder público para combater o racismo.

Passar pra Larissa Vargas Brandão, e depois pro Daniel Neto. Botar.

Professora da Secretaria de Educação, atualmente na gerência de Direitos Humanos e Diversidade, pede ajuda para melhorar a situação da escola, enfrentando contradições, violência e precisando de apoio para promover acolhimento e atendimento, especialmente às crianças negras e em situação de rua.

O discurso menciona a transferência de informações ou responsabilidades, passando por Daniel Neto e, finalmente, pelo pai Walter.

Psicólogo negro discute desafios de ser negro em instituições racistas, enfatizando a importância de políticas públicas e combate ao racismo. Valoriza conscientização sobre questões quilombolas, urbanas e idosas, reafirmando compromisso da AME com desafios.

Deputada pede rigor no horário e cede a palavra ao "pai Walter" para manter a ordem do tempo de fala.

Babá Walter se apresenta como representante de terreiros tradicionais africanos, expressa preocupação com respeito às crianças e à sua ancestralidade, denuncia racismo religioso e desrespeito às crenças afro-brasileiras, e destaca a importância da representação positiva da África e suas culturas na educação escolar.

Deputada mencionou abertura de inscrições para coordenação de atenção à população negra do Ministério da Saúde, à pedido de Mônica Polis.

Participante se declarou feliz com o crescimento do movimento e anunciou a criação de uma coordenação de atenção à população negra no Ministério da Saúde para implementar políticas contra o racismo institucional. Ela também mencionou a obrigatoriedade de registrar a raça/cor no sistema de saúde e a vontade de dialogar com profissionais e população.

Deputada passa a palavra a Suelaine Carneiro do Instituto da Mulher Negra do Geledés, e agradece a Alan.

Instituto da Mulher Negra - GELEDES aprecia presença de instituições e ministérios, destaca importância do diálogo intersetorial para evitar "eterno recomeçar".

Deputada passa turno de fala para Damiana Neto, relevando sua contribuição na discussão sobre combate ao racismo na primeira infância.

Representante da Ação de Mulheres pela Equidade - AME - Ação de Mulheres pela Equidade - AME pede para as crianças presentes saírem à frente para uma foto, comemorando sua representatividade nos projetos da organização em Brasília, além das crianças que fazem parte da Ame. Ela as convida para agradecer e falar sobre sua participação, antes de passar as faixas para elas.

Participante expressou gratidão por ser acolhida e pediu para que a experiência seja lembrada, agradeceu a participação de todos.

Deputada agradece presença e adia para apresentações de Letícia Silva e Rose Jane.

Representante do Instituto Alana agradece presença das crianças, destaca importância de espaços adequados para escutá-las e reafirma prioridade de atender crianças negras e de comunidades tradicionais em políticas públicas.

Participação e repasse para Rose Jane Tucano e Israel.

Agradecimento pela parceria e convite; apresente outras redes indígenas; crianças protagonizam mudança; resistir a limitação temporal; gratidão a todos presentes; unidos para um futuro melhor.

Deputada pede desculpas e faz saudação a algumas pessoas chamadas Rose Jane, Isabela Cruz, Miriam e Sui.

Instituto da Mulher Negra - GELEDES agradece por este espaço, destacando a importância da rede e articulação que será mantida.

Representante da Conaq destacou impacto de grandes empreendimentos em comunidades quilombolas, afetando vida e saúde de crianças. Mencionou convenção sobre consulta às crianças antes de construção de tais empreendimentos. Ofereceu CONAC à disposição para contribuições e publicação de pesquisas, mantendo contato através das redes sociais. Afirmou que isso marca apenas o meio de uma longa jornada conjunta.

Deputada agradece contribuição passando da Isabela para Miriam e depois para Eduardo.

Representante da Renafro agradeceu convidación, pediu discussão sobre diversas infâncias em lugar de "infância universal", e expressou gratidão por um desenho feito por alguém chamado João Gabriel.

Propõe priorizar discussão sobre inserção de temática de racismo na criança alfabetizada; retoma do Programa Abdias Nascimento; atenção às emendas parlamentares; planejamento de políticas públicas com perspectivas de décadas, considerando PNE e diretrizes curriculares étnicas; homenageia grupo geperges e recita poesia de Audre Lorde.

Deputada agradece convite e louva participação da defensora federal Laura Lúcia, que fala remotamente.

Reunindo-se disponibiliza Grupo Políticas Etnorraciais da DPU, primeiro de muitos encontros.

Participante propõe construção conjunta de políticas públicas e leis, agradece e deseja boa tarde.

Deputada fala sobre ordem dos falantes no plenário, mencionando Laura, Laís Helena, e Malu.

Representante do Combate ao Racismo da Secretaria de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo - Ministério da Iguaçdade Racial - MIR destacou importância de dados raciais na saúde, visibilizando recorte racial em violações de direitos humanos, aprimorando políticas públicas para diversidade negra e emphasizando importância da luta contra o racismo na primeira infância.

Para a a Maria a Maria Luiza Moura Oliveira, a Malu. Sim. Então obrigada.

Reunida para gratidão e ajudar a construir país democrático. Crianças e adolescentes, especialmente marginalizados, estão no centro. Promover inclusão, costura interministerial, e aliança com sociedade civil. Âncorado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no diálogo aberto. Ênfase na primeira infância e no combate ao racismo. Política pautada em arte e poesia para mudar culturalmente e combatender violência. Aplausos à Mulher e à sua voz na construção do país.

Deputada destaca importância de abordar racismo em primeira infância, propõe política nacional para enfrentá-lo em conjunto com outras políticas públicas, e incentiva a visibilização e ruptura com suas formas velhas e novas.