COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada convoca reunião sobre valorização de profissionais da educação base, particularmente aqueles em funções técnicas e administrativas, destacando sua invisibilidade e problemas como terceirização, desvio de função, assédio, e precarização. Ela propõe um plano de carreira, melhores condições de trabalho, e redução da jornada de 40 para 30 horas, agradecendo a participação dos convidados e cedendo a palavra ao representante de apoio.

Secretária Acadêmica - UniCEU/UAB discorre sobre trajetória no Quadro de Apoio, lutando por valorização, equilíbrio de atribuições, reajuste salarial, jornada de 30 horas, combate a desvio de função, delimitação de funções, direito à mudança de escola, readequação do módulo de trabalho, mais profissionais nas escolas, e saúde física e mental. Homenagem a Quadro de Apoio em 6 de agosto em São Paulo.

Deputada relata importância de depoimento sobre desafios de servidores escolares, menciona mudança de horário que impediu a participação de outras pessoas, propõe novas audiências para garantir participação de todos e dá volta ao microfone para o professor e deputado estadual Carlos Giannazi.

Deputado Estadual celebra audiência sobre Quadro de Apoio Escolar; denuncia falta de investimento e underpayment na rede estadual; propõem-se projetos para melhorar condições de trabalho e salários dos servidores, garantir seus benefícios e reconhecer sua importância na prática educativa.

Deputada cede palavra a Robson Lustosa para exposição; boa tarde a todos.

Agente de Organização Escolar - Secretaria de Educação em São Paulo valoriza Quadro de Apoio Escolar, lamenta falta de atenção governamental e pede melhorias salariais, nomenclatura e rateio do Fundeb. Denuncia desigualdade e precarização do IAMSPE.

Deputada denuncia tratamento indignante a profissionais de educação em São Paulo, destacando precarização e falta de valorização, especialmente no trabalho de cuidado. Menciona carreiras paralisadas e pede resgate e valorização deles. Sua solidariedade está com eles enquanto lutam por isso.

Diretor do sindicato de professores e funcionários municipais APROFEN enfatizou a importância do quadro de apoio na educação em reunião com vereador, deputado estadual e federal. Reivindica valorização de profissionais, criação e reposição de cargos, redução de jornada, promoção justa e unificada, melhor salário e condições de trabalho para pessoal de apoio. Lutam por direitos do quadro de apoio, como remoção de funcionários e desconto de INSS a aposentados.

Deputada cedeu palavra à membro da comissão de educação de São Paulo, Celso Giannazi.

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo aborda importância do quadro de apoio escolar em São Paulo, pautas trazidas à Câmara Federal por deputada Luciene Cavalcante. Quadro de apoio é essencial ao funcionamento das escolas, profissionais precisam ser reconhecidos e remunerados adequadamente. Debate sobre valorização do quadro de apoio em nível federal é necessário para melhorias em municípios e estados, invisibilidade dos profissionais deve ser abordada.

Deputada mencionou seu trabalho pela escola pública, presentes membros comissão de educação, cedeu palavra à Professora Maria Stella Reis.

Coordenadora-Geral - Ministério da Educação fala sobre precarização de agentes escolares com contratos temporários e importância deles no ambiente escolar. Menciona a necessidade de reconhecimento e valorização profissionais, formação continuada, concurso público e planos de carreira. Destaca a importância da SASI para articular ações e promover governança democrática na educação.

Duas vitórias importantes: 1) Estudos sobre dados do quadro de apoio escolar no Senso para avaliar e reformular políticas públicas;

Criação diretoria promover intersetorialidade em escolas, ênfase capacitação e direitos criança/adolescente. Anunciado sistema garantias direitos, responsabilizando todos por segurança crianças. Programa sensibilização para agentes públicos através de apoio escolar.

Deputada propõe criação de grupo de trabalho dentro do MEC sobre piso nacional para profissionais de apoio escolar, ajudando na interlocução e demandas específicas do quadro de apoio.

Professor destacou importância do quadro de apoio escolar, urgindo rápido reconhecimento devido a renúncia de convocados em São Paulo por baixo salário e falta de perspectivas. Mencionou existência de carreiras paradas no município que precisam ser valorizadas. Suporta data comemorativa para visibilidade do quadro de apoio, exemplificando impacto de profissionais na resolução de conflitos escolares. Solicita atenção especial ao quadro de apoio com o novo MEC.

Deputada insiste em entregar plenário como combinado com presidente Moses. Agradecimentos a todos presentes e palestrantes. Saudações de uma reunião encerrada, comprometida em defender e valorizar profissionais de apoio escolar.