PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute reforma tributária, com ênfase em simplificação, justiça fiscal e redução de impostos. Vários deputados expressam opiniões contrárias e a favor, propondo ajustes e debate sobre impactos. Aprovação da emenda constitucional 45/2019 ocorre após longa discussão, com críticas à pressa na votação. Balização de tributos e foco em cenários econômicos, sociais e regionais são tópicos principais. Acordo entre lideranças partidárias facilita avanço da reforma em meio a controvérsias.
Deputado
A emenda do Deputado visa cumprir os novos acordos da reforma tributária, incluindo redução de alíquota para determinados produtos e serviços, like hotéis, bares, restaurantes, e produtor integrado. Também abrange a necessidade de recuperação de centros históricos e áreas críticas, bem como a precisão no cálculo da alíquota padrão. Além disso, estados e Distrito Federal poderão instituir contribuição para investimento em obras de infraestrutura e habitação.
