PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute reforma tributária, com ênfase em simplificação, justiça fiscal e redução de impostos. Vários deputados expressam opiniões contrárias e a favor, propondo ajustes e debate sobre impactos. Aprovação da emenda constitucional 45/2019 ocorre após longa discussão, com críticas à pressa na votação. Balização de tributos e foco em cenários econômicos, sociais e regionais são tópicos principais. Acordo entre lideranças partidárias facilita avanço da reforma em meio a controvérsias.
Deputado
Discurso do Deputado sobre artigo 20: esse artigo incluso na forma aglutinativa, novo tributo não mencionado anteriormente, permite estados/DF instituir contribuição sobre produtos primários semi-elaborados para investimento em infraestrutura/habitação, vigência até dezembro de 2043. Contra sua inclusão por limitação de tempo para discutir matéria.
