PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute reforma tributária, com ênfase em simplificação, justiça fiscal e redução de impostos. Vários deputados expressam opiniões contrárias e a favor, propondo ajustes e debate sobre impactos. Aprovação da emenda constitucional 45/2019 ocorre após longa discussão, com críticas à pressa na votação. Balização de tributos e foco em cenários econômicos, sociais e regionais são tópicos principais. Acordo entre lideranças partidárias facilita avanço da reforma em meio a controvérsias.
Deputado
Deputado se refere a fundos existentes em alguns estados, atrelados à infraestrutura, previstos em constituição federal e legislação estadual. Propõe tais fundos continuarem existindo até abril de 2023 e então encerrarem-se durante a transição, com consenso dos governadores. Questiona a origem dos fundos para aglutinar.
