PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discute reforma tributária, com ênfase em simplificação, justiça fiscal e redução de impostos. Vários deputados expressam opiniões contrárias e a favor, propondo ajustes e debate sobre impactos. Aprovação da emenda constitucional 45/2019 ocorre após longa discussão, com críticas à pressa na votação. Balização de tributos e foco em cenários econômicos, sociais e regionais são tópicos principais. Acordo entre lideranças partidárias facilita avanço da reforma em meio a controvérsias.
Deputado
Deputado: Conselho federativo no IVADU separa impostos federais de estatais e municipais, criado por acordo de governadores, sem interferência federal, formado por estados e municípios, operationaliza repartição de recursos. Importante esclarecer, não há confusão com união, acordo federal respeitado por parlamento.
