COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legais, incluindo acesso à internet, direitos de consumidores, projetos culturais e cidadania. Propostas variam de garantias digitais a melhorias na legislação sobre penalidades e acessibilidade. Vários deputados solicitam adiamentos, retiradas de pauta e votações nominais. Drafts de leis são debatidos, com foco em inclusão e reconhecimento cultural. Destroem-se interesses partidários e buscam-se acordos para avançar nas votações. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputada
Projeto de lei aborda tema da primeira infância, estando de acordo com a constituição e legislação relevante. Suge-se a remoção de cláusulas rebocatórias em determinados artigos e apresenta-se uma emenda a ser considerada. Votação a favor da constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa dos projetos apresentados. Suporte às emendas e subemendas sugeridas.
