COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legais, incluindo acesso à internet, direitos de consumidores, projetos culturais e cidadania. Propostas variam de garantias digitais a melhorias na legislação sobre penalidades e acessibilidade. Vários deputados solicitam adiamentos, retiradas de pauta e votações nominais. Drafts de leis são debatidos, com foco em inclusão e reconhecimento cultural. Destroem-se interesses partidários e buscam-se acordos para avançar nas votações. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputado
Deputado propõe criação de comissão com 18 membros para tratar projetos específicos, mas alguns estão ausentes. Retirada de algumas propostas de lei. Aprovação de projeto do deputado Hugo Leal sobre simplificação da legislação por meio de procedimentos periódicos de "guilhotina".
