COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legais, incluindo acesso à internet, direitos de consumidores, projetos culturais e cidadania. Propostas variam de garantias digitais a melhorias na legislação sobre penalidades e acessibilidade. Vários deputados solicitam adiamentos, retiradas de pauta e votações nominais. Drafts de leis são debatidos, com foco em inclusão e reconhecimento cultural. Destroem-se interesses partidários e buscam-se acordos para avançar nas votações. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputado
Deputado aprova projeto que combate portarias sem base legislativa e propõe discussão sobre valorização da Comissão de Constituição e Justiça, destacando a necessidade de projetos importantes passarem por ela, inclusive à reforma tributária, para fortalecer o processo legislativo.
