COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legais, incluindo acesso à internet, direitos de consumidores, projetos culturais e cidadania. Propostas variam de garantias digitais a melhorias na legislação sobre penalidades e acessibilidade. Vários deputados solicitam adiamentos, retiradas de pauta e votações nominais. Drafts de leis são debatidos, com foco em inclusão e reconhecimento cultural. Destroem-se interesses partidários e buscam-se acordos para avançar nas votações. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputado
Deputado fala sobre relatório projeto de lei sobre desastres, originário do Senado Federal, alterando lei do Sistema Nacional de Defesa Civil. Projeto permite transferência de recursos para ações de socorro e reconstrução em áreas atingidas por desastres, incluindo agricultores familiares. Deputado parabeniza relator do projeto de lei e vota a favor de sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
