COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legais, incluindo acesso à internet, direitos de consumidores, projetos culturais e cidadania. Propostas variam de garantias digitais a melhorias na legislação sobre penalidades e acessibilidade. Vários deputados solicitam adiamentos, retiradas de pauta e votações nominais. Drafts de leis são debatidos, com foco em inclusão e reconhecimento cultural. Destroem-se interesses partidários e buscam-se acordos para avançar nas votações. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputada
Deputada propõe aprovação do projeto com compromisso do Ministério da Cultura em discutir parâmetros do cadastro, garantindo que a cultura popular não é partidária e que o mestre/mestra não é vinculado a governos. Compromisso de modificar critérios, se necessário, para tranquilidade de preocupações infundadas. Pedido de retirada de pedido de Alberto Neto é retirado.
