Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

2 ago. 2023 11:27 às 12:46
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute propostas legislativas, aprova atas, vota requerimentos e projetos de lei sobre profissão de doulas, igualdade no trabalho e selo para empresas que apoiam mulheres vítimas de violência. Encerramento da sessão e convocação de nova reunião.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68826Total: 66 discursos
#63
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

Projeto de lei criando selo de qualidade para empresas sem administradores condenados por violência doméstica e familiar, promovendo condutas respeitantes a mulheres e servindo como critério de desempate em licitações públicas. Estimula mudança cultural para combater violência doméstica e beneficiar sociedade. Relatório da Deputada. Apoio à aprovação do projeto de lei n°16/2023.

02 de ago, 15:40