Mesa Redonda

COMISSÃO DO ESPORTE

Debate sobre vetos à Lei Geral do Esporte busca consenso entre governo e setor

2 ago. 2023 12:09 às 15:13
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Comissão do Esporte discute vetos à Lei Geral do Esporte com participação de deputados, ministros e representantes do setor. Temas centrais incluem financiamento, regulamentação e autonomia das entidades esportivas. A reunião enfatiza a necessidade de clareza nas políticas públicas e a importância do diálogo entre governo e sociedade para avanços no esporte nacional.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68878Total: 72 discursos

Mostrando 5 falas de Ana Moser neste evento

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#2
Ministra de Estado - Ministério do Esporte Ana Moser
Ana Moser

Ministra de Estado - Ministério do Esporte

Resumo Inteligente

Ministra de Estado do Esporte relata avanços em implementação Lei Geral do Esporte, visando estruturar Sistema Nacional de Esporte, ampliar prática esportiva, distribuir recursos públicos, e alinhar objetivos institucionais com política nacional.

02 de ago, 15:16
2 discursos de outros oradores · 18 min depois
#5
Ministra de Estado - Ministério do Esporte Ana Moser
Ana Moser

Ministra de Estado - Ministério do Esporte

Resumo Inteligente

Ministra de Estado - Ministério do Esporte anunciou saneamento de questões por decreto e propostas para PL, incluindo justiça desportiva, trabalhista, Conselho Nacional, Fundo Nacional de Esporte, isenções de equipamentos esportivos e unificação da legislação esportiva pela lei geral, antes da sanção da lei.

02 de ago, 15:33
22 discursos de outros oradores · 43 min depois
#28
Ministra de Estado - Ministério do Esporte Ana Moser
Ana Moser

Ministra de Estado - Ministério do Esporte

Resumo Inteligente

Ministra de Estado - Ministério do Esporte abordou artigos 29 e 34 da lei, decreto apresentado para regulamentação, mirando na estruturação do sistema, adequação às necessidades atuais, inclusão de instituições não reconhecidas e não o vetou. Citação de artigo 13 e SAFES.

02 de ago, 16:16
30 discursos de outros oradores · 1h27 depois
#59
Ministra de Estado - Ministério do Esporte Ana Moser
Ana Moser

Ministra de Estado - Ministério do Esporte

Resumo Inteligente

Ministra de Estado - Ministério do Esporte recebeu muitas propostas de parlamentares e prefeitos, ofereceu cardápio de programas e projetos de obras, e está pronta a interagir com parlamentares e municípios para oferecer fundos a pequenas obras de infraestrutura esportiva. A demanda é alta, com cerca de 7 mil propostas em pequenas obras.

02 de ago, 17:42
11 discursos de outros oradores · 18 min depois
#71
Ministra de Estado - Ministério do Esporte Ana Moser
Ana Moser

Ministra de Estado - Ministério do Esporte

Resumo Inteligente

Ministra de Estado - Ministério do Esporte fechou reunião enfatizando implementação do sistema nacional de esporte, plano nacional, e Conselho Nacional ampliado. Prioriza financiamento, diálogo com entidades e combate à Lei Pelé durante regulamentação. Apoio à lei de incentivo e futebol feminino.

02 de ago, 18:00