COMISSÃO DO ESPORTE
Debate sobre vetos à Lei Geral do Esporte busca consenso entre governo e setor
Sobre o Evento
Comissão do Esporte discute vetos à Lei Geral do Esporte com participação de deputados, ministros e representantes do setor. Temas centrais incluem financiamento, regulamentação e autonomia das entidades esportivas. A reunião enfatiza a necessidade de clareza nas políticas públicas e a importância do diálogo entre governo e sociedade para avanços no esporte nacional.
Mostrando 5 falas de Ana Moser neste evento
Ver evento completoMinistra de Estado - Ministério do Esporte
Ministra de Estado do Esporte relata avanços em implementação Lei Geral do Esporte, visando estruturar Sistema Nacional de Esporte, ampliar prática esportiva, distribuir recursos públicos, e alinhar objetivos institucionais com política nacional.
Ministra de Estado - Ministério do Esporte
Ministra de Estado - Ministério do Esporte anunciou saneamento de questões por decreto e propostas para PL, incluindo justiça desportiva, trabalhista, Conselho Nacional, Fundo Nacional de Esporte, isenções de equipamentos esportivos e unificação da legislação esportiva pela lei geral, antes da sanção da lei.
Ministra de Estado - Ministério do Esporte
Ministra de Estado - Ministério do Esporte abordou artigos 29 e 34 da lei, decreto apresentado para regulamentação, mirando na estruturação do sistema, adequação às necessidades atuais, inclusão de instituições não reconhecidas e não o vetou. Citação de artigo 13 e SAFES.
Ministra de Estado - Ministério do Esporte
Ministra de Estado - Ministério do Esporte recebeu muitas propostas de parlamentares e prefeitos, ofereceu cardápio de programas e projetos de obras, e está pronta a interagir com parlamentares e municípios para oferecer fundos a pequenas obras de infraestrutura esportiva. A demanda é alta, com cerca de 7 mil propostas em pequenas obras.
Ministra de Estado - Ministério do Esporte
Ministra de Estado - Ministério do Esporte fechou reunião enfatizando implementação do sistema nacional de esporte, plano nacional, e Conselho Nacional ampliado. Prioriza financiamento, diálogo com entidades e combate à Lei Pelé durante regulamentação. Apoio à lei de incentivo e futebol feminino.




