COMISSÃO DO ESPORTE
Debate sobre vetos à Lei Geral do Esporte busca consenso entre governo e setor
Sobre o Evento
Comissão do Esporte discute vetos à Lei Geral do Esporte com participação de deputados, ministros e representantes do setor. Temas centrais incluem financiamento, regulamentação e autonomia das entidades esportivas. A reunião enfatiza a necessidade de clareza nas políticas públicas e a importância do diálogo entre governo e sociedade para avanços no esporte nacional.
Mostrando 2 falas de Wladimyr Camargos neste evento
Ver evento completoRelator do anteprojeto da Lei Geral do Esporte
Relator do anteprojeto da Lei Geral do Esporte afirmou que o projeto, elaborado desde 2015, é uma norma codificadora e estruturante que visa unificar a legislação esportiva brasileira, abordando questões como participação e remuneração, substituindo a divisão da lei atual por um vínculo administrativo. Ele expressou surpresa por cerca de 40 artigos terem sido vetados pelo Poder Executivo.
Relator do anteprojeto da Lei Geral do Esporte
Relator do anteprojeto da Lei Geral do Esporte propõe sistema nacional com Conselho Nacional do Esporte e Fundo Nacional do Esporte como base, destacando sua importância como coluna vertebral do sistema, e detalhando a necessidade de justificativas técnicas e jurídicas para aprovação pelo Congresso Nacional.




