COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputado solicitou informação sobre expulsão de freiras brasileiras da Nicarágua e perseguições a religiosos nacionais. Ofício enviado ao Conselho Federal da OAB para ajudar advogados brasileiros em Portugal. Reuniões com chefe de missão de Cingapura no Brasil e embaixador do Peru. Convite para demonstração operacional da Marinha do Brasil. Três requerimentos de inversão de pauta aprovados na reunião.

Na última reunião, havia acordo para evitar requerimentos de retirada ou inversão de pauta, incluindo expedientes do deputado. Surpreende inversão oferecida, possivelmente devido a engano.

Deputado propôs contato com assessoria de outro deputado, possivelmente Paulo Belinski.

Deputado solicitou cumprimento de acordo, contato com assessoria ainda sem resposta.

Deputado apresenta três requerimentos para serem retirados de pauta, não presentes na comissão. Recebidos pela presidência, retirada cabe aos deputados. Respeitando acordo prévio, presidência retira requerimentos e segue com a ordem do dia.

Porque foi o próprio Glauber que fez essa proposta do acordo. Muito obrigado. Item requerimento número vinte e oito

Deputado propõe auditoria ao Apex Brasil desde janeiro de 2023, questionando regularidade de gestão, estatuto social e posse do presidente Jorge Viana, e contratação de pessoal sem expertise.

Deputado propôs retirada de item da pauta. (1 texto resumido com 18 palavras)

Foi combinado que não haveria inversão retirada e nós votaríamos. Não não deputado Marcelo o acordo quando eu faço

Acordo mantém: nenhuma inversão de pauta, pedido de retirada é direito de cada membro. (Deputado)

Informa que estava equivocado a retirada de pauta não estava incluído na força.

Deputado propôs retirada de requerimento relacionado ao IT, sem explicitar motivo. Palavra passada para autor por três minutos.

Deputado sobre disputa sobre nomeação de Jorge Viana: justiça zerou dúvidas, decidiu pela legalidade da nomeação; experiência não é exclusivamente comprovada por certidão de proficiência em inglês. Retirada de pauta pedida.

Só pra contraditar presidente. Com a palavra pra encaminhar com o decreto deputado Marcelo Manhattan. Eu entendo os

É importante realizar auditoria do TCU para examinar todo o processo, incluindo a ata polêmica por atraso em disponibilização. Deputado pede discussão séria sobre o assunto, evitando retirada da pauta.

Votação do requerimento por José Rocha.

Deputado sugere: retirada de pauta requer concordância do(s) requerente(s), mas é seu direito. Quer que secretário esclareça dúvida. Negado por não haver votação sobre retirada de pauta.

Deputado propôs retirada de pauta de requerimento de outro deputado, que foi mantido por presidente do plenário. Será votada agora.

Deputado se refere à ata publicada no site da Apex, compreende TCU como colaborador do Legislativo e questiona a relevância de discutir legitimidade do presidente, já assegurada pela justiça, durante a administração em andamento.

Deputado propõe votação a respeito da retirada de um assunto da pauta; quem concorda permanece, quem discorda pode se manifestar.

Deputado, como vice-líder do governo, não tem condição de solicitar verificação de voto aqui. Pedido não procede, mas como vice-líder do bloco com apoio pode verificar.

Nenhum dos blocos. Qual que seria o bloco, o do MDB PSD republicanos? De governo senhor presidente se se

Estatua É porque não mas houve outro pedido. Fiquei aqui não com certeza Houve outro pedido de verificação de de tem que ser imediato de votação. E já

Deputada chegou tarde, pediu verificação imediata. Refere-se ao presidente com respeito.

Regimento é claro. Aprender o pedido de votação se manifesta na sua

Com a palavra Ricardo Carla. Carolina. O pedido de

Deputada diz: imediatamente após votação, outro deputado chegou tarde e perdeu oportunidade de falar.

João presidente, é claro que foi foi com.

Deputado fez pedido após negar pedido anterior baseado em alegada não competência da vice-liderança de governo.

Flávio. Presidente, eu também Não esquecer que essa reunião também é virtual, a gente está presente em qualquer lugar.

Deputado solicita verificação como vicelíder e pede por direito de inspeção.

Deputado o artigo cento e oitenta e cinco

Deputado sugere verificação nominal em votação, questionando resultado e acusando outros parlamentares de "matá-lo a mão". Critica processo e pede discussão sobre mérito.

Deputado quer pedido para avaliar votação, mas não atende requisitos por não ser imediatamente após votação. Agora deputado Marcel Van Harten tem a palavra.

Deputado propõe: se elegido, dificuldade em presidir sessão do AAA, mas importa ter.

Respeito a palavras de cada deputado e decisões segundo o regulamento.

Deputado fala sobre falta de condições e suposta fraude na nomeação do presidente da Apex, pedindo apoio para auditoria solicitada ao Tribunal de Contas da União, com o objetivo de examinar a situação em profundidade.

Deputado aprova requerimento e permanece como está. Dois outros requerimentos para serem considerados.

Registrado, registrado deputado

Deputado votou contra item dois, requerimento de audiência pública sobre o aparelhamento político e violações de tratados relacionados às pessoas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Passa a palavra à autora da requisição, deputada Karine de Ituin.

Deputada propõe audiência pública sobre integrantes de comissão de direitos humanos com aparente viés político-ideológico, potentially influenciando processos e comprometendo imparcialidade. Solicita garantir independência e imparcialidade de membros indicados por Brasil em tribunais internacionais.

Em discussão o requerimento não havendo mais quem queira discutir. Presidente, de repente pra reservar.

Deputado propôs inclusão de mais participantes, incluindo nomes, na audiência pública.

Tem prazo regimental acredito de dia pra que as pessoas indicam como A gente pode aguardar podemos acordar. Por acordo então fica

Sugestão deputado jornal. Indiquei indiquei só três pessoas que

Observado pela mesa, e daí que os demais colegas que queiram contribuir pro debate possam sim indicar mais pessoas, muito obrigado.

Deputado propõe manter prova permanente de requerimentos, aprova solicitação de Max Lemos e Van Hater sobre informações de indicações de ex-presidente a embaixadas brasileiras no exterior. Passa para deputado Marcel Varrap.

O Deputado solicita informações sobre a suspensão de indicações para embaixadas do governo anterior, não respeitando procedimentos habituais e deixando alguns indicados sem nova designação. Ele pede o apoio de outros parlamentares para a aprovação de um requerimento de informação sobre o assunto na comissão de relações exteriores.

Rediscussão o requerimento com a palavra deputado Jonas Donizete.

Deputado receberá resposta escrita do ministro. Nenhuma obrigatoriedade criada por Agremann, atos seguem Itamaraty ritos. Vota favoravelmente ao requerimento.

Requerimento do deputado sobre brasileiros presos nos EUA aprovado, mas deputado ausente, então impossibilitado de discussão; passamos ao item seguinte.

O Deputado propõe que o autor do requerimento esteja presente para esclarecer o assunto no plenário, pois desta forma, ele poderia defender sua solicitação de forma adequada.

Deputado disse que votaria favoravelmente em retirada de pauta e requerimentos se pudesse, por respeito a ausência e para manter o rito.

Assinatura para que o projeto seja direcionado.

Deputado sugere coautoria com José Rocha em Solicitação e pede audiência pública na comissão de Relações Exteriores e Defesa, sobre operação acolhida do governo federal, com participação de Marcel Vanrata e general Pazuello.

Deputado introduz motivo de co-autoria com deputado general Pazuello, agradece apoio e dá boas-vindas a ele para falar sobre operação de ajuda a venezuelanos, da qual Pazuello era líder passada. Agora passa a palavra a ele.

O Deputado propõe uma audiência para compreender melhor a situação de refugiados venezuelanos no Brasil e as implicações no país e na política externa, particularmente em relação ao Mercosul e outros acordos latino-americanos. Ele baseia sua proposta nos relatos reais dos próprios refugiados e imigrantes.

Deputado concorda com audiência sobre situação na Venezuela, referenciando sua visita à fronteira em 2019 e o encontro com General Pazuello. Ele chama atenção para os impactos dos refugiados venezuelanos em Roraima e Manaus e expressa sua esperança de que a história faça justiça a Maduro, se ele for o maior genocida da América do Sul.

Deputado propôs requerimento para audiência pública sobre avaliação de denúncias sobre imigração de venezuelanos em Pacaraima, Roraima. Aprovado.

Deputado solicitou audiência pública sobre aumento de venezuelanos em Roraima, enfatizando crise humanitária e necessidade de assistência. Mencionou pedido de audiência em votação, com indicação de indivíduos e entidades para serem ouvidos.

Senhor Presidente, eu eu acho que é assunto que realmente merece.

Deputado fala sobre a importância de debater a situação atual dos imigrantes com foco em suas necessidades e como eles estão sendo tratados, fazendo referência a uma moção anterior relacionada.

Deputado Pazuello. Nosso eterno prefeito

Deputado mencionou apoio à Operação AAA, mudando abordagem de interiorização com foco na capacidade de trabalho de pessoas em vez de vulnerabilidade. Ele destacou aumento de venezuelanos entrando no Brasil por Pacaraima no primeiro semestre de 2023, atingindo níveis semelhantes a 2018 e 2019, graças à projeção política da continuidade do governo Maduro e sua ditadura, levando a população a buscar refúgio no Brasil e outros países.

Presidente só pedindo naquele

Anterior se o meu nome foi concordado aí pelos dois autores de fazer parte também. OK, muito obrigado. Seu seu nome foi uma

Deputado deseja saber sobre votação de requerimento, com acordo dos autores para discutir.

Deputado propõe inversão de pauta para votar dois requerimentos, um de its excelência e outro de minha autoria, que é um convite.

Próximos de de votar deputado, acho que colegas aqui. Então eu gostaria como me permite aqui

Deputado deseja verificação de quórum e votação em comissão, conforme permite o Regimento Interno.

Deputado: Importância do requerimento respeitando a excelência.

Deputado propõe visita ao projeto Sirius em Campinas, acompanhada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, antes da votação de um pedido de verificação.

Deputado propõe avançar na pauta respeitando acordos e pedindo resolutividade aos parlamentares, lembrando sobre requerimentos subsequentes e ausência de alguns parlamentares.

Deputado concorda com pedido de alternância para continuar discussão.

Deputado pede economia de tempo para cobrir pauta, refere-se ao nono requerimento como próximo, menciona pedido de informações de Alfredo Gaspar sobre operação de assistência social.

Deputado se refere às ações desenvolvidas no ano de 2023 em operação específica e discute requerimento em questão.

Em votação, requerimento sobre imigração de venezuelanos em Pracaramba aprovado para investigação externa.

De São Gabriel da Cachoeira. Em discussão, requerimento,

Deputado propõe audiência com presidente do Banco Central para debater impacto de moeda comum com Argentina e efeitos da política de juros em atração de investimentos estrangeiros.

Em discussão,

Deputado propõe discussão de requerimento, cede presidência e agradece aprovação.

Não havendo mais

Deputado propõe visita técnica ao laboratório Sirius em Campinas, não todos os deputados aprovaram.

Deputado sugeriu visita ao maior polo de ciência em Campinas, com presidentes anteriores tendo visitado as instalações. Membros convidados a ir com Ministério da Ciência e Tecnologia, garantindo boas recepções.

Requerimento aprovado de solidariedade às freiras brasileiras expulsas da Nicarágua.

Deputado elogia presidente da comissão e propõe moção de solidariedade às freiras brasileiras e repúdio ao regime de Daniel Ortega, ex-aliado de Lula, pedindo apoio de outros parlamentares.

"Deputado propõe votação nominal sobre questão que requer quórum e maioria absoluta, para evitar risco de encerramento da reunião."

Moção do deputado dirigida a outro indivíduo, relacionada às freiras.

Tendo em vista esse endereçamento há necessidade maioria absoluta segundo aqui colocado pela

Deputado sugeriu tratar como primeiro item de pauta na próxima reunião ou à finalizar esta reunião a assuntos mencionados anteriormente, com acordo dos demais colegas.

Deputado propõe aprovação de ajuste complementar ao acordo brasileiro-argentino para serviços e assistência de emergência em localidades fronteiriças, após relatório de deputado Baleia Rossi. Segunda discussão em régime de urgência.

Projeto de decreto legislativo facilita cooperação bilateral em defesa civil e assistência de emergência entre Brasil e Argentina, permitindo equipes de atendimento circular em territórios fronteiriços e estabelecendo comunicação fluída entre órgãos articuladores para melhorar qualidade de vida das populações fronteiriças.

Deputado propôs discutir item da pauta, após discussão, parecer aprovado por votação, também aprovado requerimento do deputado Van Hatten.

Deputado propõe retirada de acordo militar Brasil-Rússia da pauta devido à guerra Russia-Ucrânia e seu impacto negativo na comunidade internacional. Argumenta que não é o momento adequado, mas respeita mérito do relatório e necessidade de acordos militares como o exército tem com outros países. Pede consideração a colegas e retirada de pauta para futura avaliação em momento oportuno.

A conta o requerimento concedo a palavra ao deputado Cláudio Cajano. Presidente, demais colegas

Deputado propõe continuar acordo estratégico Brasil-Rússia, apesar da guerra injusta na Ucrânia. Acordo é importante estrategicamente e foi crucial durante a pandemia para fornecimento de fertilizantes ao agronegócio brasileiro. Embargo votado antes da guerra teria evitado esta "nuance", mas agora Congresso deve considerar acordo assinado há treze anos. Deixará relatório na comissão e espera decisão da mesa diretora sobre momento oportuno para votar no plenário.

Deputado propôs retirar assunto da pauta, mas foi rejeitado.

Alguém mais pra os dois que te apoiam? Então, são três, mais dois, vocês apoiam na verificação? Não? Não. Então

Leitura do parecer do deputado Cláudio Cajado.

Deputado solicita dispensa da leitura de sete laudas devido a preocupação com o tempo antes do término da sessão às 13:15.

Deputado indicaria leitura de determinada pauta, se não for último ponto.

Deputado apela e insta ao voto, agradece sensibilidade de alguém presente.

Deputado propôs aprovação de parecer e considera discussions encerradas.

Deputado se opõe à cooperação militar brasileira com a Rússia em guerra com Ucrânia; acredita que isso envia mau sinal à comunidade internacional e prejudica imagem do Brasil; discorda de neutralidade em conflito, está contra aprovação do acordo.

Felipe Bragança.

Deputado propõe acordos tecnológicos com todos os países, incluindo Rússia, para desenvolvimento do Brasil, independentemente de sua política. Critica hipocrisia de países proibirem parcerias com inimigos enquanto o fazem secretamente. Defende clareza na estratégia de defesa brasileira, buscando tecnologia globalmente, sem julgamentos políticos que limitam o que o mundo oferece ao Brasil.

Em discussão o parecer do relator, não havendo mais quem queira discutir, deputada Fernanda Melchiona. Presidente.

Deputada propõe posição contra invasão russo-ucraniana, enfatizando importância da paz e sovereania ucraniana e criticando violência e ataques a direitos humanos; questiona votação no Parlamento Russo sobre ataque à comunidade LGBTQIA+.

Deputado concorda com relator e importância do acordo militar com Rússia desde 2010, mas critica mensagem negativa enviada ao mundo em dia de bombardeio russo aos portos do Rio Danúbio, acompanhando preocupação do deputado Marcel.

Deputado encerra sessão, após conceder pedido de vistas por dois votos consecutivos, respeitando a decisão da deputada.

Deputada pediu priorização de duas mensagens da relatoria no conselho de ética em próxima sessão.

Item seu primeiro na vez das freiras, né? Da mensagem das freiras.

Deputado encerra trabalhos e convoca reunião para próxima quarta-feira às 9 horas.