COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada abre reunião sobre projeto de lei regulamentando profissão de quiropraxista. Discussão é semipresencial com convidados especialistas. Objetivo é consolidar conteúdo e tomar decisões com base em opiniões técnicas. Reconhece importância da quiropraxia, mas debate sobre incorporação às profissões regulamentadas no Brasil dura há alguns anos.

Assessor Técnico - Ministério da Saúude reconhece quiropraxia como técnica consolidada, mas não considera necessária regulamentação por lei. Propõe normativa intralegal e inclusão da quiropraxia em terapias complementares no âmbito da política nacional de terapias integrativas e complementares. Acredita que isso é situação ideal.

Deputada agradece participação de órgão técnico e passa a palavra a representante de quiropraxia para expor sobre regulamentação.

Presidente da ABQ argumenta por regulamentação quiropraxia devido a questões de segurança e acesso ao cuidado de saúde. Relata caso de fratura cervical causada por falso quiropraxista. Quiropraxia é profissão de saúde, não técnica, com demanda no SUS, mas escassez de profissionais qualificados. Quatro mil horas de estudo necessárias para prática segura. Regulamentação garantiria profissionais qualificados e acabaria com cursos online de baixa qualidade.

Deputada menciona importância de dados do site da Câmara referentes à última audiência e cede o tempo de fala por 10 minutos ao Doutor Estevam Revelo do Conselho Federal de Medicina. Boa tarde a todos.

Conselheiro do CFM preocupado com formação quiropraxia e segurança paciente; duvida necessidade de mais profissão regulamentada; questiona subespecializações existentes e dúvidas sobre atuação quiropraxia em estética.

Discurso de abertura da Deputada, agradecendo a presença do CFM e CFDF e saudando os presentes.

Conselheiro COFFITO discutiu prática temerária em fisioterapia, questões de quiropraxia, e afirmou que a formação de fisioterapeutas abrange manipulação articular. Quiropraxia é um recurso da fisioterapia, com 1500 horas de especialidade, e sua prática segura é adequada a fisioterapeutas. "Subluxação" sem base científica e vitalismo não justificam nova profissão. PL em regulamentação profissional examinada.

Deputada refere problema de contradição em medida, agradece convidados e cede palavra ao representante da Universidade Católica de Minas Gerais para discutir dados no objetivo de uma consolidação para julgamento de valor.

Professor PUC-Minas Gerais abordou educação, destacando história da quiropraxia no Brasil, com Ângela Couber e filha atuantes no campo. Mencionou problemas com alguns fisioterapeutas se passando por quiropraxistas em eventos internacionais, sugerindo debate para aprimorar a profissão. Pediu apresentação de vídeo do Dom Valmori e de Raimunda nos segundos finais.

Preservar vida em todas suas etapas; ênfase na saúde da coluna; descobriu quiropraxia como tratamento e prevenção; promover wholistic health through chiropractic.

Deputada e que nós possamos avançar.

As outras comissões.

Deputada expressa apoio quiropratas, questiona regulamentação; aborda óptica, oxigenoterapia; desafios equipe multidisciplinar saúde; pede análise técnica, envolvimento Anvisa.

Presidente da ABQ forneceu evidências e documentação legal sobre quiropraxia, destacando sua abordagem interdisciplinar e fato de não impedir outras profissões regulamentadas e não fazer diagnósticos. Ele discutiu a necessidade de regulação para garantir autonomia profissional e interromper afronte a saúde por falta de regulamentação. Ele encorajou decisão sobre regulamentação ou manutenção do status quo.

Deputada sugeriu enviar oficialmente, via email da comissão de educação, informações discutidas para todos os membros.

Conselheiro do CFM afirma que no Brasil há respeito a centros de reabilitação, não há caos em assistência médica e fisioterapia. Propõe cursos para profissões não regulamentadas, para serem reconhecidas no país. Menciona importância de estudos com alta evidência e posição definida sobre situação atual. Obrigado por presença e disponíveis no CFM.

Deputada agradece Conselho Federal de Medicina e pede atenção da Comissão de Educação.

Conselheiro COFFITO sobre regulamentação da quiropraxia: exige maior fiscalização, contra segmentação profissional no SUS; pagamento vexatório a profissionais dificulta atendimento de qualidade.

Deputada agradeceu e cedeu a palavra ao Dr. Paulo, representante do Ministério da Saúde, para as considerações finais.

Coordenador do Ministério da Saúde abordou:

Deputada propõe evoluir equipes de saúde e pisos salariais do SUS; nova audiência antes da votação; discussão sobre cursos de saúde à distância.