PL 114/2015

29 de ago, 14:50MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3246/2025 à proposição PL-114/2015.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3246/2025.

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 24 votos.

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta a Deputada Alice Portugal.

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

13 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

12 de nov, 10:56CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

12 de nov, 10:56CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

05 de nov, 11:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de out, 10:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

29 de out, 13:57CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

29 de out, 13:57CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

09 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de ago, 20:57CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2024 a 27/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2024)

08 de ago, 15:44CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 15:44CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

18 de jun, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de ago, 21:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alice Portugal.

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 93/2023 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

02 de mai de 2023REQ 93/2023Audiência Pública

Alice Portugal (PCdoB)

Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.