PL 114/2015

29 de ago, 14:50MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3246/2025 à proposição PL-114/2015.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3246/2025.

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 24 votos.

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta a Deputada Alice Portugal.

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

13 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

12 de nov, 10:56CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

12 de nov, 10:56CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

05 de nov, 11:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de out, 10:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

29 de out, 13:57CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

29 de out, 13:57CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

09 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de ago, 20:57CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2024 a 27/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2024)

08 de ago, 15:44CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 15:44CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

18 de jun, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

05 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de ago, 21:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alice Portugal.

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

10 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 93/2023 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

03 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta,de ofício, por acordo.

02 de mai, 14:40CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

24 de abr, 15:35CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 597/2020 e do PL 3388/2021, apensados.

24 de abr, 15:35CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 19:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3388/2021.

07 de abr, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2021 da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

07 de abr, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 40/2021 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

31 de mar, 09:28CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. ".

29 de mar, 17:42CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. ".

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de abr, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-597/2020.

06 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 292/2019 da Sra. Alice Portugal que requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

30 de out, 16:20CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 292/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

29 de out, 12:09CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela aprovação.

29 de out, 12:09CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Caroline de Toni (PSL-SC).

27 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

23 de ago, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 19:42CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

19 de fev, 20:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 10:30CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião. Apresentado REQ de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal e pelo Deputado Edmilson Rodrigues.

05 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Alice Portugal. Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", na votação simbólica, foi solicitada verificação de votação pela Deputada Alice Portugal. Adiada a votação por falta de "quórum".

05 de dez, 09:00CEAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o sétimo a ser deliberado na reunião.

04 de dez, 17:02CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com Substitutivo.

04 de dez, 17:02CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

03 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

15 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, em atendimento ao REQ 263/2017, de autoria do Dep. Átila Lira.

28 de jun, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 09:30CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Geraldo Resende.

30 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Não Deliberado

Relator procedeu à leitura do Parecer.

24 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2016)

11 de nov, 08:34CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação, com substitutivo.

11 de nov, 08:34CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

05 de out, 09:49CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

04 de out, 19:34CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

13 de set, 10:33CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora Substituta, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

17 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

09 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 728/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 728/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 114/2015 se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

04 de mar, 17:10CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

03 de mar, 11:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 728/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei de número 114, de 2015".

23 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 28 COL 01.

12 de fev, 14:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 09:38PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 114/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

02 de mai de 2023REQ 93/2023Audiência Pública

Alice Portugal (PCdoB)

Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.