Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
8 ago. 2023 11:51 às 14:09
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, política antimanicomial e resolução do CNJ. Votação nominal sobre retirada de pauta e debates acalorados sobre segurança pública e direitos humanos. Encerramento com convocação para nova reunião.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69055Total: 66 discursos
#64
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
Deputada se refere à Lei 10.216/01, aprovada após mobilizações, introduzindo serviços substitutivos à psiquiatria, como residências terapêuticas e centros de atenção psicossocial, construídos gradualmente.
08 de ago, 17:00
