COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A deputada abre audiência pública sobre projeto de lei de saúde funcional, baseada em classificação internacional, com duração de 8 minutos por participante. Convidados presenciais e virtuais se apresentarão, incluindo representantes do Ministério da Saúde, universidades, associações e especialistas.

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde destacou importância de discutir funcionalidade nacionalmente, referenciando convenção dos direitos da pessoa com deficiência, lei brasileira de inclusão e avaliação biopsicossocial. Criou grupo de trabalho interministerial para elaborar e validar instrumento de avaliação de funcionalidade em saúde e previdência, com previsão de 360 dias para validação e implementação a partir de 10/04.

Deputada cede palavras a Artur de Almeida Medeiros sobre grupo de trabalho, depois passa para Eduardo Santana Cordeiro, que sai por limite de horário, então chama Volnei Cau da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul propõe abordagem biopsicossocial para fibromialgia, incentivando uso de instrumentos validados de avaliação, abordagem multidisciplinar, treinamento de profissionais de saúde, pesquisa eficiente, e políticas para tratamento e reintegração de pacientes no trabalho.

Deputada fala sobre importância de equipe multidisciplinar e formação para atendimento diagnosiste multidisciplinar, passando palavra para Genilza Valente.

Representante da ANFIBRO destacou importância do tema sobre inclusão e funcionalidade em saúde, com foco em manutenção da funcionalidade para doenças crônicas, como fibromialgia e lúpus. Crescimento de doenças crônicas no Brasil exige política para acesso a direitos sociais e atenção a dor crônica por abordagem multidisciplinar. CIF e UFIBRO fundamentais nesse contexto.

Deputada elogia esforço de anfíbio, enfatiza importância de ver além da dor e cede palavra para Nádia Valéria Villela Câmara da CIF Brasil.

Representante - CIF BRASIL destacou a importância da abordagem biopsicossocial e ambiental na saúde funcional, promovendo avaliação e tratamento individualizados, com foco no indivíduo e não apenas no diagnóstico. Saúde considerada responsabilidade coletiva, requerendo aproximação multiprofissional.

Saúde é qualidade de vida em todas as dimensões da humanidade. Deputada passa o microfone para o Doutor Roberto Rodrigues Filho, do Hospital de Base em Brasília.

Pacientes chegam tarde ao Hospital de Base de Brasília, necessário tratamento multidisciplinar para doenças como fibromialgia, desafios no tratamento eficaz na rede pública, proposta de política nacional para centros de tratamento de dor acessíveis.

Deputada passa a palavra para Eduardo Santana Cordeiro, especialista e pesquisador na Associação Internacional de Funcionalidade CIF.

Projeto "Meia-Sete" propõe avaliação biopsicossocial usando CIF e CID complementarmente no SUS, mudando ênfase de deficiência para condições crônicas em avaliação, favorecendo inclusão e uso eficiente de recursos. Ideia começou em 1998 em Santos, São Paulo, com foco inicial em saúde bucal e multiprofissional, expandida em 2003 e aprovada em 2007 mas ainda não implementada. Projeto de lei em discussão pode fortalecer implementação.

Deputada registra presença de colega e cede palavra a especialista do DF, agradecendo previamente suas contribuições sobre funcionalidade e histórico de implementação.

Fibromyalgia diagnosis expanded in 2

Deputada se refere a duas palestrantes: doutor Carlos Groupenjunior e Djani da Silva Bento, da Associação Nacional de Lupus.

Representante da Associação Nacional de Lúpus discute dor crônica, fibromialgia e lúpus, sua experiência pessoal e a necessidade de uma lei nacional que reconheça a doença. Menciona a dificuldade de obter diagnóstico e tratamento adequado, alta custo de medicação, e impacto na vida das pessoas com lúpus. Pediu por políticas públicas efetivas e atendimento multidisciplinar.

Deputada cede palavra a professora Gorete para considerações finais de convidados.

Deputada agradece e parabeniza participação na audiência sobre política nacional de saúde funcional, defende debate sério e responsável sobre classificação CID/CIF, quer combater preconceito e discriminação às pessoas com doenças crônicas, promete continuar defendendo essa causa importante.

Deputada solicita explicação sobre composição do grupo de trabalho de saúde da pessoa com deficiência, se inclui sociedade civil e à Artur de Almeida Medeiros, coordenador-geral da saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde.

Grupo de trabalho sobre saúde de pessoas com deficiência criado, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e envolve vários outros ministérios e participação da sociedade. O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde agradece a oportunidade de participação e destaca a importância da avaliação biopsicossocial e contribuição de outros atores na pesquisa para aprimorar políticas públicas.

Deputada propôs no grupo de trabalho discutir o CIF, avaliação biopsicossocial e fibromialgia. Ela ressaltou a importância do diagnóstico abrangendo expressões somáticas, psicológicas e sociais da existência humana, além das condições listadas no CID. CIF forneceria elementos adicionais para diagnóstico completo, incluindo dor crônica e re-vitimização da fibromialgia.

Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul discutiu sobre a importância do apoio à pesquisa aplicada sobre dor física e emocional, com foco em cooperação internacional e aplicação prática no atendimento a pacientes.

Deputada fala importância de atenção biopsicossocial e entendimento familiar para condições que afetam pessoas guerreiras, incluindo fibromialgia e lúpus, destacando a solidão causada por dor crônica e desconhecimento da família, e a necessidade do diálogo com elas. Elogia a Anfibro por seu trabalho.

Representante - ANFIBRO - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FIBROMIÁLGICOS E DOENÇAS CORRELACIONADAS propõe discussão sobre avaliação psicossocial para pessoas com condições crônicas, como fibromialgia, no grupo de trabalho, para melhor reconhecimento e auxílio a essas incapacidades.

Fez uma pergunta ao ao Arthur, né? Arthur, doutor Arthur. Oi, Jane.

Coordenador-Geral de Saúda da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde sugeriu importante estabelecer contato e aproximação com coordenação de GT do M dos Direitos Humanos.

Genilza você quer falar? Genilza.

A Representante-ANFIBRO-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FIBROMIÁLGICOS E DOENÇAS CORRELACIONADAS expressa gratidão pela discussão sobre a inclusão de pessoas com dores crônicas, um grande grupo da população desassistida, e destaca a necessidade de avaliação biopsicossocial para essas pessoas no grupo de trabalho direcionado à deficiência.

Deputada agradece a oradora anterior e introduz Eduardo Santana Cordeiro para falar sobre o Código Internacional de Funcionalidade.

Avaliação biopsicossocial benéfica para pessoas com problemas crônicos, promovendo crescimento, avanço e equilíbrio em direitos e previdência, através do uso da SIPA, enfatizou o Representante - Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF - ISEF.

A Deputada sugeriu que o diagnóstico biopsicossocial se aplique às pessoas com dor crônica, além das pessoas com deficiência, a fim de incluir direitos como priorização de estacionamento. Ela propôs que o grupo de trabalho aborde essa questão, considerando doenças crônicas e dor crônica no diagnóstico biopsicossocial.

Representante - CIF BRASIL convidou todos a cumprir compromisso, votar a favor da PL, que como lei, torna-se dever e garantia de direitos. A PL atende a necessidade específica do direito de dia, como enfrentado por pessoas com Lúpus. SIF incentiva a compreender como condições de saúde se refletem em cada indivíduo. A existência humana deve ter protagonismo quando a lei deixa de ser projeto, promovendo saúde funcional que vai além do físico, envolvendo o mental e social.

Deputada cedeu palavra a Doutor Carlos Groupin Júnior, especialista da Sociedade de Dor do Distrito Federal.

Equidade essential em tratamento de doenças, utilização da SIF para promover isso; abordagem abrangente da neuromodulação para depressão, dor e fibromialgia, considerando reabilitação e melhoria de funcionalidade.

Discurso da Deputada: convidou Dijane da Silva Mendes, da Associação Nacional de Lupus, para considerações finais.

Representante da Associação Nacional de Lúpus solicita atenção para projeto de lei que une CIF e CID, melhorando atendimento integral e vida saudável para pacientes com lúpus, fibromialgia, dor crônica e artrite reumatoide. Pede aprovação unânime e inclusão de saúde mental. Valoriza deputada e sua causa, buscando conforto para doenças sem cura.

Deputada abordou importância de políticas nacionais para pessoas com doenças como lúpus, fibromialgia e dor crônica; propôs inclusão de diagnóstico bio psicossocial para pessoas com dor crônica; destacou necessidade de políticas de saúde e relacionamento laboral para essas pessoas. Reunião deliberativa convocada para o dia 9 de agosto.