COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado propõe audiência pública sobre prazos de tratamento para diferentes tipos de câncer no Brasil, especialmente no sul e sudeste, com ênfase no câncer de próstata em homens e mama em mulheres. Lei existente garante diagnóstico e tratamento rápido no SUS, e o Deputado sugere estender isso às seguradoras de saúde com prazos menores, em resposta ao aumento esperado de casos até 2025.

Estamos recebendo nossa amiga.

Deputado muda nome representada para "Tonelúcia" de "Antônia", agora tem 10 minutos para falar.

Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica agradece convite e elogia deputados Jorge Braz e Danlay de Deus por iniciativas nobres. Falava sobre problemas de tecnologia durante apresentação com slide show.

Pouco a gente agradece. Obrigado. Pode deixar.

Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica: em 2

Deputado agradece exposição e concede palavra a Renato Casarotti por 10 minutos, se necessário.

Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge informa que:

Deputado concede palavra a Ellen Harumi, superintendente de avaliação de tecnologias em saúde da Fena Saúde, para expressar visão diferenciada sobre assunto discussado.

Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Fenasaúde enfatizou a importância de avaliar a complexa cadeia de entidades em saúde suplementar, considerando coberturas, demanda, oferta e análise epidemiológica para definir parâmetros nacionais e garantir atendimento eficiente, com exemplo de tempo de espera de tratamento no Reino Unido e Canadá.

Deputado observa dificuldade em resolver equação complexa com múltiplos fatores, busca errar menos e dar melhoria na situação atual, concede palavra a senhora Helena.

Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia e membra da Comissão Intersetorial e Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde relata avanços na cobertura e legislação para pacientes oncológicos, como inclusão de cirurgia plástica reconstrutiva e análise prioritária de medicamentos oncológicos em planos de saúde. Destaca importância do diagnóstico precoce e desafios no atendimento de pacientes no sistema privado de saúde.

Deputado destaca importância da experiência dos convidados para legisladores e promete procurar equilíbrio em seu trabalho, enfatizando que vida não tem preço. Dá palavra a Andreia Ribeiro da ANS.

Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais - ANS abordou mudanças no cumprimento de prazos para análise de tecnologias e entrega de medicamentos, especificamente medicamentos antineoplásicos, referenciando leis 9.961/99, 12.880/13 e RN259/11. RN259 introduce prazos máximos e acesso para avaliação da assistência, com ênfase em acesso, oportunidade e eficácia, e possui medidas administrativas em caso de descumprimento.

Deputado registra importância de marcos de 30 e 60 dias para diagnóstico e tratamento de câncer de mama no SUS, propõe estudar possibilidade de legislar sobre tempos exigidos por planos de saúde. Valoriza equilíbrio em acesso a cuidados médicos.

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica agradece convite e elogia iniciativa. Disponibiliza-se para futuras discussões com participantes do debate.

Tem a palavra se eu quiser fazer alguma consideração final.

Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge expressou satisfação por participar do debate, aprendeu com os participantes, desejou avançar em discussões futuras, e se mantém disponível para futuras colaborações.

Deputado agradece Renato Freire e oferece a palavra a Ellen Harumi, perguntando para que se corrija se houver algum erro em sua leitura do nome.

Obrigada, deputado. Está? Corretíssimo, né? Nome difícil mesmo, né? De.

Deputado agradece debate de alto nível, propõe melhorar saúde e jornada do paciente, compreender limitações e realidades regionais, reduzir atrasos na saúde suplementar para diagnosticar gargalos reais e melhorar processos. Oferece discussão futura e cede a palavra a Helena Esteves.

Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia e membra da Comissão Intersetorial e Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde propõe contribuição com dados reais e realidade do paciente no debate sobre sistema de saúde, destacando a diversidade do sistema, avanços recentes, e trabalho para aprimorar acesso a tratamento adequado.

Deputado pede rápida consideração final à senhora Andreia Ribeiro Abib, chamada de "Bibi".

Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais - ANS agradece convite, elogia debate e disponibilidade de dados para subsidiar melhor parecer com diversos olhares.

Deputado agradece participantes e técnicos, promete cometter menos erros e fazer o melhor possível. Destaca importância de diagnósticos e tratamentos precoces para salvar vidas e relevância de planos de saúde, incluindo tecnologia aprovada na casa. Reunião encerrada às 11h43.