COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputado convoca audiência pública sobre revisão do marco legal da inovação, dividida em duas mesas, com apresentações de 10 minutos por palestrante e response de 3 minutos, seguida de debate de 13 minutos por parlamentar e considerações finais de 3 minutos; transmite ao vivo e disponibilizará registro. Primeira mesa composta por Leopoldo Gomes Muraro, Francisco Saboia, Bruno Monteiro Portela, e Ricardo Galvão.

Procurador Federal-AGU sobre marco legal de ciência, tecnologia e inovação: Brasil avançou nos últimos 8 anos, com melhor ambiente de PI, maior investimento na América Latina e melhores índices de inovação. Novo marco legal precisa ser utilizado e implementado, com ênfase em alianças estratégicas e liberdade para gestores, mantendo avanços e evitando retrocessos. Critica baixa implementação de políticas de inovação em universidades federais.

Deputado passa a palavra ao senhor Leopoldo Gomes Muraro para apresentação de 10 minutos.

Consultor Jurídico - MCTI sobre inovação: três pilares (governo, conhecimento gerador e empresas) e três eixos de atuação (incertezas e agentes de fomento, descentralização de recursos e integração). Destaca problemas com conflitos de competência, teto remuneratório para pesquisadores, baixa utilização de contratos de transferência de tecnologia e laboratórios, além de propostas para alterações legislativas.

Deputado convida presidente da comissão para assumir presidência da audiência pública, agradece e elogia procurador e outro participante por apresentações e contribuições.

Luisa Canziani saudada, conversa sobre qualquer assunto.

Deputada apresenta ministra e especialistas para discutar assunto importante, cedendo palavra a doutor Fernando e seguido por doutor Francisco da EMBRAPII.

Diretor-Presidente Embrapii propõe: flexibilização regulatória para inovação, criação de "sandbox" regulatório, prorrogação de benefício fiscal lei do bem, aprimoramento lei startups, parcerias em startups via stock options, revisão legislação investimentos anjo, uso de compras estratégicas e encomendas tecnológicas, e cláusula constitucional contra descontingenciamento de recursos FNDCT.

Deputada se refere à exposição trazida, cita tributos a deputado Tulio e cede a palavra ao presidente do CNPQ.

Presidente do CNPq apoia Marco Legal de Ciência e Tecnologia, mas critica uso e inatividade brasileira em inovação, propõe mudanças e colaboração com CNI.

Deputada agradece presidente e palestrantes; convida Odair de Lagostin, Gianna Sagazio, Daniel Trento do Nascimento, Paulo Rogério Foina, e Francielli Procópio Garcia (remota) para compor a segunda mesa de apresentações, e pede a atenção dos expositores ao tema e o seguimento do tempo agendado.

Presidente do Confap destaca necessidade de aumentar esforços para apoiar pesquisa científica e tecnológica, fortalecer recursos e reduzir burocracia; reconhece progresso recente mas aponta desafios, especialmente no FINEP, para impulsionar inovação no país.

Deputada cede palavra a representante da CNI, chamada Geana.

Diretora de Inovação - CNI destaca importância de inovação na economia, alertando sobre a posição inferior do Brasil em relação a outros países. Ela reforça necessidade de melhorias em ciência, tecnologia e ecossistema de inovação. A CNI apoia inovação por meio da criação da EMBRAPI e sustentando leis de incentivo fiscal. Ela também defende maior autonomia e segurança jurídica para institutos de pesquisa e mais ênfase na educação para ciência e tecnologia.

Neste instante, palestra Daniel Trento do Nascimento, da Embrapa, cumprimentando Karina da Embrapa Solja. (Deputada)

Assessor da Diretoria Executiva de Negócios - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) destacou parceria com ministério e deputada em região, referindo-se à deputada como líder e parceira inovação agropecuária. Criou primeiro polo agropecuário de inovação no país em Londrina, Expression of concern over restrictions from other legislations despite opportunities from innovation law.

Deputada cedeu palavra a Lilia Amaral e Carla Maia, passando depois para Paulo Rogério Foina.

Presidente - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) defende maior investimento em pesquisa, critica burocracia e pede mudanças na legislação e formação em ciência e tecnologia no Brasil.

Deputada se refere a alguém chamada Franciele, que fará uma apresentação e se desculpa por um possível atraso.

Diretora SBPC propõe compreender marco legal de ciência, tecnologia e inovação de forma abrangente, evitando redundâncias e burocracia. Ela destaca a importância do PL 2.250 no Senado, harmonia nas legislações locais, e carreiras de gestores de inovação. Reitera o desejo de financiamento e legítimo atuação de cientistas brasileiros com society e startups.

Deputada oferece palavra a outros parlamentares ou ao Deputado Vitor Lipe.

Deputado fala sobre importância de ciência, tecnologia e educação de qualidade para o futuro do Brasil. Menciona lutar por prioridade governamental e progressos, como maior orçamento e lei de inovação. Also, addresses bureaucratic issues, such as complex tax system, need for new procurement law and TCU changes to encourage investment and research.

Deputada agradece reflexões colégas em trabalhos deliberativos.

Deputado fala sobre debate de problemas depois de 7 anos da nova lei de inovação, menciona a necessidade de aplicar a lei corretamente, aprimorá-la, e cumpri-la para avançar no desenvolvimento do país, com foco em geração de emprego e bem-estar da população.

Deputada agradece participantes e palestrantes; menciona boa participação e interesse em segunda rodada de discussões; pede aproveitamento do painel para reunião deliberativa.