COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
Audiência pública discute revisão do Marco Legal da Inovação, destacando avanços e desafios na aplicação de políticas de inovação no Brasil, com ênfase em parcerias, menos burocracia e maior investimento em pesquisa. Palestrantes abordam necessidade de melhorias em legislação e apoio a iniciativas de ciência e tecnologia.
Consultor Jurídico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Consultor Jurídico - MCTI sobre inovação: três pilares (governo, conhecimento gerador e empresas) e três eixos de atuação (incertezas e agentes de fomento, descentralização de recursos e integração). Destaca problemas com conflitos de competência, teto remuneratório para pesquisadores, baixa utilização de contratos de transferência de tecnologia e laboratórios, além de propostas para alterações legislativas.
