COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 09/08/2023 focou em propostas legislativas para combater a violência contra mulheres. Destacaram-se discussões sobre o fortalecimento da Lei Maria da Penha, proposta de aumento de prazos para denúncias de violência, projetos relacionados a feminicídio, atendimento a mulheres com deficiência, e incentivos à presença feminina em forças de segurança. A importância de políticas públicas e educação para prevenir violência, além da necessidade de apoio às vítimas, foram enfatizadas. Projetos relacionados à gratuidade no transporte para vítimas e ao combate à violência obstétrica também foram discutidos. A reunião terminou com aprovação de diversos pareceres e propostas.
Deputada
A Deputada enfatizou a importância de punições pedagógicas e o cunho pedagógico da legislação no Brasil. Ela mencionou um parecer recém-aprovado e destacou a necessidade de fazer o agressor sentir o efeito no bolso e no patrimônio, mudando assim a conduta. Ela parabenizou os autores dos projetos e desejou que eles se tornem leis para proteger as mulheres e crianças vítimas de violência.




