Delegada Katarina

A Deputada parabeniza a condução dos trabalhos no Grupo de Trabalho (GT) pela Deputada Tabata Amaral, destacando sua habilidade e equilíbrio na mediação. Discute a importância de combater a misoginia através de um projeto de lei que defina claramente o crime e estabeleça critérios objetivos, afastando a subjetividade. Ressalta a dificuldade enfrentada pelas parlamentares em serem ouvidas em ambientes políticos e na internet, mencionando casos de ataques cruéis a vítimas após o óbito. Enfatiza a conquista de uma data para a votação da urgência do projeto como uma vitória importante no processo legislativo.

Queria aqui parabenizar a minha amiga querida também, deputada Tabata Amaral, que eu já era fã, Quando eu entrei aqui na casa, fui procurar, quase pedi o autógrafo, não foi? Tá, mas tá. Pois é, e quando nós soubemos que era você que ia coordenar o grupo, eu fiquei muito feliz e muito satisfeita de entender que agora vai. Nós realmente vamos ter um norte e isso vai ser efetivo. Vai ser um grupo de trabalho efetivo. Porque eu fui questionada... Você tem uma ideia de como as mentiras Você disse que ficou procurando palavras, mas não tem palavra, é mentira mesmo. Como as mentiras que foram pregadas a respeito desse projeto, elas envenenaram a sociedade, quando eu me posicionei a favor... Eu fui questionada no meio da rua. por homens que vinham me abordar e dizer assim... E olha que eu sou delegada, viu? Pois é. Deputada, a senhora a favor disso? da misoginia. Vem que isso vai melhorar o feminicídio, mas não já tem lei do feminicídio? A senhora acha que misoginia é a mesma coisa que racismo? Eu digo: "Não, não é a mesma coisa que racismo". eles são estruturalmente iguais. porque os dois falam de inferiorização, os dois falam de uma estrutura que foi criada ao longo dos séculos, dos tempos, de inferiorização. das pessoas. Seja pelo seu gênero, seja pela sua cor, seja pela sua raça. Mas eu não quis nem discutir. com essas pessoas, porque não adianta. Sabe aquela história que é da Pérola Porcos? É isso. É você querer discutir com alguém que não quer ouvir. que realmente não quer entender. Então, quando me pergunta se reduz o feminicídio, lógico que vai reduzir o feminicídio, porque essas ações que legitimam o feminicídio, que justificam o feminicídio, se é que existe uma justificativa, ela parte disso. parte da inferiorização, parte da desumanização... das mulheres. Então você tem que ir na raiz Porque nós já temos um arcabouço legislativo muito robusto. Foi dito aqui pelas minhas colegas que me antecederam muito bem. Nós temos lei Maria da Penha, nós temos o pacote antifeminicídio que foi aprovado. Então, nós temos leis que nos protegem, que deveriam nos proteger. Mas sabe o que falta, deputada Tabata? Educar a nossa população. É quebrar, porque esse machismo, essa estrutura ali é muito arreigada, ele está muito... É muito difícil. Mas nós vamos conseguir. precisa, sim, precisa criminalizar a misoginia, ela precisa ser equiparada ao crime de racismo, mas o nosso desafio aqui... com esse GT, não é reconhecer a gravidade da misoginia. Porque isso todo mundo sabe. Até eles que criam as mentiras. Eles não dizem que não é grave a misoginia. Eles querem enfeitar de outra forma. Por quê? porque muitas vezes eles são autores de misoginia. de falas que inferiorizam a mulher, que pregam violência contra a mulher, que estão subentendidas. Por isso que eles não querem. O nosso desafio aqui é transformar esse reconhecimento que todo mundo já tem, da gravidade da misoginia, e uma lei que seja clara, aplicável e segura. que a gente desmistifique. Então, essa lei tem que ser muito clara, aplicável e segura. Para todos. Ela não pode ficar a mercer de interpretações. Então, eu acho que o nosso grande desafio é esse. Parabenizo pela ideia do seminário, seja seminário, seja audiência pública, mas eu entendo que ele deva ser feito... Ouvir as mulheres é muito importante. Mas, nesse ponto aqui, é muito importante que os homens se envolvam. Que nós, em nossos estados, chamemos, convoquemos esses homens. que formam opinião, para participarem também Porque eles têm que entender o que é essa lei. Qual é o objetivo dessa lei? Eles têm que entender isso Porque nós precisamos andar de mãos dadas com eles. Senão a gente não vai quebrar esse... Não é nenhum ciclo, é um espiral de violência. Nós não vamos conseguir nunca quebrar esse espiral. Então, muito obrigada, Tabata, deputada Tabata, por ter encarado esse desafio da coordenação. E conte comigo, lá em Sergipe e aqui na mesa também. Obrigada.

Thank you. Good evening. Good evening. as people present, I would like to thank you, and say my satisfaction to do this table Cumprimentando a nossa Presidente, autora do requerimento the deputy Aline Siddamata, our deputy Maria do Rosario, our minister, Marcia Lopes. And Sandra Lee, also president of the National Council. the rights of women. I also wanted to thank my mother, the president of one of the directors of the UAB, who just said, Sérgio Panna, Rosely Dr. Roselye. And to say to you that I am a deputy delegated Catarina, third secretary of the mesa of police and delegated police for more than 20 years. Today I am here to talk to this table as a woman and as someone who already has been in front of this pain. I looked at the eyes of mothers, of children, of brothers who lost everything. and never, in any of these moments, I saw there a statistic, a number. I saw a person. We have a life that should not have ended that way. "Nenhuma mulher pode ser reduzida a um número, nenhuma família deveria viver essa dor." The feminicidio is not a statistic The feminicidio has a name, has a story, Ms. Ministra, has a destroyed family. The numbers exist and they are not obliging to act. The national data, in 2025, the Brazil registered more than 1.500 people feminicídios. E quando a gente coloca nesse número as tentativas, nós chegamos a um número de 7 mil. There are six women per day who have their lives without fadas or ameaçadas. 97% of these cases, the authors are their companions, men. in Sergipe, my state, as my colleague and my conterrânea said, We need to look at these two sides of the same reality. In 2024, our state registered the second lowest tax of feminicide in Brazil. Result of a serious work with programs like the Ronda Maria da Penha, the Special Delegacies, the Rete of Integrated Protection and the Capacitação of Policies Militares and Civils. We need to recognize and value this advance, but we can't afford to pay attention. You know why? Because now in 2025, Sergipe has a increase of 50% in cases. There were 15 women assassinated. And the sub- notification continues to be a grave problem. because between 2019 and 2024, only 17% of the victims There was a document of the occurrence. In this year, there were already five cases in Sergipe. The last one of them was on the Páscoa, my people. Joyce Oliveira is the name of her. She was a mother of two children, who was assassinated by a friend because he made choices. We women can't make choices without becoming victims. We are failing in some point of this line, because we have a legislative legislative very robust. So where are we failing? This is one of the main reasons why I proposed the creation of a external commission to investigate this scenario, seriously, and responsible. This commission is not symbolic, it has very clear objectives. Let's evaluate if the public policies, right there, are working on the real. Let's investigate where the institutional failures are. We will propose measures capable of saving lives. not just criminalizing the aggressors, but socializing also. as author and author of projects focused on women's protection, I have worked to strengthen the mechanism, Ms. Ministra. of prevention and to strengthen and endure responses against aggressors. We've already advanced. The feminicidio was an important step. and I was one of the reporters here in this house, the proposal that made the feminicide crime autonome with a pena of up to 40 years. Who is on the point knows that in many cases the victim has been looking for help, has been registered, has been asked for protective measures and even so the state has not been able to protect it. The feminicidio process practically triplicated in five years. This general commission is fundamental because it brings to this plenary, here today, who needs to be heard, specialists, professionals in public security, representatives of civil society, it's a point of part. We can't just leave here with diagnóstics. We need to leave with the encaminhamentos. This cause has no part My deputy Rosario. It's a pauta of human rights, of security, of responsibility of the Brazilian state Every woman who loses life is clear that we are not doing enough. We have the duty as parliamentarians, as public agents, as men and women, to change this reality. The society is claming for this. as victims who survived are asking this And those who didn't survive, left a silent call, that we can't ignore. We, women, continue receiving flowers and roses on the day of women. But, sometimes, these roses come with many spines. And it's our obligation to remove these spines, so that our women can live with dignity. Thank you very much.

Obrigada, Coronel Assis. pela contribuição, é muito importante ter os homens parlamentares participando dessa discussão. E eu gostaria, antes de passar à presidência, para nossa amiga autora do requerimento. a deputada Ligue-se. Lides da Mata, gostaria aqui de dizer também, respondendo a minha amiga deputada Maria do Rosário, que nós vamos sim nos empenhar. Eu estava de licença médica. porque eu venho de uma cirurgia agora, Mas vamos empenhar muito, junto ao nosso presidente Hugo Mota, para que seja incluída na pauta. a misoginia como crime de preconceito, porque já veio do Senado, foi uma matéria que foi enfrentada no Senado, foi aprovada por unanimidade no Senado. E nós temos que enfrentar isso, Sim. E eu não vejo o porquê dessa matéria não ser colocada em pauta aqui nesta casa. Não existe um motivo plausível para isso. Nós temos que enfrentar de frente. essas questões. Então, conte comigo como representante da mesa, representante não só das mulheres, mas de todos nós. de toda a sociedade brasileira. Nós temos que enfrentar essa pauta. Muito obrigada pela oportunidade da presidência e passo agora para a nossa querida constituinte aqui, Lidice. Dá amada. Obrigado.

Contribuição, Ian Sandrali. uma honra para todas nós E vamos chamar agora, para fazer uso da palavra, o deputado Coronel Assis. Obrigado. Gostaria aqui de parabenizar o coronel Assis. porque nós sentimos muito a falta dos nossos companheiros, dos nossos colegas, Deputados homens. presentes, porque nós precisamos de todos no combate ao feminicídio. Obrigado.

Palavra na tribuna aqui, nossa querida deputada Benedita da Silva. Benedita. Obrigado. Deputada Benedita da Silva. Pode ser o próximo? Ian Sandrali, a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Obrigada.

Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos antes informando que esta presidência convocará oportunamente sessão da liberativa extraordinária. com data, horário e ordem do dia a serem divulgados ao plenário nos termos regimentais. Está encerrada a sessão. Obrigado. Reclama com o número. Eu vou me ver se lhe soa.

O requerimento foi aprovado. Presidente, dá um minuto, por favor, só para fazer um registro aqui, se me permite. A bancada do PT vai votar favoravelmente aos temas

Obrigada. A votação... Voto favorável.

coronel Crisóstomo também, até porque pelo menos

Deputado Coronel Crisóstomo. Obrigado. Senhora Presidente, Quando se fala em processo solicitatório,

Adriana Ventura Obrigada, presidente. Como eu já disse, o nosso voto é não. até porque a gente acha que quebrar a licitação é uma coisa muito grave que tem que ter parâmetros e critérios muito claros, Para até a gente mostrar responsabilidade, atenção, respeito às leis,

Orienta a Federação Pessoal Rede, deputada Heloísa Helena. Senhora Presidente,

Senhoras deputadas e senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação. Obrigado. Obrigado. passo a palavra pelo tempo de lida

Oi deixa eu só votar o requerimento deputada aí o senhor fala eu dou o senhor tá certo Requerimento de urgência número 5220/2025. requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 424 de 2015, que acrescenta o inciso. 32 ao artigo 24 da lei número 8666. de 21 de junho de 1993 e altera o artigo 3º da Lei nº 10.972. de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados... pelo Sistema Único de Saúde, SUS. dos senhores líderes, para encaminhar o requerimento a favor Está tudo aqui. Deputado Jorge Sola. Obrigado. Contrário, deputada Adriana Ventura. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Vamos ver. Obrigado. Ainda não. Obrigada, presidente.